21/03/1991
Por intermédio de atos da presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (publicados no DJU de 21/03/1991, n. 55, p. 5377), foram implantadas as Varas Únicas de Uruguaiana e de Santo Ângelo, pertencentes à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
De 21 a 25 de maio, ocorreu a primeira edição da Semana da Saúde, evento organizado pela Secretaria de Assistência Médico-Social do Tribunal com o objetivo de promover a qualidade de vida de magistrados e servidores. Ao longo da semana, especialistas convidados abordaram temas relacionados à alimentação e saúde; hipertensão; trabalho e estresse; e saúde bucal.
Dentro do programa de interiorização da Justiça Federal, foi instalada, em sede provisória, a Vara Única da Subseção Judiciária de Joinville, integrante da Seção Judiciária de Santa Catarina.
No biênio 1991-1993 os desembargadores federais José Carlos Cal Garcia e Luiz Dória Furquim, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foram investidos nos cargos de presidente e de vice-presidente e corregedor, respectivamente. A solenidade, conduzida por Eli Goraieb, que encerrava seu mandato presidencial, foi realizada no dia 21 de junho de 1991, no plenário da Corte. Na mesma ocasião, foi empossado no cargo de diretor da Revista o desembargador federal Manoel Lauro Volkmer de Castilho.
Antes de encerrar oficialmente o mandato de dois anos, o primeiro presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Eli Goraieb, foi homenageado por servidores no gabinete da Presidência.
Os 7 (sete) aprovados no 1º Concurso Público para magistratura federal promovido pelo Tribunal tomaram posse em cerimônia realizada no plenário do TRF da 4ª Região, na Capital gaúcha.
Classificação | Inscrição | Nome |
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1º | 058/PR | Antônio Albino Ramos de Oliveira |
2º | 022/SC | Rômulo Pizzolatti |
3º | 201/RS | Celso Kipper |
4º | 082/SC | Paulo Afonso Brum Vaz |
5º | 036/SC | Alexandre Vidigal de Oliveira |
6º | 051/PR | Alvaro Eduardo Junqueira |
7º | 012/SC | Paulo Henrique de Carvalho |
O juiz federal Vladimir Passos de Freitas foi promovido, mediante decreto presidencial de 12 de agosto (publicado no DOU, Seção 2, em 13/08/1991), ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, passando a ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Hervandil Fagundes.
Em virtude da aposentadoria ocorrida em 16 de maio de 1991, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região realizou sessão solene em homenagem ao desembargador federal Hervandil Fagundes, primeiro vice-presidente e corregedor da Corte.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região realizou sessão solene em homenagem ao desembargador federal José Morschbacher, em virtude de sua aposentadoria, ocorrida em 19 de junho de 1991. Morschbacher fez parte da composição original do TRF4.
Em cumprimento à Resolução nº 12 do TRF4, de XXX, assinada pelo desembargador federal José Carlos Cal Garcia, foi publicado edital de abertura de inscrições para o segundo concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto da 4ª Região - Diário Oficial da União, Seção 2, nº 224, p. 29293.
A Comissão Examinadora do concurso foi composta pelos desembargadores federais Gilson Langaro Dipp, Sílvio Dobrowolski e Ari Pargendler; pelo professor Manoel André da Rocha e o advogado Orlando de Assis Corrêa, na condição de titulares. Como suplentes, foram designados os desembargadores Manoel Lauro Volkmer de Castilho, Fábio Bittencourt da Rosa e Teori Albino Zavascki, além do advogado Eduardo Kroiff Machado Carrion e do professor Norberto da Costa Caruso Mac Donald.
Em virtude da aposentadoria do desembargador Silvio Dobrowolski, assumiu a titularidade o primeiro suplente, Manoel Lauro Volkmer de Castilho. Os trabalhos foram secretariados por Waldir Jordan.