Título Linha do Tempo



24/02/2010
Visita do Tribunal de Justiça

O desembargador federal Vilson Darós, presidente do TRF4, recebeu a visita dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, empossados no último dia 1º. O grupo foi liderado pelo desembargador Leo Lima, que assumiu a Presidência da corte gaúcha para o biênio 2010-2012.

Lima veio acompanhado dos desembargadores José Aquino Flôres de Camargo (1º vice-presidente), Voltaire de Lima Moraes (2º vice-presidente) e Liselena Schifino Robles Ribeiro (3º vice-presidente). Também estiveram presentes os desembargadores federais Élcio Pinheiro de Castro, vice-presidente do TRF4, e Silvia Maria Gonçalves Goraieb, ex-presidente da corte regional.

17/03/2010
Australianos conhecem o Projeto de Inclusão Social da Vila Chocolatão

Um grupo de australianos, proveniente da cidade de Melbourne, esteve na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para conhecer o Projeto de Inclusão Social da Vila Chocolatão, desenvolvido pelo tribunal, pela Prefeitura de Porto Alegre e por outras instituições e entidades. A equipe de técnicos do Programa Cidades do Compacto Global das Nações Unidas (United Nations Global Compact/UNGC Cities Programme) se reuniu com representantes das instituições e da comunidade da vila na sede do tribunal.

O diretor do UNGC Cities Programme, Paul James, a vice-diretora Caroline Boyliss e a diretora de projetos Stephanie McCarthy conheceram um pouco mais sobre os projetos que são desenvolvidos pela chamada Rede de Sustentabilidade da Vila Chocolatão, formada por representantes de instituições públicas, entidades não-governamentais e empresas. Representando o TRF4, participaram o assessor Ronaldo Sprenger Dreger e a assistente social Cátia Segabinazzi, responsáveis pelas atividades desenvolvidas pelo tribunal na comunidade.

26/04/2010
Posse de Márcio Antônio Rocha

O juiz federal Márcio Antônio Rocha foi empossado no cargo de desembargador do TRF4. A cerimônia, coordenada pelo presidente da corte, desembargador federal Vilson Darós, foi realizada no Plenário do tribunal.

O novo integrante do TRF4 foi conduzido até a tribuna do Plenário pelos desembargadores federais Silvia Maria Gonçalves Goraieb e Fernando Quadros da Silva, onde prestou compromisso e assinou o termo de posse no cargo. A seguir, o presidente Vilson Darós declarou Rocha empossado no cargo e entregou a nova carteira funcional ao colega.

Antes de encerrar a solenidade, Darós desejou as boas-vindas e pleno êxito na nova função. A seguir, convidou os presentes para acompanhar o descerramento da fotografia de Márcio Rocha na Galeria de Desembargadores Federais do TRF4, localizada no saguão de entrada da corte. O retrato do novo desembargador foi descerrado por sua esposa, Haylleen Krause Rocha, e por sua mãe, Tereza Kirylovicz Rocha.

14/05/2010
Sistema de malote digital

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região começou a utilizar, neste mês, o Sistema de Malote Digital, de acordo com determinação do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova ferramenta tem como objetivo otimizar e unificar a troca de correspondências no Poder Judiciário.

O Malote Digital é mais uma iniciativa para o cumprimento da Meta 10 do CNJ, que orienta os órgãos do Poder Judiciário a realizar por meio eletrônico 90% das comunicações oficiais, inclusive cartas precatórias e de ordem.

O sistema está disponibilizado no ambiente de processamento de dados do CJF. O Conselho também está fornecendo suporte técnico até que o sistema seja assimilado pelos usuários. No TRF4, o serviço tem como gestora a servidora Patrícia Valentina Garcia, diretora da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento e Apoio da Diretoria-Geral. 

22/06/2010
Galeria recebe retrato de Silvia Goraieb

A solenidade contou com a presença do então presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, do atual presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, e de familiares, magistrados e servidores.

A desembargadora foi saudada pelo vice-presidente do TRF4, desembargador Élcio Pinheiro de Castro, que declarou: “Esta homenagem engrandece e dignifica, não só nosso tribunal, mas também a Justiça Federal da 4ª Região, pois temos o privilégio de contar, há mais de 20 anos, com seu incansável trabalho”. 

02/07/2010
Visita do presidente do TRE/RS

O desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, recebeu a visita do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), desembargador Luiz Felipe Silveira Difini.

Também estiveram presentes o vice-presidente do TRE/RS, desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, que representa a Justiça Federal no Pleno do tribunal eleitoral gaúcho, o diretor do Foro da JFRS, juiz federal Marcelo De Nardi, o diretor-geral do TRE, Antônio Augusto Portinho da Cunha, e o assessor de planejamento estratégico do órgão, Jorge Freitas.

18/08/2010
Posse de novos servidores

Tomaram posse, no auditório do TRF4, nove servidores aprovados no último concurso, realizado em abril. Participaram do Programa de Integração dos Novos Servidores, organizado pela equipe da Divisão de Seleção, Acompanhamento e Desenvolvimento da Diretoria de Recursos Humanos e que teve como objetivo informar sobre a estrutura e o funcionamento das diversas áreas do tribunal. 

A solenidade contou com a presença do presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, que empossou os novos servidores, dando-lhes as boas-vindas e salientando a importância do trabalho de cada um para a qualidade do serviço prestado à população. 

22/09/2010
Posse de juízes federais

Tomaram posse no cargo de Juiz Federal os magistrados Marcus Holz, Valkiria Kelen de Souza e Germano Alberton Junior. A solenidade ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e foi coordenada pelo presidente da corte, desembargador federal Vilson Darós.

Promovidos a juízes titulares, os três foram designado para o Estado do Paraná, Holz assumiu a titularidade da Vara Federal Previdenciária de Francisco Beltrão, Valkiria da 2ª Vara Federal de Umuarama e Alberton Junior da Vara Federal de Toledo. Holz e Valkiria foram promovidos pelo critério de antiguidade e Alberton, por merecimento.

O desembargador federal Tadaaqui Hirose, diretor da Escola da Magistratura (Emagis), fez um pronunciamento em nome do tribunal. Ele falou que a titularidade dá aos magistrados a responsabilidade de representarem a Justiça Federal, dependendo de sua atuação a manutenção da imagem e do prestígio da instituição.

19/10/2010
Concessão de título de Cidadão de Porto Alegre

O presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, recebeu o título de Cidadão de Porto Alegre. A sessão solene foi realizada no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal.

A solenidade foi coordenada pelo vereador Nelcir Tessaro, presidente da Câmara, que abriu a cerimônia destacando a importância da noite em que o órgão legislativo municipal outorga o título a Darós, "por seus relevantes feitos à capital gaúcha". Também presente à sessão solene, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, ressaltou a visão de futuro, coragem e ousadia do presidente do TRF4.

 

22/10/2010
Homenagem a aposentados

Ocorreu no Plenário do TRF4, sessão solene em homenagem aos desembargadores federais aposentados Nylson Paim de Abreu, Amaury Chaves de Athayde, Wellington Mendes de Almeida, Antônio Albino Ramos de Oliveira e João Surreaux Chagas (homenagem póstuma).

A solenidade, que foi coordenada pelo presidente da corte, desembargador federal Vilson Darós, contou com a presença de magistrados, servidores, autoridades e familiares dos homenageados. O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz discursou em nome do tribunal. Segundo o magistrado, os homenageados, por seus incansáveis serviços, seguem cercados de admiração, estima e respeito de seus jurisdicionados. 
 

29/10/2010
Processo eletrônico: habeas corpus começam a ser eletrônicos

Os habeas corpus interpostos em processos que já tramitam eletronicamente na Justiça Federal de primeiro grau passaram a ser distribuídos também virtualmente, utilizando o sistema e-Proc v2. Toda a tramitação desses recursos é eletrônica, dispensando totalmente o uso de papel.

Além dos habeas corpus, outras classes também já são processadas em meio eletrônico no tribunal quando o processo originário tramita no e-Proc v2: agravo de instrumento (inclusive contra decisão denegatória de recurso especial ou extraordinário), apelação cível e criminal, recurso criminal em sentido estrito, reexame necessário cível e criminal, suspensão de execução de sentença e suspensão de liminar ou antecipação de tutela.

Desde 1º de agosto, processos que tramitam em meio físico na Justiça Federal da 4ª Região e que são remetidos ao TRF4 em razão de recurso em sentido estrito, apelação ou reexame necessário cível e criminal, são digitalizados e passam a tramitar exclusivamente no e-Proc v2.

07/12/2010
Prêmio Conciliar é Legal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi o vencedor em duas categorias do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal ganhou na categoria TRFs, com o projeto de realização de mutirões na JF do RS, de SC e do PR desenvolvido pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) da Região Sul. O desembargador federal Vilson Darós,  presidente do TRF4, e o desembargador Álvaro Junqueira, coordenador do Sistcon, participaram da solenidade de entrega dos prêmios.

Desde 2003, o TRF4 utiliza a conciliação para tentar resolver ações que tramitam na primeira e segunda instâncias sobre SFH, FGTS, benefícios previdenciários, crédito educativo e comercial, entre outros.

Na categoria Juiz individual/federal, os vencedores foram os magistrados Mauro Spalding e Bruno Takahashi, da Vara Federal de Jacarezinho (PR), pelo projeto de agilização das ações de concessão de benefícios por incapacidade, com perícias médicas realizadas na própria sede do juízo, seguidas de audiência para produção de laudo oral e posterior tentativa de conciliação.

O Prêmio Conciliar é Legal recebeu 100 inscrições, dos quais foram pré-selecionados 30 projetos. Também foram finalistas, na 4ª Região, o projeto dos juízes federais Janaína Cassol Machado, Eduardo Didonet Teixeira e João Batista Lazzari, de SC, que trata das conciliações obtidas em processos para concessão de medicamentos, e o projeto do juiz federal Anderson Furlan da Silva, do Paraná, pela criação de uma parceria com o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) para facilitar acordos.




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