13/05/1992
De 13 a 15 de maio de 1992 foi realizada a segunda edição da Semana da Saúde, promovida pela Secretaria Médica do TRF4. O evento, destinado a magistrados e servidores do Tribunal, abordou temas relacionados à "Medicina do Trabalho", com a Médica Maria da Graça Hoeffel, Doutora em Sociologia; "AIDS", com a Epidemiologista Nêmora Tregnago Barcellos, especialista em Políticas de Saúde; e "Estresse", com o Médico Sérgio Varnieri dos Santos, especialista em Medicina do Trabalho.
Em cerimônia conduzida pelo presidente do TRF4, desembargador federal José Carlos Cal Garcia, ascendeu ao cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a juíza federal Luiza Dias Cassales, que passou a ocupar, por merecimento, a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Morschbacher. O decreto promovendo a magistrada foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de junho de 1992 (nº 116, p. 3810).
Em solenidade realizada nas dependências do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tomou posse no cargo de desembargador da Corte, José Fernando Jardim de Camargo, até então juiz titular da 4ª Vara de Florianópolis. O magistrado foi promovido por merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Silvio Dobrowolski, que integrou a composição inicial do Tribunal.
O decreto que nomeou o novo desembargador do TRF4 foi publicado no DOU, Seção 2, de 21 de julho de 1992 (nº 138, p. 4481).
Até então titular da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, mediante decreto publicado no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 1992, o juiz federal Ronaldo Luiz Ponzi foi promovido, pelo critério de merecimento, ao TRF da 4ª Região, para ocupar vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Eli Goraieb - integrante da composição original e primeiro presidente da Corte. A solenidade de posse, sob a presidência do desembargador José Carlos Cal Garcia, teve início às 16h30min, no plenário do Tribunal.
A primeira promoção de magistrado aprovado em concurso público realizado pelo próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região coube a Antônio Albino Ramos de Oliveira. Após ascender ao cargo de juiz federal, assumiu a titularidade da 14ª Vara Federal de Porto Alegre, na qual já atuava como substituto.
Realizado no auditório do Tribunal o ciclo de conferências "O Ministério Público e o Inquérito Policial em face da nova Constituição". Na ocasião, foi palestrante o Dr. José Alberto Vieira da Silva. O evento, promovido pelo Conselho da Justiça Federal e apoiado pelo Tribunal, foi destinado aos magistrados do Tribunal e da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, além de diretores e assessores.
Nessa data, a Resolução nº 22, de 28/10/1992, publicada na Seção 2 do Diário da Justiça da União, aprovou o regulamento do novo concurso e determinou sua abertura, mediante edital.
A Comissão examinadora do concurso foi composta pelos desembargadores federais Ari Pargendler (presidente), Volkmer de Castilho e Vladimir Freitas; pelo advogado Orlando de Assis Corrêa; e pelo professor Norberto da Costa Caruso Mac Donald - todos na condição de titulares. Os desembargadores federais Fábio Bittencourt da Rosa, Ellen Gracie Northfleet e Teori Albino Zavascki, o advogado Eduardo Kroeff Machado Carrion e o professor Manoel André da Rocha foram arrolados como suplentes.
Inscreveram-se no concurso 3.240 (três mil, duzentos e quarenta) candidatos, sendo 1.882 (um mil, oitocentos e oitenta e dois) pelo Rio Grande do Sul, 336 (trezentos e trinta e seis) pelo estado de Santa Catarina e 1.022 (um mil e vinte e dois) pelo Paraná. Do total, 26 (vinte e seis) tiveram seus pedidos de inscrição preliminar indeferidos, por não preencherem os requisitos previstos no art. 8º do regulamento do concurso. Ao final do certame, restaram aprovados vinte e sete aprovados.
Às 10h30min teve início a solenidade de posse - conduzida pelo presidente do TRF4, o desembargador federal José Carlos Cal Garcia - dos seis candidatos aprovados no segundo concurso público para provimento do cargo de juiz federal substituto promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Classificação | Inscrição | Nome | Vaga |
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1º | 504/PR | Néfi Cordeiro | Promoção do juiz federal Dirceu de Almeida Soares |
2º | 050/PR | Joel Ilan Paciornik | Promoção do juiz federal Alvaro Eduardo Junqueira |
3º | 282/RS | Luciane Amaral Corrêa | Promoção do juiz federal Antônio Albino Ramos de Oliveira |
4º | 002/PR | Cláudia Cristina Cristofani | Criada pela Lei nº 8.235, de 19 de setembro de 1991 |
5º | 096/SC | Otávio Roberto Pamplona | Promoção do juiz federal Alexandre Vidigal de Oliveira |
6º | 471/PR | Márcio Antônio Rocha | Promoção do juiz federal Paulo Henrique de Carvalho |