14/10/2025
O desembargador federal Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), passa a integrar o Comitê Diretivo do Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário, órgão criado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, com o objetivo de fortalecer a integridade, a ética pública, a governança e a transparência no Sistema Judiciário brasileiro.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulga o relatório da “Pesquisa Nacional de Clima Organizacional e Qualidade de Vida no Trabalho da Justiça Federal” realizada no órgão entre 2 e 30 de junho de 2025. Promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), a pesquisa tem como objetivo identificar os fatores que influenciam, de forma positiva ou negativa, a percepção dos servidores sobre o ambiente de trabalho.
A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, ouvidora-geral e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e a juíza federal Marciane Bonzanini, ouvidora da Mulher da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), participam dos eventos que marcaram a instalação da Ouvidoria da Mulher do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS).
As atividades aconteceram na sede do CBMRS, em Porto Alegre, e foram coordenadas pelo coronel Julimar Fortes Pinheiro, comandante-geral, e pela capitã Paula da Fontoura Acosta, chefe da Ouvidoria Geral e da Mulher.
Divulgado o Relatório Justiça em Números 2025, com base nos índices estatísticos do Poder Judiciário brasileiro no ano de 2024. Analisando informações dos 91 tribunais do país, o levantamento reúne os principais dados sobre a atuação da Justiça.
Nesta edição do relatório, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) destacara-se por atingir o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) de 91%, 3% maior que em 2023 e o maior índice da Justiça Federal. Além disso, a primeira instância da Justiça Federal da 4ª Região (JF4) chegara ao índice de 100% nas Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul (SJRS), de Santa Catarina (SJSC) e do Paraná (SJPR). Em segundo grau, o índice fora de 45%, também atingindo o primeiro lugar entre as seis Regiões.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza a palestra “É difícil, mas precisamos falar sobre suicídio”, ministrada pelo médico psiquiatra Maurício Kunz. A atividade integra as ações institucionais programadas para a campanha do Setembro Amarelo no TRF4. O Setembro Amarelo é iniciativa alusiva à prevenção ao suicídio, que visa quebrar tabus e reduzir estigmas sobre a saúde mental, além de estimular que as pessoas busquem e ofereçam ajuda para questões que envolvam o sofrimento emocional.
O projeto CAP 360°, uma iniciativa interinstitucional que reúne o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), conquista o 1º lugar no Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O prédio sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), localizado no bairro Praia de Belas em Porto Alegre, recebe, no mês de agosto, uma iluminação especial na cor lilás em adesão à Campanha do Agosto Lilás, que objetiva a conscientização para o fim da violência contra a mulher.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga o resultado final do Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025, com três iniciativas da Justiça Federal da 4ª Região entre as vencedoras. O Prêmio Solo Seguro tem como objetivo reconhecer ações, projetos e programas inovadores que contribuam para o aperfeiçoamento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e Rural no Brasil.
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) divulga a “Carta da Paz”. O documento fora elaborado de forma coletiva pelos participantes do “Projeto de Pacificação das Relações Intercomunitárias: Multiplicadores de Multiplicadoras da Paz” e expressa o compromisso dos agentes formados pela iniciativa com a transformação de conflitos e a promoção de comunidades mais justas, seguras e solidárias.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovava, na sessão ordinária de julgamento realizada no dia 24 de junho do corrente ano, recomendação para que todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país adotassem modelos de tramitação ágil ou sistemas equivalentes no processamento de ações previdenciárias relativas a benefícios por incapacidade. A medida reconhece oficialmente o sucesso das experiências desenvolvidas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), especialmente por meio do projeto “Tramitação Ágil dos Benefícios por Incapacidade”.
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), após mediar as negociações desde agosto de 2023, homologa o acordo que permite a Cessão e Permissão de Uso Compartilhado de Trecho Ferroviário, pondo fim a um longo impasse sobre a Ação Civil Pública (ACP) referente à manutenção da ponte rodoferroviária que conecta os municípios de Marcelino Ramos (RS) e de Alto Bela Vista (SC).
Tomavam posse nessa tarde, compondo a nova administração do tribunal durante o biênio 2025-2027, os novos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o vice-corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, os dirigentes da Escola de Magistrados e Servidores (Emagis), o coordenador e o vice-coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef), o coordenador e a vice-coordenadora do Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), a ouvidora e o ouvidor substituto da corte. A cerimônia de posse acontecera no Plenário do TRF4, em Porto Alegre, e contara com a presença de autoridades do Sistema de Justiça, magistrados e servidores da 4ª Região, além de convidados, tanto de forma presencial quanto remota.
Toma posse como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, substituindo o desembargador federal Fernando Quadros da Silva. Silveira coordena o TRF4 por dois anos, biênio 2025-2027. Também tomavam posse as desembargadoras federais Vivian Josete Pantaleão Caminha, como a vice-presidente, e Salise Monteiro Sanchotene, como a corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região.
Integrantes do Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do TRF4 participam da primeira edição itinerante do Encontro Anual das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador.
TRF4 recebe o Certificado Internacional de Energia Renovável, com o selo I-REC ou REC Brasil, após dez meses de migração para o Mercado Livre de Energia. Com a mudança, a energia elétrica passa a ser adquirida por meio de processos licitatórios com uma economia mensal média de 30%.
Desembargador Federal Rogério Favreto, do TRF4, recebe a Medalha Professor João Davi Ferreira Lima (primeiro reitor da UFSC), concedida pela Câmara de Vereadores de Florianópolis. A comenda é entregue pelo presidente da Câmara e autor da proposta de resolução, vereador João Cobalchini.
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) ganha o primeiro lugar do 5.º Prêmio Conexão Inova, na categoria Serviços Públicos, subcategoria Ideias Promissoras, com o Projeto PIÁ – Petição Inicial Ágil. Premiação ocorreu durante o Congresso Convergência 2025, em Belo Horizonte (MG).
Notícia
Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal do Paraná
COMSOC|JFPR - imprensa@jfpr.jus.br
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) forma primeira lista tríplice apenas com candidatas mulheres, juízas federais que concorrerão ao cargo de desembargadora. Foram escolhidas as magistradas Ana Paula De Bortoli, Vera Lúcia Feil e Adriane Battisti. Dessa lista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolhe um nome.
Inaugurado o retrato do desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior na Galeria dos Corregedores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O magistrado ficou à frente da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região durante o biênio 2021-2023.
O desembargador federal Rogerio Favreto, participa como diretor da Escola de Servidores e Magistrados do TRF4 (Emagis/TRF4) do II Encontro Internacional do Sentido, realizado na Cidade do Vaticano nos dias 27 a 29 do mês de maio desse ano, a convite da CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe. O evento debate o legado do Papa Francisco, em torno de quatro princípios para o sentido da humanidade, defendido no seu histórico escrito da “Laudato Si”. Um dos enfoques é a proteção dos direitos sociais à população mais carente e como a Justiça pode contribuir nesse tema.
O Projeto para Pacificação das Relações Intercomunitárias em Conflitos Fundiários Coletivos, promovido em cooperação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), vence a XV Edição do Prêmio “Conciliar é Legal” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria de “Demandas Complexas ou Coletivas”.
Há um ano, em maio de 2024, o estado do Rio Grande do Sul passava pela maior catástrofe climática da sua história, com a população gaúcha sendo atingida por chuvas e enchentes que causaram calamidade pública. Para marcar o enfrentamento daquela crise, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove solenidade para a inauguração de placas que servem como Registro Histórico da Enchente de Maio de 2024.
O Poder Judiciário brasileiro realiza a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação com o slogan "Assédio e discriminação, pode até não parecer, mas é”.
A campanha é baseada no fato de que o assédio moral, sexual e a discriminação são comportamentos abusivos presentes nas relações interpessoais e de trabalho que devem ser combatidos de todas as formas.
É inaugurado o retrato do desembargador federal João Batista Pinto Silveira, vice-presidente da corte, na Galeria dos Diretores da Escola Judicial de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4). A solenidade aconteceu no Prédio Anexo do TRF4, em Porto Alegre.
O desembargador João Batista Pinto Silveira é eleito em sessão extraordinária realizada no Plenário, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2025-2027. A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha é eleita vice-presidente; e a desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, corregedora-regional da Justiça Federal da 4ª Região.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) é um dos vencedores da XV Edição do Prêmio “Conciliar é Legal”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria de “Demandas Complexas ou Coletivas” com o “Projeto para pacificação das relações intercomunitárias em conflitos fundiários coletivos: multiplicadores da paz”, realizado em cooperação com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do TRF4, toma posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) durante o biênio 2025-2027, assumindo vaga destinada a desembargador federal, ocupada no biênio anterior por Sebastião Ogê Muniz.
