Setembro na história do TRF4

A juíza Taís Schilling Ferraz tomou posse, na tarde de hoje (21/9), como desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A cerimônia ocorreu totalmente online em virtude dos cuidados necessários para evitar o contágio pelo novo coronavírus e foi transmitida ao vivo pelo site YouTube. As atividades foram conduzidas pelo presidente da Corte, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.
 
No início da solenidade, a magistrada ingressou na sala de webconferência, acompanhada virtualmente pela desembargadora decana, Marga Inge Barth Tessler, e pelo desembargador mais recente do Tribunal, Osni Cardoso Filho. Ferraz entrou no Plenário digital, prestou compromisso e assinou eletronicamente o termo de posse. O presidente do TRF4 realizou, em seguida, a entrega simbólica da nova carteira funcional.
 
Discurso da nova desembargadora
 
Ferraz foi promovida por merecimento ao cargo em virtude da aposentadoria do desembargador federal Jorge Antonio Maurique, que esteve presente na solenidade. Ela iniciou o discurso de posse agradecendo o apoio de familiares, amigos, mentores e colegas de 27 anos de magistratura. Em seguida, falou sobre suas crenças em um futuro melhor. “Acredito nas pessoas. Acredito no meu país. Acredito nas instituições. Acredito no Poder Judiciário e no Sistema de Justiça. Tenho fé na vida e em dias melhores. Fé em algo maior, que nos move e impulsiona”, disse.
 
Na sequência, ela falou a respeito de suas aspirações. “Prefiro acreditar que somos os atores, que somos corresponsáveis por encontrar caminhos e oportunidades, por colocar a mão na massa, construir novas estratégias. Gosto da metáfora que fala em consertar o avião em pleno voo. Gosto de sentir que, juntos e alinhados, podemos promover transformação social por meio do Sistema de Justiça, auxiliar na criação de novos cenários, mais justos, mais humanos”, enfatizou.
 
Nesse sentido, a desembargadora apontou que é preciso trabalhar para a construção de soluções consensuais. “Dar acesso à Justiça, ao meu sentir, é desconstruir muros e construir pontes, é favorecer a comunicação, é escutar e fazer escutar atentamente, é criar condições para o consenso e a corresponsabilidade pelas soluções e pelos resultados”, acrescentou. Segundo ela, soluções para problemas complexos não podem ser impostas por decreto ou por decisão judicial, mas por efeito da construção permanente e coletiva, “num processo de evolução, que o Judiciário, assim como os demais poderes do Estado brasileiro, pode ser capaz de promover, mas não de substituir com suas decisões”.
 
“Como mulher, aqui chego com a proposta de atuar com harmonia e pela efetividade do acesso à Justiça. Com os colegas da 6ª Turma, irei atuar em cada caso com o cuidado de quem lembra constantemente que, por trás do processo, há vidas humanas, expectativas e esperanças”, ela realçou.
 
Por fim, Ferraz destacou: “Meu compromisso é com a construção de pontes, serei mais um elemento para ajudar nessa enorme e tormentosa travessia que temos feito, no Brasil, rumo a novos patamares civilizatórios”.
 
Boas-vindas
 
O presidente do TRF4, Victor Laus, deu as boas-vindas à nova desembargadora, mencionando que hoje, 21 de setembro, comemora-se o dia da árvore, símbolo de vida e renovação. “Você soma responsabilidade, criatividade, pioneirismo e, sobretudo, humanismo, qualidades que distinguem o Tribunal nos seus 30 anos de existência”, ele salientou.

Por sua vez, a desembargadora federal Vânia Hack de Almeida falou em nome dos magistrados da Corte. Inicialmente, Hack de Almeida apresentou a trajetória da nova integrante tanto no Judiciário Federal quanto na academia e reforçou o trabalho “com especial afinco por ela realizado e os resultados obtidos, especificamente no que se refere aos programas de formação de formadores e de magistrados, aos mutirões de conciliação, aos projetos em matéria de segurança pública, além do desenvolvimento de temas como a repercussão geral e o sistema de precedentes, onde surpreendeu pela versatilidade em tratar com profundidade temas tão diversos quanto complexos e caros à sociedade”.
 
Hack de Almeida pontuou que a empossada é a oitava componente do sexo feminino da Corte, composta por 27 membros. “Graças ao concurso público, as mulheres têm acesso à carreira, mas não o têm, de igual forma, em relação às vagas de tribunais”, enfatizou. Ela apresentou dados do Censo do Poder Judiciário que indicam que 73,8% dos juízes federais são do sexo masculino e que, no âmbito dos Tribunais Regionais Federais, a representação feminina aproxima-se do percentual de apenas 20% dos componentes ativos. “Por isso, continue com a sua tenacidade em ser a magistrada competente que é, com a candura própria e marcante da forma feminina de ser”, disse.
 
Em seguida, Hack de Almeida salientou os desafios da atual magistratura. “Defendemos o Direito e a Justiça. Amamos a democracia. Cultivamos um Poder Judiciário independente, imparcial, com papel institucional que não pode ser derrogado, pelo contrário, há de se afirmar sempre como primado de Justiça”, ela assegurou. “Os  novos tempos a cada dia multiplicam as relações criadas em razão do assombroso progresso tecnológico por que passa a sociedade humana, com dificuldades nunca antes sequer imaginadas, do que redunda imensa responsabilidade, também sem precedentes, para todos aqueles que têm por dever prestar jurisdição nesse novo mundo, tão complexo quanto desconhecido”, argumentou a desembargadora.
 
Convidados
 
Durante a solenidade, o presidente da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-presidente do órgão de classe, Claudio Lamachia, falou em nome da advocacia nacional. Ele iniciou sua participação dizendo que “a desembargadora assume essa mercê exatamente por conta de suas incontáveis virtudes e notória capacidade profissional; sua invejável trajetória e empenho são segurança para a vida profícua e exemplar desse egrégio Tribunal, que honra a magistratura deste país notadamente pela capacidade de cada um de seus magistrados”.

Dirigindo-se ao presidente da Corte, Lamachia frisou que, “em tempos de pandemia e virtualização, acima de tudo na avaliação da advocacia brasileira, a hora é de justiça e da Justiça. Sem qualquer favoritismo, digo que o TRF4 tem dado testemunho dessa mentalidade que inaugura uma nova era neste país”.

Na sequência, o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Marcelo Veiga Beckhausen, prestou homenagem em nome do Ministério Público Federal (MPF). Em sua fala, ele evidenciou que o TRF4 é um “Tribunal que se notabilizou pela luta sem tréguas contra a corrupção, corrupção essa que não tem ideologia, não tem cor, não tem partido e está presente em todos os governos, devendo as instituições estar atentas e combater permanentemente esse mal que aflige o país”.
 
Por outro lado, Beckhausen lembrou que a Corte “também se notabiliza por ser o Tribunal da esperança dos idosos, dos aposentados, dos usuários do SUS, das pessoas com deficiência [o procurador-chefe lembrou ser hoje o dia da luta das pessoas com deficiência], dos grupos culturalmente diferentes, enfim, dos vulneráveis”. Ele reforçou que, para transformar esperança em direitos, é necessário coragem, qualidade, competência e sensibilidade, “virtudes que a desembargadora Taís Schilling Ferraz já demonstrou possuir na sua atuação como magistrada federal”.
 
Presenças
 
Estiveram presentes na sala virtual de convidados o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Ernani Polo, o comandante da ALA 3 da Força Aérea Brasileira, brigadeiro do ar Mauro Bellintani, o procurador-geral do Estado de Santa Catarina, Alisson de Bom de Souza, representando o governo catarinense, bem como os ministros do STJ Joel Ilan Paciornik e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
 
Participaram, ainda, a ex-presidente do STF e do TRF4, ministra aposentada Ellen Gracie, os subprocuradores-gerais da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino e Roberto Luís Oppermann Thomé, o procurador da República aposentado Derocy Giacomo Cirillo da Silva, o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, César Mecchi Morales, o Secretário Nacional de Justiça, Claudio Castro Panoeiro, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Brandão de Brito Fernandes.
 
Cerca de mil pessoas acompanharam a solenidade virtual, entre desembargadores, juízes federais e servidores da 4ª Região, membros do Poder Judiciário Eleitoral, Militar, Estadual e do Trabalho, do Ministério Público, da Defensoria Pública, integrantes das Forças Armadas e dos órgãos de Segurança Pública, integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo, representantes de associações de classe e de universidades, além de professores, profissionais da imprensa, familiares e convidados da empossada.

Ao final da transmissão, a nova desembargadora recebeu os cumprimentos na sala de conferências da plataforma Zoom, com momentos de intensa emoção.
 

Presidente do TRF4, Victor Luiz dos Santos Laus, empossou a nova desembargadora federal, Taís Schilling Ferraz

Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB, Claudio Lamachia, deu as boas-vindas à nova desembargadora em nome da advocacia brasileira

Dezenas de autoridades participaram da solenidade virtual

Cerimônia foi transmitida pelo perfil do TRF4 no YouTube

Cerca de mil pessoas acompanharam transmissão ao vivo pela internet

Nova desembargadora recebeu os cumprimentos dos convidados na sala de conferências da plataforma Zoom