Outubro na história do TRF4
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198805/10/1988Criação dos Tribunais Regionais FederaisCom a promulgação da Carta de 1988, a chamada Constituição Cidadã, foram criados os Tribunais Regionais Federais, dentre eles, o TRF da 4ª Região. O texto determinou a substituição do antigo…
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198906/10/1989Publicado mais um edital de concurso para provimento de vagas de servidores do TRF4Nessa data foi publicado edital do dia 04/10/1989, tornando pública a abertura de inscrições para concurso destinado ao provimento de 112 vagas para o cargo de Técnico Ju…
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198913/10/1989Abertura do primeiro concurso público para Juiz Federal Substituto da 4ª RegiãoNo dia 13 de outubro foi publicado o edital de abertura do primeiro concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 4ª Região. O regulamento foi aprovado pela Resolução n…
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199123/10/1991Homenagem a Hervandil FagundesEm virtude da aposentadoria ocorrida em 16 de maio de 1991, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região realizou sessão solene em homenagem ao desembargador federal Hervandil Fagundes,&nbs…
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199215/10/1992Primeira promoção de magistradoA primeira promoção de magistrado aprovado em concurso público realizado pelo próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região coube a Antônio Albino Ramos de Oliveira. Após ascender ao cargo …
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199305/10/1993Instalada a 2ª Vara Federal de CriciúmaÀs 18h teve início a cerimônia de instalação da 2ª Vara Federal de Criciúma, na Seção Judiciária de Santa Catarina, a qual fora criada pela Lei nº 8.424, de 19 de maio de 1992 e implant…
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199307/10/1993Implantada a 2ª Vara Federal de UruguaianaEm conformidade com o determinado na Resolução nº 58, de 30 de agosto de 1993, do TRF4, foi implantada a 2ª Vara Federal de Uruguaiana, com a respectiva secretaria, na Seção Judiciária do Ri…
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199307/10/1993TRF4 publica edital de concurso para o cargo de juiz federal substitutoO Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou, no Diário Oficial da União, edital tornando público o período de inscrições para o quarto concurso destinado ao provimento de cargos de juiz fed…
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199425/10/1994Visita oficial ao prédio administrativo do TribunalAntes instalado em um único ponto, o TRF4 precisou se desdobrar em diversos imóveis para hospedar uma estrutura que se dilatava como resposta ao crescimento constante da demanda processual. A multipli…
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199503/10/1995Seminário de Direito Penal EconômicoO evento, realizado no auditório Ministro Luiz Galotti, na sede da Justiça Federal em Florianópolis, iniciou com a palestra "Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direi…
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199528/10/199514º Encontro de Juízes FederaisA 14ª edição do evento ocorreu, simultaneamente, nas três capitais dos estados integrantes da 4ª Região. Em Porto Alegre, o tema foi "Alterações no Código Civil, especialmente…
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199616/10/19965ª Semana da SaúdeCom o objetivo de conscientizar servidores e magistrados sobre a importância da melhoria da qualidade de vida, de 16 a 18 de outubro de 1996 o TRF4 promoveu a quinta edição da Sema…
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199704/10/1997Novo espaço homenageia o primeiro presidenteInaugurado, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Espaço Eli Goraieb. Com o novo recinto, o Tribunal homenageia o seu idealizador e primeiro presidente, cargo que ocupou da insta…
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199711/10/1997Inauguração de SedeA Vara Federal de Sant'Ana do Livramento (RS) inaugurou sua nova sede, com 600 metros quadrados.…
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199728/10/1997I Encontro de Juízes Federais da 4ª RegiãoPela primeira vez, os 23 componentes do TRF da 4ª Região e aproximadamente 140 magistrados das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná reuniram-se durante nos dias 28 e 2…
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199731/10/1997Inauguração de SedeInaugurada a Sede da Vara Federal de Novo Hamburgo.…
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199805/10/1998Posse de juízes federais substitutosEm cerimônia realizada no auditório Hermillo Galant da Justiça Federal, em Porto Alegre (RS), foram empossados os 14 aprovados no VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz …
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200316/10/2003UFRGSMUN inicia com palestra no TRFO Ufrgs Model United Nations (UFRGSMUN), simulação de procedimentos da Organização das Nações Unidas (ONU), foi aberto no Plenário do TRF4. O evento, que se estendeu até o dia 19, foi organizado …
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200428/10/2004TRF 4ª Região é o primeiro do Brasil a contemplar Estatuto do IdosoAtendendo ao art. 70 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que determinou que cidadãos com mais de 60 anostêm direito a juízos exclusivos para eles, o presidente do Tribunal Regional Federal&nb…
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200514/10/2005Destaque em Congresso Mundial de Informática no CanadáO processo eletrônico (e-proc), atualmente utilizado em alguns juizados especiais federais do país, foi selecionado pelo 11º Congresso Brasileiro de Informática Pública para representar o Brasil …
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200725/10/2007Exposição pelos 18 Anos do TRFFoi inaugurada a exposição TRF4: 18 anos de vidas, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A abertura da mostra foi feita pelo vice-presidente da Corte, desembargador federal…
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200801/10/2008Encontro de Gestão DocumentalTeve inicio, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a reunião do Comitê de Gestão Documental da Justiça Federal. Estiveram presentes representantes das cinco regiões e do Conselho da …
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200901/10/2009Inaugurado Gabinete de ConciliaçãoO Gabinete de Conciliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) junto ao TRF4, foi inaugurado em solenidade coordenada pelo desembargador federal Vilson Darós, presidente do TRF4. O evento con…
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201019/10/2010Concessão de título de Cidadão de Porto AlegreO presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, recebeu o título de Cidadão de Porto Alegre. A sessão solene foi realizada no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal. A soleni…
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201022/10/2010Homenagem a aposentadosOcorreu no Plenário do TRF4, sessão solene em homenagem aos desembargadores federais aposentados Nylson Paim de Abreu, Amaury Chaves de Athayde, Wellington Mendes de Almeida, Antônio Albino Ramos…
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201029/10/2010Processo eletrônico: habeas corpus começam a ser eletrônicosOs habeas corpus interpostos em processos que já tramitam eletronicamente na Justiça Federal de primeiro grau passaram a ser distribuídos também virtualmente, utilizando o sistema e-Proc v2. Toda a tr…
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201117/10/2011Posse de juízesRealizada na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, a solenidade de posse do juiz federal Adriano Enivaldo de Oliveira, promovido a titular, e do bacharel Marcelo R…
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201202/10/2012Posse de juízes federaisO TRF4 promoveu a titulares os juízes substitutos Marcelo Furtado Pereira Morales, Roberto Lima Santos, Rafael Lago Salapata e Henrique Feldens Rodrigues. A cerimônia ocorreu na Sala de Reun…
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201210/10/2012Reconhecimento de qualidadeEm pesquisa divulgada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o TRF4 obteve a primeira colocação entre os tribunais da Justiça Federal do Brasil. O índice de desempenho da Justiça (I…
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201223/10/2012Homenagem a Cândido Alfredo LealO desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico no grau de Comendador. O magist…
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201229/10/2012TRF4 é o tribunal federal do país com menor taxa de congestionamentoO estudo Justiça em Números divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) como o tribunal federal brasileiro com menor taxa de conges…
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201311/10/2013Posse de novos juízes federais substitutosForam empossados 23 novos juízes federais substitutos da Região Sul. A solenidade de posse ocorreu no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os novos magistrados iriam atuar em varas…
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201311/10/2013Dias das criançasO auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região se transformou em salão de festas. Foi a comemoração do dia das crianças para os filhos dos trabalhadores terceirizados, que r…
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201401/10/2014Outubro Rosa: TRF4 se ilumina em adesão a movimento mundialA fachada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi iluminada na cor rosa, marcando a adesão da instituição ao movimento mundial Outubro Rosa. O objetivo é contribuir para a conscie…
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201402/10/2014TRF4: Palestra debate a questão dos animais silvestres e a relação com Justiça FederalA situação da fauna selvagem, suas relações com o espaço urbano e o papel da Justiça nesta equação foram pauta no painel Animais silvestres: conhecer para preservar. Promovido pelo Setor de Ações Soci…
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201421/10/2014Eproc: processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região completa cinco anosNo dia 21 de outubro de 2009, a Justiça Federal da 4ª Região passou a ser totalmente eletrônica, com as ações tramitando virtualmente por meio do eproc - o processo eletrônico da 4ª Região. …
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201423/10/2014Entrega de comenda da Força AéreaEm cerimônia realizada no Quartel General do V Comando Aéreo Regional (Comar), em Canoas, RS, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Tadaaqui Hirose, r…
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201429/10/2014Meta do CNJ destaca TRF4 no combate à corrupçãoDe acordo com relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi destaque no combate à corrupção. Nos sete primeiros meses de 2014, jul…
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201611/10/2016Certificação internacional ISO 9001O gabinete do desembargador Jorge Antonio Maurique, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, obteve a ISO 9001, a mais importante certificação de sistema de gestão de qualidade (SGQ) no mundo, …
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201617/10/2016Justiça em Números: TRF4 é considerado 100% eficienteO TRF4 obteve o índice de 100% de eficiência entre os tribunais federais de segundo grau do país, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). O resultado foi divulgado, pelo Cons…
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201617/10/2016Inaugurada Subseção Judiciária de IjuíA Vara Federal de Ijuí, 25ª Subseção da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, foi instalada na manhã do dia 17 de outubro. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRF4, desembargador federal…
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201618/10/2016Presidente do TRF4 recebe representantes de associações dos juízes federaisO presidente do TRF4, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado recebeu representantes da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) e das associações estaduais da 4ª Região: As…
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201621/10/2016Vice-presidente do TRF4 recebe comenda da Força AéreaO vice-presidente do TRF4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico no grau de Comendador. A cerimônia ocorreu no Quartel Genera…
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201627/10/2016Equipe de Trabalho RemotoCom apenas dois meses de funcionamento, o projeto Equipe Trabalho Remoto - Benefícios por Incapacidade (ETR-BI) homologou mais de 1.400 (um mil e quatrocentos) acordos em processos previdenciários. …
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201902/10/2019O TRF4 é cor-de-rosaTradicionalmente tem sido assim no mês de outubro: o prédio foi iluminado com a cor rosa, que representa a luta contra o câncer de mama. Dentro do tribunal, o Museu do TRF4, que abriga a história de d…
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202013/10/2020Cejuscon de Porto Alegre homologa 1400 acordos em ações envolvendo o auxílio emergencial em menos de quatro mesesO Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre, em menos de quatro meses, homologou 1400 acordos em ações envolvendo o indeferimento do benefício…
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202016/10/2020Emagis Podcast desta semana aborda legislação do saneamento básicoO entrevistado da nona semana dos Emagis Podcast é o advogado Gabriel Jamur Gomes. Gomes é membro da Comissão de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da Ordem dos Advog…
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202016/10/2020Processos históricos da Justiça Federal podem ser consultados pela internetA Justiça Federal do Paraná (JFPR) disponibiliza, em sua página na internet a íntegra de processos judiciais históricos julgados pela Instituição entre os anos de 1891 a 1937, período considerado…
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202019/10/2020O futuro emergente e a gestão do tempo é pauta do curso Administração da Justiça no novo contextoO tema da palestra dessa sexta-feira (16/10) do curso Administração da Justiça no novo contexto, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), f…
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202019/10/2020Em artigo, juíza aborda a ideia de “Razão Pública” por trás das leis e atos administrativosNo artigo publicado hoje (19/10) na seção Direito Hoje do Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a juíza federal Luciana Bauer, titular da 17ª Vara Federal de Curi…
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202020/10/2020Palestra sobre inteligência emocional encerra curso Administração da Justiça no novo contextoCom uma palestra sobre gerenciamento de emoções, gatilhos emocionais e saúde mental, a psicóloga especialista em direito do trabalho Adriana Falcão Loth encerrou ontem (19/10) o curso Administração da…
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202026/10/2020Semana Nacional da Conciliação 2020 na Justiça Federal da 4ª Região será feita totalmente onlineCampanha iniciada em 2006 e promovida anualmente desde então pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação de 2020 acontecerá entre os dias 30/11 e 4/12. Essas datas foram …
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202026/10/2020TRF4 assina cessão de uso do SEI com seis instituiçõesNa tarde de hoje (26/10), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assinou acordos de cooperação técnica para a cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) com o Tr…
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202029/10/2020Emagis Podcast aborda importância da proteção de dados pessoais e corporativosA décima primeira semana dos podcasts da Emagis traz uma entrevista com Ana Frazão, professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da UnB, além de advogada e ex-conselheira do Conselho Administrat…
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202106/10/2021Desembargadores do TRF4 foram os que mais julgaram na Justiça Federal em 2020O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última semana o relatório Justiça em Números 2021 - ano-base 2020 - com as estatísticas do Poder Judiciário brasileiro. Em uma compilação dos…