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Título Linha do Tempo



03/02/1997
Início do ano forense

O ano forense no Judiciário Federal de 2º Grau iniciou com sessão solene de Plenário, realizada na sede do tribunal, com a presença de diversas autoridades.

05/02/1997
Cerimônia de Posse

Foram empossados, como juízes do TRF, Amaury Chaves de Athayde e Maria de Fátima Freitas Labarrère, em vagas decorrentes da aposentadoria dos Desembargadores José Almada de Souza e Manoel Eugênio Marques Munhoz.

07/04/1997
Tele-Processo

Inaugurado o serviço Tele-Processo, que possibilitou a advogados e partes o acesso a informações sobre a tramitação de seus processos por via telefônica.

14/04/1997
Qualidade

De 14 a 17 de abril, foi realizado, nas dependências da Escola Superior da Magistratura (AJURIS), seminário destinado à implantação do Programa da Qualidade no TRF 4ª Região.

09/05/1997
Inauguração de sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Com nove pavimentos e 28,5 mil metros quadrados de área construída, foi inaugurada a sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, junto ao Centro Administrativo Federal, em Porto Alegre. O edifício, denominado Américo Godoy Ilha, comporta 33 Varas Federais, além dos setores de apoio.

O dia 9 de maio marca, ainda, a passagem dos 30 anos da Justiça Federal.

19/05/1997
30 anos de Justiça Federal no Paraná

Nessa data, contando com a presença de diversas autoridades, foi realizada solenidade comemorativa aos 30 anos de instalação da Justiça Federal no Estado do Paraná.

27/05/1997
Gestão Pela Qualidade

Por intermédio da Portaria nº 187, de 25/05/1997, foi implantado o Plano de Gestão pela Qualidade (PGQ) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

20/06/1997
Posse dos novos dirigentes do TRF4

O Plenário do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4 Região lotou, em 20 de junho, durante a solenidade de posse dos novos dirigentes da Corte. Autoridades e familiares aplaudiram a transmissão dos cargos aos juízes Ellen Gracie Northfleet (presidente), Teori Albino Zavascki (vice-presidente), Manoel Lauro Volkmer de Castilho (corregedor-geral) e Vladimir Passos de Freitas (diretor da Revista).

O juiz Nylson Paim de Abreu discursou em nome do Tribunal, saudando os novos administradores. Em seguida, o titular da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, discursou em nome do Ministério Público. Em nome da OAB, falou a conselheira federal Cléa Ana Maria Carpi da Rocha.

02/07/1997
Precatórios são entregues em prazo recorde

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região entregou, em 2 de julho, os oficios requisitórios para que as autarquias federais da Região Sul, como o INSS, o DNER, o Incra, as universidades federais, o Banco Central e a ECT, incluam em seus orçamentos para 1998 verbas destinadas a quitar dívidas decorrentes de sentenças judiciais - os precatórios.

O total a ser pago chega a R$ 125 milhões, requeridos em 3.829 processos. A Corte antecipou a entrega dos documentos, realizada em tempo recorde, com o objetivo de facilitar o trabalho dos órgãos, já que o prazo para que as autarquias enviem suas propostas orçamentárias a Brasília vem sendo reduzido a cada ano.

Os ofícios traziam a relação das pessoas que deverão receber as verbas no próximo ano e o montante de cada dívida, sendo entregues em papel e disquete.

14/07/1997
Programa de Estágio

O Tribunal da 4ª Região recebeu os primeiros dezesseis estudantes de Direito selecionados para participar do Programa de Estágio, viabilizado a partir de convênio firmado com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

29/07/1997
TRF recebe autoridades da Argentina

Em 29 de julho, 16 juízes e procuradores do país vizinho vieram conhecer o Tribunal. A atividade integrava a programação do Primeiro Seminário Internacional de Capacitação, promovido pelo Poder Judiciário da província de Santiago del Estero.

18/08/1997
Magistrados debatem questões tributárias

O V Simpósio do Instituto de Estudos Tributários/RS foi realizado nos dias 18 e 19 de agosto, em Porto Alegre. A presidente da Corte, Ellen Gracie Northfleet, proferiu a palestra (1) Discussões sobre a Organização e Reforma do Poder Judiciário. Outra juíza do Tribunal, Tania Escobar, falou sobre (2) Prescrição e Decadência de Tributos, enquanto o juiz aposentado José Morschbacher foi um dos de batedores do painel (3) As Propostas de Reforma do ICMS e do IPI. No encerramento, o palestrante foi o ministro do STJ Ari Pargendler, com o tema (4) Compensação de Tributos.

23/08/1997
Legislação protege o meio ambiente

Os ministros da Justiça, Nelson Jobim, e do meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, Gustavo Krause, criaram comissão para elaborara anteprojeto de lei sobre crimes contra o meio ambiente. A comissão, composta por doze juristas, foi instalada em São Paulo. Os juízes Vladimir Passos de Freitas, do TRF da 4 Região, e Eládio Luiz da Silva Lecey, do Tribunal de Alçada gaúcho, representaram o Rio Grande do Sul.

26/08/1997
TRF representa o Brasil no encontro do projeto GLIN

O encontro anual dos diretores do projeto Global Legal lnformation Network (GLIN), base de dados jurídicos implantada em 35 países, foi realizado de 26 a 29 de agosto em Washington (EUA), promovido pela Biblioteca do Congresso norte-americano. A delegação brasileira foi composta pela presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, juíza Ellen Gracie Northfleet (diretora do projeto no país), e pelo diretor de Informática da Corte, Paulo Roberto da Silva Pinto. A estação brasileira do GLIN funciona desde maio de 1993 no TRF.

Além do Brasil, compareceram ao encontro a Argentina, Uruguai, México, EUA, Coréia do Sul, Mauritânia, Kuwait e Lituânia. A delegação nacional viajou com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

12/09/1997
VI Semana da Saúde

Sob o conceito de que qualidade de vida é fundamental para a saúde do trabalhador foi realizada a sexta edição da Semana da Saúde do TRF. No dia 12 de setembro, o fisioterapeuta Leandro Roos da Rosa promoveu debates e atividades práticas sobre Estratégias para Prevenção das Lesões por Esforços Repetitivos (L.E.R.), apresentando técnicas para evitar a doença e reduzir os sintomas. Já os cardiologistas Aloyzio e Valderez Achutti discorreram sobre Qualidade de Vida no dia 15 do mesmo mês, com o objetivo de habilitar o público a exercer um controle sobre os fatores determinantes da saúde, da doença e do meio ambiente.

13/09/1997
Inauguração de Sede

A Vara Federal de Blumenau (SC) apresentou suas novas instalações, cuja localização privilegiada, entre a Prefeitura, a Justiça do Trabalho e a Justiça Estadual, facilitou o deslocamento dos usuários. Naquela data, mais de 11 mil ações tramitavam na circunscrição que jurisdiciona 46 municípios do Vale do Itajaí. A cerimônia contou com a participação de Celso Kipper, então diretor do Foro da Seção Judiciária catarinense.

24/09/1997
Vacinação

Os 23 juízes do TRF e os servidores que trabalham nos prédios das ruas Mostardeiro e Florêncio Ygartua, bem como os funcionários das empresas prestadoras de serviço que atuam nesses locais, foram imunizados contra o vírus do sarampo. A vacinação de bloqueio foi aplicada por profissionais da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre e acompanhada pela equipe da Secretaria de Assistência Médico-Social da Corte. A aplicação de 520 doses foi necessária porque um estudante de Direito que participa do Programa de Estágio do TRF contraiu a doença.

04/10/1997
Novo espaço homenageia o primeiro presidente

Inaugurado, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Espaço Eli Goraieb. Com o novo recinto, o Tribunal homenageia o seu idealizador e primeiro presidente, cargo que ocupou da instalação do TRF, em 1989, até junho de 1991. O desembargador Eli Goraieb se aposentou em 1992, após 25 anos dedicados à magistratura federal.

No espaço, estão os terminais de auto-atendimento (que fornecem gratuitamente extratos com a movimentação processual) e a recepção, além da área de circulação interna. Eventualmente,  o local também poderá sediar atividades culturais promovidas pela Corte.

11/10/1997
Inauguração de Sede

A Vara Federal de Sant'Ana do Livramento (RS) inaugurou sua nova sede, com 600 metros quadrados.

28/10/1997
I Encontro de Juízes Federais da 4ª Região

Pela primeira vez, os 23 componentes do TRF da 4ª Região e aproximadamente 140 magistrados das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná reuniram-se durante nos dias 28 e 29 para debater o desempenho de suas funções.

Os temas abordados foram Motivações Inconscientes da Decisão Judicial, Relações Interpessoais no Ambiente de Trabalho, Qualidade de Vida, Administração do Tempo, Qualidade Total, Administração da Vara e Questões Funcionais dos Juízes.

31/10/1997
Inauguração de Sede

Inaugurada a Sede da Vara Federal de Novo Hamburgo.

11/11/1997
Gestão pela Qualidade

A presidente do Conselho da Qualidade do Tribunal, juíza Marga Barth Tessler, esteve na Seção Judiciária do Maranhão, a convite do diretor do Foro, juiz Flávio Dino de Castro e Costa, para uma apresentação do processo de implantação da Qualidade no TRF da 4ª Região.

13/11/1997
Debate Virtual

Inserido na estratégia de adaptar a Justiça Federal aos desafios dos novos tempos, o TRF lançou, no auditório da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, o projeto Debate Virtual, sistema pioneiro no Brasil que objetiva a discussão de temas jurídicos na internet.

A solenidade de lançamento foi presidida pela presidente do TRF, Ellen Gracie Northfleet. O projeto é dirigido pelo coordenador de informática da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, o juiz federal substituto Narciso Leandro Xavier Baez, que destaca não ter encontrado, em toda a rede mundial de computadores, nenhum espaço semelhante ao Debate Virtual.

O sistema potencializa a convergência de opiniões e também permite que o juiz conheça e discuta as posições adotadas pelos seus pares antes de decidir sobre um tema inédito ou complexo. As informações armazenadas no Debate Virtual são sigilosas e só podem ser visualizadas pelos juízes previamente cadastrados no sistema.
 

14/11/1997
I Mostra Fotográfica do Tribunal

De 14 a 28 de novembro ocorreu a I Mostra Fotográfica do TRF 4ª Região, no Espaço Eli Goraieb, localizado no saguão do prédio-sede do Tribunal. A exposição, que contou com a participação dos fotógrafos Humberto Leite Garcia e Hilton Lemos, ambos servidores do TRF, inaugurou o programa Espaço Cultural.

 






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