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José Carlos Cal Garcia


Desembargador Federal José Carlos Cal Garcia, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de abril de 1990 a junho de 1991

 

José Carlos Cal Garcia nasceu em 09 de abril de 1928 na cidade de Salvador, Bahia.

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1950, especializou-se em Direito do Trabalho e Direito Público na Universidade de Tucumán, na Argentina, entre dezembro de 1954 e janeiro de 1956. Seu diploma brasileiro foi revalidado no país vizinho por meio de exame de Estado prestado em 1955, em Buenos Aires.

De volta ao Brasil, foi professor do Colégio Marista de Maringá, no Paraná, nos anos de 1957 e 1958. Desempenhou a função de Procurador daquele municipio do final de 1960 ao início de 1962, além de presidir a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 1963 a 1965. A partir de 1967 passou a lecionar na Faculdade de Maringá, a qual dirigiu entre novembro de 1969 e abril de 1970, quando então foi nomeado Reitor da recém criada Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Em 1975, após deixar a reitoria voltou a ministrar aulas, chefiando o Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UEM. No mesmo ano, obteve o título de Doutor em Ciências Humanas pela Universidade de Santa Catarina (UFSC), passando a atuar naquela instituição como livre-docente em Direito Constitucional. De 1976 a 1981 foi professor adjunto na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), lecionando no curso de Direito e na Faculdade de Administração e Economia.

Ingressou na magistratura em 1984, após aprovação em concurso público. Foi Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, a partir de janeiro de 1988. Mediante decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de março de 1989 (Seção II, p. 1334) foi nomeado para compor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupando vaga destinada a Juiz Federal. A solenidade de posse ocorreu em 30 de março do mesmo ano, data em que foi inaugurada esta Corte de Justiça. Fez parte, pois, da composição original do TRF4.

Presidiu a Comissão Examinadora do I Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 4ª Região. Em 25 de abril de 1990, ainda durante a primeira gestão do Tribunal comandado por Eli Goraieb, Cal Garcia assumiu como Vice-Presidente e Corregedor-Geral em substituição a Hervandil Fagundes, que se precisou se afastar de suas funções por motivos de saúde.

Eleito, foi empossado Presidente do TRF4 em 21 de junho de 1991, para um mandato de dois anos. Aposentou-se em 08 de outubro de 1993, voltando, então, a exercer a advocacia.

Cal Garcia faleceu em 25 de agosto de 1998, aos 70 anos de idade. Em 08 de outubro daquele ano, em homenagem à sua atuação na Justiça Federal e à sua forte vinculação ao município paranaense, por ocasião da instalação da 2ª Vara Federal de Maringá, o Foro daquela Subseção Judiciária passou a ser denominado José Carlos Cal Garcia.