Logotipo memória
Item de menu Linha do tempo
Item de menu Processos Históricos
Item de menu História Oral /></a></div><div class=Item de menu Galerias
Item de menu 25 Anos de Inovação
Título Linha do Tempo



22/03/1989
Nomeação dos componentes do TRF 4ª Região

Nomeados por Decreto assinado pelo Presidente José Sarney, publicado no Diário Oficial no dia 27 do mesmo mês, os 14 magistrados para a composição original da Corte. Os integrantes foram escolhidos dentre juízes federais, membros do Ministério Público Federal e advogados dos três Estados do Sul, pertencentes à 4ª Região, de acordo com a proporção definida pela Constituição de 1988.

30/03/1989
Inauguração do TRF 4ª Região

Instalado o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre e jurisdição sobre os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

O TRF4 ocupou, inicialmente, quatro andares e meio do edifício pertencente à Fundação dos Funcionários da CRT, na rua Washington Luiz, nº 820, Centro Histórico de Porto Alegre.

Na cerimônia de instalação, em frente ao edifício, o ministro José Néri da Silveira - na época presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) - descerrou placas comemorativas àquele momento histórico.

A sessão solene iniciou às 16h e foi presidida pelo ministro José Fernandes Dantas - que, na ocasião, representava o presidente do extinto Tribunal Federal de Recursos, o ministro Evandro Gueiros Leite.

Logo após a instalação do Tribunal houve a posse dos respectivos magistrados, sendo conduzido, à presidência da Corte o juiz Eli Goraieb, que na sequência empossou o vice-presidente e corregedor, o juiz Hervandil Fagundes, a quem coube falar em nome dos demais membros. Discursaram, ainda, o representante do Ministério Público Federal, Amir José Finocchiaro Sarti; e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Cléa Anna Maria Carpi da Rocha. O ministro José Dantas encerrou a cerimônia.

31/03/1989
A primeira sessão do Plenário

Sob a presidência do juiz Eli Goraieb, teve início a primeira sessão plenária do Tribunal. Após a mensagem de otimismo com relação aos destinos da Corte, foram encaminhadas diversas deliberações, dentre as quais: Distribuição dos lugares dos magistrados no plenário, por ordem de antiguidade no cargo; Escolha do diretor e do vice-diretor da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul; Escolha das vestes a serem utilizadas pelos membros do Tribunal; Adoção do Regimento Interno do TFR, no que coubesse, até a conclusão do regramento próprio; Formação do Conselho de Administração; Indicação dos juízes  Gilson Langaro Dipp, Ellen Gracie Northfleet e Ari Pargendler para integrarem a Comissão de Formação do Regimento Interno.

04/04/1989
Primeira Sessão do Conselho de Administração

A sessão tratou de temas diversos, desde o horário de funcionamento das turmas de julgamento até o sorteio de processos. Foram designados e aprovados os diretores de foro das três seccionais e seus respectivos vices. Aspectos referentes às obras da sede do tribunal, além de outras deliberações, também estiveram na pauta. Participaram da reunião o presidente do TRF4, Eli Goraieb, o vice, Hervandil Fagundes, além dos magistrados Cal Garcia, Silvio Dobrowoski e Luiz Doria Furquim.

14/04/1989
O primeiro processo do TRF4

O primeiro processo a dar entrada no TRF foi um habeas corpus, distribuído em caráter de urgência, em audiência dirigida pelo juiz Eli Goraieb, presidente da Corte. O habeas foi impetrado em Foz do Iguaçu, no Paraná, onde recebeu sentença de mérito em 07 de março de 1989.

No TRF, o feito, protocolado sob o nº 04/89-TRF, foi relatado pelo juiz Pedro Máximo Paim Falcão, da 1ª Turma, durante a primeira sessão ordinária da casa, realizada no dia 20 de abril do mesmo ano.

20/04/1989
Primeira sessão ordinária do TRF

sessão foi presidida pelo juiz José Carlos Cal Garcia, da 1ª Turma, os demais componentes da turma eram Pedro Máximo Paim Falcão (relator do primeiro processo), Ari Pargendler e Ellen Gracie Northfleet. Participaram da sessão, pelo Ministério Público, o procurador da república Amir Sarti, e pela OAB/RS o advogado Jamil Aiquel. Secretariou os trabalhos Maria de Lourdes Lucchin, diretora judiciária.

10/05/1989
Aprovação do Regimento Interno do TRF

O estatuto proibia a contratação de parentes de juízes para qualquer um dos cargos em comissão previstos no quadro de pessoal. Tal vedação seria imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todo o Judiciário brasileiro 16 anos mais tarde, com a edição da Resolução n° 07 em 18 de outubro de 2005

22/06/1989
Primeiros processos chegam a Porto Alegre

O TRF4 iniciou suas atividades recebendo uma carga de 30 mil processos. Desses, 20 mil vieram do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR). Os processos chegaram a Porto Alegre em caixas de papelão, a bordo de uma carreta escoltada por agentes federais e servidores do próprio tribunal.

A carga foi levada para o 14° andar do Edifício Protetora, localizado na Praça Rui Barbosa, no Centro Histórico de Porto Alegre, onde foi depositada. Tiveram início, assim, os trabalhos de protocolo e conferência das ações que viriam a ser julgadas no TRF da 4ª Região.

28/06/1989
Primeira sessão ordinária do Plenário

A primeira sessão contou com a presença de todos os integrantes da Casa, sob a direção do presidente Eli Goraieb. Na ocasião, o julgamento do Mandado de Segurança 89.0401102-7 RS, relatado pelo juiz Dória Furquim, foi adiado, em razão do pedido de vista do juiz Dobrowolski. Realizou os trabalhos de secretaria Ivone Silveira Antunes.

21/08/1989
Início da integração dos novos servidores

De 21 a 25 de agosto, nas dependências do Tribunal foi ministrado curso cujo objetivo foi integrar os novos servidores ao ambiente de trabalho e obter, consequentemente, melhores resultados no desempenho das atividades realizadas. Ao todo, 113 funcionários participaram do Programa de Integração.

02/10/1989
Primeiro concurso público para servidores do TRF4

O Presidente Eli Goraieb assinou edital destinado à realização do primeiro concurso para servidores do TRF. Houve aproximadamente 30 mil inscritos para o certame, com uma média de 375 candidatos por vaga.

13/10/1989
Primeiro concurso público para juiz federal substituto

Publicada a Resolução nº 6 do TRF4, de 04/10/1989, determinando a abertura do primeiro concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 4ª Região. A Comissão Examinadora do concurso foi presidida pelo Desembargador Cal Garcia, sendo membros titulares os Desembargadores Gilson Dipp e Sílvio Dobrowolski, além do professor Joaquim Munhoz de Mello e do advogado Orlando de Assis Corrêa.






Logotipo e-ProcLogotipo SEILogotipo CeducorpLogotipo Tela TRF4Logotipo PETLogotipo ATOM
Barra do rodapé