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Título Linha do Tempo



10/01/2012
Justiça Federal nas rádios do Rio Grande do Sul

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região disponibilizou nas rádios gaúchas uma série de 10 programas de 30 segundos cada, sobre os serviços da instituição prestados à sociedade. Chamados de "Justiça Federal e o Cidadão", o material chegou às emissoras do Rio Grande do Sul através  de uma parceria firmada entre a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) e o TRF4, por meio dos presidentes Alexandre Gadret e Marga Inge Barth Tessler

O objetivo é informar o usuário. É possível saber, por exemplo, como consultar on line os processos, retirar certidões negativas, ter acesso à Ouvidoria para pedir preferência nos julgamentos e como buscar direitos nos Juizados Especiais Federais. Saber também, o caminho para indicar ações para conciliação e ter uma solução mais rápida no conflito. Outra meta é esclarecer a sociedade sobre as competências da Justiça Federal e como a informatização está ajudando a agilizar os julgamentos. As rádios ilegais e as penalidades previstas em lei, também são assunto nos programas "Justiça Federal e o Cidadão".

24/02/2012
Posse de Jorge Antônio Maurique

O juiz federal Jorge Antônio Maurique foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A solenidade ocorreu no Plenário do tribunal, em Porto Alegre, e foi coordenada pela presidente do tribunal, desembargadora federal Marga Barth Tessler.

Após abrir a sessão solene, a presidente pediu que os desembargadores federais Vilson Darós e Rogerio Favreto, respectivamente o mais antigo e o mais novo em atividade na casa, conduzissem o empossando ao Plenário.

06/03/2012
Posse de juízes federais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região empossou dois novos juízes federais substitutos. Lucas Pieckarcka Guedes Pinto e Raquel Kunzler Batista foram aprovados no XIV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, realizado entre agosto de 2010 e maio de 2011.

A cerimônia ocorreu na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência e foi coordenada pela presidente da corte, desembargadora federal Marga Barth Tessler. Estiveram presentes desembargadores, juízes federais, servidores e familiares dos empossados.
 
Os magistrados exerceram, inicialmente, função de auxílio junto a Varas Federais. Raquel na Vara Federal e Juizado Especial Federal de Paranaguá, no Estado do Paraná, e Guedes Pinto na Vara Federal de Execução Fiscal e Criminal de Blumenau, em Santa Catarina.

24/04/2012
Um milhão de processos eletrônicos na Justiça Federal da 4ª Região

O processo eletrônico número um milhão foi registrado no "processômetro", o contador online disponível no Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, às 14h24min do dia 24/04/2012.

A ação foi distribuída no 2º Juizado Especial Federal Cível de Porto Alegre, para a juíza Paula Weber Rosito. O processo administrativo é de uma servidora pública federal aposentada contra a União, pedindo paridade entre servidores ativos e inativos. A autora da ação terá julgamento prioritário por ter mais de 60 anos.

05/06/2012
III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente

Realizada a III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente - Economia Verde, na sede do TRF4, reunindo 13 instituições do Judiciário no Rio Grande do Sul. Durante todo o dia, foram realizadas palestras abordando diversos temas relacionados ao meio ambiente. O evento foi aberto ao público em geral. Os temas abordados nas palestras foram: Licitações Sustentáveis, Papel do Judiciário frente à Sustentabilidade, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Sustentabilidade na Administração Pública e Edificações Sustentáveis.

Entre os objetivos do Termo de Cooperação estavam a troca de informações, ações conjuntas de estímulo e socialização de projetos entre as Instituições envolvidas, visando a alcançar o público interno e a comunidade em geral. A iniciativa atende a determinação da Lei nº 9.921/93, que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado do Rio Grande do Sul, e visa à proteção do meio ambiente, à eliminação do desperdício na utilização dos recursos, a um ambiente de trabalho mais organizado e também à geração de emprego e renda para trabalhadores de cooperativas de triagem dos resíduos secos.

13/06/2012
Rio+20

O TRF4 participou, entre os dias 13 e 24 de junho, da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. O encontro ocorreu no Rio de Janeiro como marca dos 20 anos da Rio 92 ou Eco 92, que reuniu mais de 100 países e lançou as bases para o conceito de desenvolvimento sustentável no mundo.

A presidente Marga Inge Barth Tessler e o juiz Cândido Alfredo Silva Leal Júnior foram palestrantes na Rio+20 e falaram de como funciona a jurisdição federal ambiental no país. Eles levaram ao público a experiência judicial da 4ª Região, que foi a primeira a criar varas federais ambientais no país, investindo na especialização de magistrados e servidores.

O TRF4 também teve um estande de exposição no Parque dos Atletas, local que reúne representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. No espaço, aberto ao público, foram compartilhadas as experiências da Justiça Federal da 4ª Região na área do Direito Ambiental. O objetivo foi mostrar decisões importantes dos juízes federais, tais como a recuperação de áreas degradadas da região carbonífera de Criciúma (SC), a viabilidade da criação de parques de energia eólica, o direito dos indígenas a terras das quais foram desalojados e a criação e manutenção de áreas de preservação permanente, entre outras.

No estande do TRF4, servidores e juízes atenderam ao público para explicar as ações socioambientais da 4ª Região. O local também contou com monitores nos quais eram transmitidos vídeos sobre iniciativas da Justiça Federal do sul do país como o processo eletrônico e as ações de responsabilidade ambiental e social, entre elas o reassentamento da Vila Chocolatão, em Porto Alegre. Os monitores reproduziram ainda matérias do programa Via Legal, veiculado na TV Justiça e nas TVs públicas do país.

22/06/2012
Biografia Desembargador Cândido Leal Junior
Biografia Desembargador Cândido Leal Junior

11/07/2012
Convite para encontro de ouvidorias

O ouvidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência, o ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, procurador Luiz Cláudio Varela Coelho.

Durante o encontro, os ouvidores trocaram experiências. Coelho explicou que a Ouvidoria do MP atende a reclamações relativas a membros e servidores da Procuradoria, tendo sido criado um Serviço de Informação e Atendimento ao Cidadão (SIAC) para outros assuntos. Pereira falou do uso do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) como um passo que agilizou o trabalho da Ouvidoria do tribunal, possibilitando uma resposta mais rápida aos cidadãos. Ao final da reunião, Pereira entregou o convite para "I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas do TRF 4ª Região".

10/08/2012
Congresso Internacional sobre Meio Ambiente

A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Marga Inge Barth Tessler, realizou uma palestra no I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente, realizado em Manaus, no Amazonas. A desembargadora federal falou sobre " A Prova no Processo Civil Ambiental".

O evento discute mais de 30 temas da atualidade, ligados ao Meio Ambiente e Poder Judiciário. O congresso reúne especialistas de renome mundial e grandes nomes da Justiça brasileira para abordar assuntos complexos como o tratamento do lixo nas cidades, a prevenção e a reparação do dano ambiental, os recursos hídricos e a mineração, o Judiciário e o meio ambiente, o panorama mundial do Direito e as políticas ambientais, o papel do Direito Penal na proteção ambiental e o novo Código Florestal. O evento é promovido pelas Associações dos Magistrados do Amazonas e do Brasil (AMB).

28/08/2012
Posse de juízes federais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região promoveu a titulares os juízes substitutos Vilian Bollmann, Vicente de Paula Ataíde Júnior, Cláudio Marcelo Schiessl e José Caetano Zanella.

A cerimônia ocorreu na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência e foi coordenada pela presidente da corte, desembargadora federal Marga Barth Tessler. Estiveram presentes desembargadores, juízes federais, servidores e familiares dos empossados.

Vilian Bollmann assumiu a Vara Federal e Juizado Especial Federal (JEF) de São Miguel do Oeste (SC), Vicente de Paula Ataíde Júnior, a Vara Federal com JEF Cível e Criminal Adjunto de Pato Branco (PR), Cláudio Marcelo Schiessl, a Vara Federal e JEF Adjunto de Guaíra (PR), e José Caetano Zanella, a Vara Federal Cível e JEF Cível Adjunto de Uruguaiana (RS).

14/09/2012
I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas

Realizada a I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o evento contou com o pronunciamento do ouvidor-geral da União, José Eduardo Elias Romão, o ouvidor do tribunal, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que falou sobre sua experiência. A jornada contou ainda com palestras do fundador da Associação Brasileira de Ouvidores e do Fórum Nacional das Ouvidorias Universitárias, professor Rubens Pinto Lyra; e das ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora federal Beatriz Henck e da juíza Taís Shilling Ferraz, do Conselho Nacional do Ministério Público.

 

28/09/2012
Regulamentação de depoimentos por videoconferência

A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou o provimento nº 14/2012, que regulamenta a utilização de equipamentos de videoconferência nas audiências realizadas em ações penais. Assim as varas federais criminais das três capitais da Região Sul e de Foz do Iguaçu não recebem mais cartas precatórias para tomadas de depoimentos de testemunhas e partes em processos que tramitam em outras subseções judiciárias.

Com o uso de equipamentos de áudio e vídeo conectados à Internet, os juízes federais da 4ª Região podem inquirir diretamente testemunhas e réus que se encontrem nessas quatro cidades. Pelo sistema tradicional, seria necessário transferir a tarefa a outro magistrado, sem vínculo com o processo, por meio de carta precatória.

02/10/2012
Posse de juízes federais

O TRF4 promoveu a titulares os juízes substitutos Marcelo Furtado Pereira Morales, Roberto Lima Santos, Rafael Lago Salapata e Henrique Feldens Rodrigues. A cerimônia ocorreu na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência e foi coordenada pela presidente da corte, desembargadora federal Marga Barth Tessler. Estiveram presentes desembargadores, juízes federais, servidores e familiares dos empossados.

Santos assumiu a Vara Federal e Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Campo Mourão (PR), Salapata, a Vara Federal da Subseção Judiciária de Toledo, com Juizado Especial Federal Adjunto (PR), Rodrigues, a Vara Federal da Subseção Judiciária de Jacarezinho, com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto (PR), e Morales, a Vara Federal e Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Santa Rosa (RS).

10/10/2012
Reconhecimento de qualidade

Em pesquisa divulgada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o TRF4 obteve a primeira colocação entre os tribunais da Justiça Federal do Brasil. O índice de desempenho da Justiça (IDJus) obtido pelo TRF4, que engloba os estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, ficou em 66,1%.

O IDJus do TRF4 foi avaliado em 65,5% na dimensão gestão orçamentária, 66,4% na gestão de recursos, e 66,3% na gestão de processos, o que resultou no índice geral de 66,1%. Esse percentual é superior ao índice geral obtido pela Justiça Federal brasileira, que ficou em 50,9%. Os outros tribunais federais ficaram assim classificados: TRF3, com 63,4%; TRF5, com 51,9%; TRF2, com 37,5%; e TRF1, com 28,3%.

O IDJus, desenvolvido pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema Judiciário Brasileiro (CPJus), é um indicador que mede o grau de desenvolvimento da Justiça, possibilitando a mensuração das diferenças de produtividade e eficiência existentes entre os segmentos do Poder Judiciário. O índice utiliza a mesma metodologia utilizada pelas Nações Unidas para a construção do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele varia entre 0 e 100 e, quanto mais desenvolvida e eficiente a Justiça, mais próximo de 100 será o seu indicador.

23/10/2012
Homenagem a Cândido Alfredo Leal

O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico no grau de Comendador.

O magistrado foi homenageado pelo Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR). A honraria foi entregue durante solenidade alusiva ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, no Quartel-General do V COMAR, em Canoas (RS).

29/10/2012
TRF4 é o tribunal federal do país com menor taxa de congestionamento

O estudo Justiça em Números divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) como o tribunal federal brasileiro com menor taxa de congestionamento. O índice é calculado pelo número de processos novos em relação aos julgados e aos que estão tramitando e mede a agilidade do tribunal, a capacidade da instituição dar conta dos processos que entram e dos processos em andamento. Quanto menor o índice, mais ágil é o tribunal. No TRF4, a taxa de congestionamento é de 60,4%, enquanto a média nacional é de 71%.

Os Juizados Especiais Federais (JEFs) e as Turmas Recursais da 4ª Região (RS, SC e PR) foram os que mais julgaram processos em todo o Brasil no ano de 2011. Nos juizados da Região Sul foram julgados 329.148 ações, enquanto que nas Turmas Recursais, o total foi de 125.047 recursos.

O relatório também revelou que os juizados especiais federais da 4ª Região, responsáveis por analisar ações que envolvem valores até 60 salários mínimos ou processos criminais de menor potencial ofensivo, foram os que apresentaram em 2011 o maior número de ações baixadas em comparação às demais regiões da Justiça Federal do país. Em apenas um ano, foram 380.048 processos.

07/11/2012
Dois projetos do TRF4 são premiados na IX edição do Prêmio Innovare

Na solenidade de entrega do IX Prêmio Innovare, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu dois prêmios de menção honrosa pelas práticas Inquérito Policial Eletrônico e Trabalho Educativo como Forma de Reinserção Social de Jovens em cumprimento de medida socioeducativa, na categoria Tribunal.

Foram avaliadas mais de 400 práticas, oriundas de todo o país, em seis categorias diferentes: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Prêmio Especial. A cerimônia contou com a participação do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ayres Britto.
 

Inquérito policial eletrônico Com a implantação do sistema e-Proc v2, o processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, foi também possível a utilização do inquérito policial eletrônico. Após dois projetos-piloto desenvolvidos no final de 2009, um em Rio Grande (RS) e outro em Foz do Iguaçu (PR), os inquéritos e as ações penais passaram a ser totalmente virtuais em todo o Judiciário Federal da Região Sul a partir de fevereiro de 2010.

Os processos são totalmente virtuais, eliminando o uso do papel. A adoção da prática contribui para a sustentabilidade e para o meio ambiente, reduzindo custos e tempo, não apenas para a Justiça, mas também para o Ministério Público Federal e para a Polícia Federal. Somente a Superintendência da Polícia Federal no RS estimou uma economia de aproximadamente R$ 5 milhões no ano de 2010 com o uso do inquérito policial eletrônico.


Entre janeiro de 2010 e maio de 2012, já haviam sido distribuídos aproximadamente 23 mil inquéritos virtuais na 4ª Região, que engloba os estados do RS, de SC e do PR. Destes, cerca de 9,4 mil já haviam sido finalizados.

Trabalho educativo para reinserção de adolescentes O Programa de Educação pelo Trabalho (PET) foi criado em 2004, oriundo de um convênio firmado entre o TRF4 e a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (Fase/RS). O objetivo é promover  estágio a jovens em cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade. Os requisitos para participar são ter entre 16 e 21 anos, escolaridade mínima da 4ª série do ensino fundamental e frequentar estabelecimento de ensino oficial.  Até hoje, 102 estagiários já passaram pelo programa.

Os estagiários do programa têm acompanhamento permanente nas área psicossocial e pedagógica, além de reforçar uma rede interinstitucional de órgãos e entidades voltados para esta questão social. Dentro do PET, é desenvolvido o projeto "Virando a Página" - uma oficina semanal de leitura e produção textual criada e ministrada por uma servidora do TRF4 com formação em Letras. Em 2012, assim como em 2011, foi lançada na Feira do Livro de Porto Alegre uma coletânea de textos produzidos pelos adolescentes, em que eles narram suas vidas, detalhando os anseios, os medos, os problemas, as dificuldades e as esperanças presentes no mundo de cada um.

08/11/2012
Posse de Vivian Pantaleão Caminha

A juíza federal Vivian Josete Pantaleão Caminha tomou posse no cargo de desembargadora do TRF4. A solenidade ocorreu no Plenário do tribunal, e foi coordenada pela desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente da corte.

A magistrada foi conduzida ao Plenário pelos desembargadores federais Maria Lúcia Luz Leiria e Cândido Alfredo Silva Leal Junior. A seguir, a empossanda renovou o juramento, assinou o termo de posse e recebeu a nova carteira funcional das mãos da presidente Marga. Após o fim da solenidade, os presentes se dirigiram ao saguão de entrada do TRF4, onde Vivian descerrou sua fotografia na Galeria dos Desembargadores Federais, acompanhada do marido, Marcelo, dos filhos, Anelize e Marcelo, e da presidente da corte..

09/11/2012
Feira do Livro: juiz federal atende público

O estande do TRF4 na 58ª Feira do Livro de Porto Alegre recebeu estudantes buscando consultas e atendimentos através do programa Juiz na Feira. Quem veio até o espaço do tribunal na feira foi recebido pelo juiz federal Altair Antônio Gregório, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre e coordenador regional adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) do Rio Grande do Sul. Ele prestou esclarecimentos sobre o FIES, o contrato de Financiamento Estudantil com a Caixa Econômica Federal.

O Juiz na Feira tem trazido magistrados em diversos dias do evento para prestar atendimento ao público e conversar sobre os direitos do cidadão que são buscados em processos da Justiça Federal. Para Gregório a experiência foi positiva.

10/12/2012
Exposição fotográfica

Realizada a abertura da exposição fotográfica Um olhar sobre segurança:imagens de um trabalho, por vezes, imperceptível na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A cerimônia foi coordenada pela presidente da Corte, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler.

As fotos da exposição foram produzidas, selecionadas e organizadas pelos agentes de segurança do TRF4 que participaram da oficina fotográfica Produzindo uma Segurança Visível. A atividade foi coordenada pela professora Jaqueline Tittoni, da UFRGS, e pelas servidoras da Secretaria de Gestão de Pessoas.

10/12/2012
Exposição Fotográfica

Foi realizada a abertura da exposição fotográfica "Um olhar sobre segurança: imagens de um trabalho, por vezes, imperceptível" na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A cerimônia foi coordenada pela presidente da Corte, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler.

As fotos da exposição foram produzidas, selecionadas e organizadas pelos agentes de segurança do TRF4 que participaram da oficina fotográfica "Produzindo uma Segurança Visível". A atividade, que aconteceu no período de 25 de outubro a 29 de novembro, foi coordenada pela professora Jaqueline Tittoni, da UFRGS, e pelas servidoras da Secretaria de Gestão de Pessoas. A mostra buscou compartilhar e transmitir a experiência produtiva da oficina, utilizando a fotografia como um instrumento de interlocução entre os agentes de segurança e os magistrados, servidores e público externo do tribunal.