Fevereiro na história do TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) firmou, na terça-feira (27/2), um acordo de cooperação com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para que o governo estadual passe a utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Representando o TRF4, estavam presentes na solenidade o vice-presidente da corte, desembargador João Batista Pinto Silveira, o coordenador do SEI, juiz Eduardo Picarelli, e a gestora do SEI e coordenadora de Gestão da Informação, Patrícia Valentina. O governador do RS Eduardo Leite e a ministra do MGI Esther Dweck também participaram do evento.

Com a assinatura da parceria, o Rio Grande do Sul vai aderir à utilização do Processo Eletrônico Nacional (PEN) e, assim, iniciar a implantação do SEI, ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos, no âmbito dos órgãos e secretarias estaduais.

O SEI foi criado pelo TRF4 em 2009 com o objetivo de integrar e modernizar a atividade administrativa para que fosse realizada eletronicamente, eliminando o custo ambiental e de transporte da documentação. Ele reduz o tempo de tramitação dos procedimentos administrativos, enxugando fluxos de trabalho e, ao mesmo tempo, promovendo a transparência dos processos. Com o uso do sistema, a integração e o gerenciamento são facilitados pela versão única.

A plataforma, que já é utilizada por diversos órgãos da União, permitirá maior eficiência e integração da máquina pública ao viabilizar a tramitação de um mesmo processo no governo federal e também em municípios do RS que vierem a aderir.

A parceria do governo do RS com TRF4 e MGI permite que a adesão das prefeituras ocorra diretamente com o Estado. O governo gaúcho vai viabilizar capacitações para todos os municípios que optarem pela ferramenta, além de criar uma central de atendimento e de disponibilizar a Procergs, mediante contrato com as prefeituras, para suporte tecnológico. A previsão é que o Estado invista R$ 15 milhões na implantação do SEI.

"É uma grande satisfação saber que o sistema desenvolvido pelo TRF4 poderá contribuir para acelerar a gestão tanto das secretarias estaduais quanto de todos os municípios gaúchos, o que, certamente, não seria possível sem a parceria do governo do Estado", disse o desembargador João Batista Pinto Silveira na solenidade.

Já o governador Eduardo Leite ressaltou que “a adesão para uso do SEI pelos órgãos do Estado e a possibilidade de expansão para todas as prefeituras vai aumentar nossa sinergia para reduzir burocracias e acelerar a comunicação integrada; com essa padronização, certamente vamos encurtar caminhos, o que resulta em serviços melhores e mais ágeis para todos os cidadãos”.

A ministra Ester Dweck destacou a disponibilidade do governo do RS em firmar a parceria para disseminar o uso da ferramenta, auxiliando na padronização dos trâmites de processos entre as esferas do poder público. “Agradeço ao governador pela parceria que, tenho certeza, vai ser uma transformação para a inovação na gestão pública em benefício do cidadão”, ela afirmou.

Com informações da Secom/Governo do RS