Fábio Bittencourt da Rosa


Desembargador Federal Fábio Bittencourt da Rosa: Presidente do TRF da 4ª Região no biênio 1999/2001.

 

Natural de Bagé, Rio Grande do Sul, Fábio Bittencourt da Rosa nasceu em 06 de julho de 1946.

Formou-se em Direito, em 1970, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. Três anos mais tarde, concluiu o Curso de Aperfeiçoamento e Especialização em Ciências Penais, na mesma instituição.

Iniciou sua carreira como advogado na cidade de Bagé, no Rio Grande do Sul, em 1970. No ano seguinte, começou a ministrar aulas de Direito Penal na Universidade Regional da Campanha. Em 1976, mediante aprovação em concurso público, assumiu o cargo de Procurador do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Em 1983, foi aprovado no concurso público para Promotor de Justiça do Rio Grande do sul, em primeiro lugar. No mesmo ano, também obteve a primeira classificação no concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 4ª Região, função que exerceu até setembro de 1984 em São Jerônimo (RS). Em 1984 foi aprovado em concurso público para Juiz Federal, obtendo mais uma vez a primeira colocação. Jurisdicionou na 6ª vara Federal, em Porto Alegre (RS). De 1986 a 1989 exerceu as funções de Juiz Federal perante a 4ª Vara, em Fortaleza (CE).

Mediante decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de março de 1989 (Seção II, p. 1334), foi nomeado para compor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupando vaga destinada a Juiz Federal. A solenidade de posse ocorreu em 30 de março do mesmo ano, data de inauguração do TRF4. Integrou, pois, a composição original da Corte.

No TRF4 exerceu as funções de Diretor da Revista, Presidente da 3ª Turma, membro do Conselho de Administração, Presidente da Comissão de Jurisprudência, Presidente da Comissão Examinadora do V, VI, VII e VIII concursos para provimento das vagas no cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. Foi Corregedor-Geral da Justiça Federal de 1ª Instância da 4ª Região de dezembro de 1994 a junho de 1997. Presidiu a 1ª Turma do TRF4 (1997-1999). Recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Regional da Campanha, de Bagé (RS). Foi Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no biênio 1999-2001.

Aposentou-se em 13 de fevereiro de 2004.




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