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Eproc


eproc 5 anos: 2009/2014

O eproc - processo eletrônico da 4ª Região - começou a ser implantado em novembro de 2009 na Justiça Federal de Rio Grande (RS) como projeto piloto e, em 2010, já era usado em todas as matérias e graus de jurisdição, da primeira instância ao tribunal. Até o final de 2014, apenas 8% dos processos permaneciam em papel e a estimativa é que esse número fosse zerado até 2015.

O sistema foi desenvolvido por servidores da área de Tecnologia da Informação da Justiça Federal da 4ª Região em software livre. Os servidores começaram a trabalhar na virtualização processual 2003, quando foi implantada uma primeira versão do processo eletrônico, restrita aos Juizados Especiais Federais. A versão atual, utilizada em toda a 4ª Região, é uma evolução desse primeiro sistema, aperfeiçoado após interação entre o tribunal, instituições públicas e operadores do Direito.

O marco

Em 21 de outubro de 2009 a Justiça Federal da 4ª Região passou a ser totalmente eletrônica, com as ações tramitando no primeiro e segundo graus virtualmente por meio do eproc. Atualmente, são milhões de ações virtuais distribuídas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na Justiça Federal (JF) do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) e nas Unidades Avançadas de Atendimento (UAA). Esses números levaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a reconhecer o TRF4 como o tribunal mais virtual do país, segundo o levantamento Justiça em Números de 2014.

Com o eproc funcionando efetivamente em todas as competências e graus de jurisdição, os números apontam que o tempo das ações caiu em até 50%. Esta realidade garante à Justiça Federal da 4ª Região a manutenção desse sistema em detrimento ao PJe (Processo Judicial Eletrônico), que teve a implantação recomendada pelo CNJ nos tribunais do país.

Rapidez e qualidade

Em sua trajetória, o eproc gerou uma otimização e reestruturação de trabalho na Justiça Federal da 4ª Região: menos funções administrativas e mais investimento na jurisdição para julgar mais rápido e melhor.

eproc sustentável

O processo eletrônico trouxe ainda economia e sustentabilidade. Entre 2009 e 2014, mais de R$ 71,3 milhões deixaram de ser gastos em insumos como tintas para impressão e material de escritório, tendo em vista os mais de 2,8 milhões de processos eletrônicos distribuídos.

Em termos de sustentabilidade, houve uma economia de cerca de 718 toneladas de papel, o equivalente a 16 mil árvores. O uso do eproc também propiciou a economia de dinheiro público na construção de novos prédios, pois deixaram de ser ocupados, com processos físicos, mais de 34 quilômetros de estantes.