


19/12/1995
No gabinete da presidência, os servidores que se aposentaram ao longo do último ano receberam homenagens. O Coral Renascer fez uma apresentação especial para a ocasião, que contou com a presença de magistrados e dirigentes da Corte.
Com o tema do "O sistema judicial norte-americano" teve início, no dia 1º, o 16º Encontro de Juízes Federais, em Porto Alegre. O mesmo evento foi realizado nos dias 02 e 03 de dezembro, nas Seções Judiciárias de Florianópolis e Curitiba, respectivamente. Palestraram a desembargadora federal Ellen Gracie Northfleet, vice-presidente do TRF4, e o desembargador federal Manoel Lauro Volkmer de Castilho.
O evento ocorreu simultaneamente em Porto Alegre e Curitiba. Na capital gaúcha, o processualista Galeno Vellinho de Lacerda discorreu sobre "Antecipação da Tutela", enquanto o desembargador federal Teori Albino Zavascki palestrou sobre "Litispendência". Na Seção Judiciária paranaense, funcionários da Caixa Econômica Federal discorreram sobre "Sistema Financeiro da Habitação".
Inaugurada a nova sede da Vara Federal de Criciúma, na Seção Judiciária de Santa Catarina.
Avanço tecnológico resultante de uma associação entre o Conselho da Justiça Federal, os Tribunais Regionais Federais, Seções Judiciárias e Embratel, o TRF-400 passou a viabilizar o acesso, por meio eletrônico, a informações processuais. Os advogados interessados que tivessem computador com modem podiam locar, junto à Embratel, uma caixa postal eletrônica para onde seriam remetidas, diariamente, informações atualizadas sobre a movimentação de seus processos no TRF4.
Com o TRF-400, os advogados e as partes também podiam consultar a tramitação dos feitos nos terminais de auto-atendimento instalados na sede da Corte, o que evitava a formação de filas nos balcões de atendimento. Nos terminais, semelhantes aos de agências bancárias, a utilização era gratuita.
As novas instalações da Vara de Joaçaba, em Santa Catarina, foram inauguradas no piso superior da Caixa Econômica Federal. Pela primeira vez a instituição bancária cedeu parte de suas acomodações para uso por parte de outro órgão federal. Tal iniciativa contou com o apoio da OAB, subseção Joaçaba.
Participaram da solenidade o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Pedro Máximo Paim Falcão; o Diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Luiz Carlos de Castro Lugon; o juiz federal titular da Vara de Joaçaba, Alcides Vettorazzi; o presidente da OAB em Joaçaba, Luiz Eusébio Maliska; Paulo Roberto Breda e Sérgio Cutolo dos Santos, diretor e presidente da CEF, respectivamente; além de outras autoridades civis, militares e eclesiásticas e demais convidados.
A 14ª edição do evento ocorreu, simultaneamente, nas três capitais dos estados integrantes da 4ª Região. Em Porto Alegre, o tema foi "Alterações no Código Civil, especialmente no Processo de Execução", e "Representação de Sindicato e Entidades de Classe". Como palestrantes, participaram os juristas Ovídio Araújo Baptista da Silva, Carlos Silveira Noronha e Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Em Florianópolis, foi abordado "Sistema Financeiro da Habitação", tema sobre o qual discorreram especialistas da Caixa Econômica Federal. Em Curitiba, os juízes federais Alvaro Eduardo Junqueira e Joel Ilan Paciornick, juntamente com o desembargador federal Edgard Antônio Lippmann Júnior, falaram sobre "Direito Administrativo".
O evento, realizado no auditório Ministro Luiz Galotti, na sede da Justiça Federal em Florianópolis, iniciou com a palestra "Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito comparado", proferida pelo professor Klaus Tiedemann, da Universidade de Freiburg - Alemanha. "Princípios garantistas e delinquência do colarinho branco" foi o tema abordado pelo doutor em Direito Penal, professor Cezar Roberto Bitencourt, da PUCRS. A palestra "Crimes contra a previdência social" foi apresentada pelo corregedor-geral do Tribunal, desembargador federal Fábio Bittencourt da Rosa, que contou com a participação do juiz federal Celso Kipper, da Vara Criminal de Florianópolis.
"Justiça Federal: uma proposta para o futuro" foi o tema da palestra proferida pelo juiz federal Leandro Paulsen no 13º Encontro de Juízes Federais, iniciado em Porto Alegre. Nos dias subsequentes o evento foi realizado nas cidades de Curitiba e Florianópolis.
Em virtude da aposentadoria do desembargador federal Osvaldo Moacir Alvarez, ocorrida em 10 de julho de 1995, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região realizou, nessa data, sessão solene em sua homenagem. Magistrado de carreira e integrante da composição inicial do TRF4, Osvaldo Alvarez foi vice-presidente do Tribunal entre 21 de junho de 1993 e 21 de junho de 1995, e corregedor-geral da Justiça Federal da 4ª Região entre 21 de junho de 1993 e 11 de dezembro de 1994. Nesse período, ambas as funções eram cumulativas. A respectiva alteração se deu com o advento da Lei 8.914/1994, regulamentada pelo Assento Regimental nº 8, do TRF4.
Inauguração da sede da Vara Federal de Chapecó, pertencente à Seção Judiciária de Santa Catarina.
O evento ocorreu em Garibaldi, no Rio Grande do Sul, nos dias 26 e 27 de agosto. Foram debatidos temas relativos à dinâmica da administração do Tribunal, formas de gerenciamento, otimização do delegar e outros itens em busca de melhor qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário, bem como o estudo de estratégias para elevar a produtividade.
Voltada aos magistrados da Justiça Federal do Paraná, ocorreu em Curitiba a palestra "Poder e Direito: um tema de Teoria Geral de Direito", ministrada pelo presidente do TRF4, Pedro Máximo Paim Falcão. No dia seguinte o mesmo evento foi realizado aos magistrados da Justiça Federal catarinense, em Florianópolis. No dia 29 de agosto, finalmente, a palestra foi proferida para os juízes federais do Rio Grande do Sul.
O evento, realizado na sede da Ajuris, contou com a participação de especialistas da área de informática do Tribunal Regional Federal, do Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O diretor-geral da Corte Federal do 4º Circuito (EUA), realizou conferência acerca de "Administrative Office"; o TRF4 apresentou o projeto GLIN (Global Legal Information Network); já o TRT4 discorreu sobre o projeto ARGOS, revista eletrônica implementada naquela instituição.
Iniciou às 16h30min, no plenário do Tribunal, a cerimônia de posse dos desembargadores federais Pedro Máximo Paim Falcão e Ellen Gracie Northfleet nos cargos de presidente e de vice-presidente da Corte. Como diretora da Revista do TRF foi empossada a desembargadora Luíza Dias Cassales. O desembargador Fábio Bittencourt da Rosa permaneceu no ao cargo de corregedor-geral, o qual desempenhava desde 12 de dezembro de 1994. O final do seu mandato - a teor do disposto no art. 343 do Regimento Interno do TRF4 - coincidiria com o final do biênio da nova gestão administrativa.
Entre as autoridades presentes no evento estiveram Paulo Roberto Saraiva Costa Leite e Ari Pargendler, ambos ministros do Superior Tribunal de Justiça. A ata da solenidade foi lavrada pela diretora-geral, Maria de Lourdes Lucchin.
Por força de decreto assinado pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1995, o desembargador federal Ari Pargendler foi nomeado para o o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do ministro Francisco Dias Trindade. Uma semana depois, o integrante da composição inicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região prestou compromisso regimental e tomou posse no referido cargo, na sala de sessões do Superior Tribunal de Justiça, passando à história como o primeiro membro do TRF4 a ascender a um Tribunal Superior.
Estiveram presentes na solenidade o ministro-presidente do STJ, Willian Andrade Patterson, o ministro Sepúlveda Pertence, presidente do Supremo Tribunal Federal, e o ministro da Justiça, Nelson Jobim, bem como os demais membros daquela Corte e outros convidados.
Nos dias 30 de maio e 1º de junho de 1995 foi realizada a segunda fase do seminário destinado à preparação dos novos juízes federais substitutos. A atividade foi realizada nas dependências da Sociedade Literária São Boaventura (ALSB), em Garibaldi, no Rio Grande do Sul.
Servidores, autoridades locais, representantes da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e do Tribunal participaram da cerimônia de inauguração das novas instalações da Vara Federal de Caxias do Sul.
A primeira fase seminário destinado à preparação dos novos juízes federais substitutos, organizado pela Comissão de Estudos e Cursos, foi realizada nos dias 09 e 10 de maio, no auditório da sede administrativa do Tribunal. A palestra "Estrutura Administrativa da Justiça Federal" foi proferida pelo desembargador Gilson Langaro Dipp, presidente do TRF4; sobre "Informática", discorreu Clóvis Azevedo de Saldanha Souza, diretor da área; "Relações Magistrado/Comunidade", foi o tema abordado pelo desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, presidente da AJUFE. O juiz federal substituto Roger Raupp Rios palestrou sobre "Início de Carreira", enquanto o juiz federal Cândido Alfredo Leal Júnior discorreu sobre "Administração de Varas". "Corregedoria" foi o tema do desembargador federal Fábio Bittencourt da Rosa, corregedor-geral da Justiça Federal. Complementarmente, foi oferecido o curso de linguagem jurídica, com o professor Adalberto José Kaspary, especialista no assunto.
Em cerimônia realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, sob a presidência do desembargador federal Gilson Langaro Dipp, tomaram posse os aprovados no quinto concurso público para o cargo de juiz federal substituto realizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O edital tornando pública a classificação dos candidatos foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 11 de abril de 1995 (p. 20707).
Realizado, nos dias 31 de março e 1º de abril de 1995, em Florianópolis e Curutiba, respectivamente, o 11º Encontro de Juízes Federais. O tema desse ano foi "Modificações no Código de Processo Civil". Palestraram o desembargador federal Teori Albino Zavascki e o jurista Ovídio Araujo Baptista da Silva.