30/06/2025
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), após mediar as negociações desde agosto de 2023, homologa o acordo que permite a Cessão e Permissão de Uso Compartilhado de Trecho Ferroviário, pondo fim a um longo impasse sobre a Ação Civil Pública (ACP) referente à manutenção da ponte rodoferroviária que conecta os municípios de Marcelino Ramos (RS) e de Alto Bela Vista (SC).
Tomavam posse nessa tarde, compondo a nova administração do tribunal durante o biênio 2025-2027, os novos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o vice-corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, os dirigentes da Escola de Magistrados e Servidores (Emagis), o coordenador e o vice-coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef), o coordenador e a vice-coordenadora do Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), a ouvidora e o ouvidor substituto da corte. A cerimônia de posse acontecera no Plenário do TRF4, em Porto Alegre, e contara com a presença de autoridades do Sistema de Justiça, magistrados e servidores da 4ª Região, além de convidados, tanto de forma presencial quanto remota.
Toma posse como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, substituindo o desembargador federal Fernando Quadros da Silva. Silveira coordena o TRF4 por dois anos, biênio 2025-2027. Também tomavam posse as desembargadoras federais Vivian Josete Pantaleão Caminha, como a vice-presidente, e Salise Monteiro Sanchotene, como a corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região.
Integrantes do Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do TRF4 participam da primeira edição itinerante do Encontro Anual das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador.
TRF4 recebe o Certificado Internacional de Energia Renovável, com o selo I-REC ou REC Brasil, após dez meses de migração para o Mercado Livre de Energia. Com a mudança, a energia elétrica passa a ser adquirida por meio de processos licitatórios com uma economia mensal média de 30%.
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) ganha o primeiro lugar do 5.º Prêmio Conexão Inova, na categoria Serviços Públicos, subcategoria Ideias Promissoras, com o Projeto PIÁ – Petição Inicial Ágil. Premiação ocorreu durante o Congresso Convergência 2025, em Belo Horizonte (MG).
Notícia
Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal do Paraná
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Desembargador Federal Rogério Favreto, do TRF4, recebe a Medalha Professor João Davi Ferreira Lima (primeiro reitor da UFSC), concedida pela Câmara de Vereadores de Florianópolis. A comenda é entregue pelo presidente da Câmara e autor da proposta de resolução, vereador João Cobalchini.
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) forma primeira lista tríplice apenas com candidatas mulheres, juízas federais que concorrerão ao cargo de desembargadora. Foram escolhidas as magistradas Ana Paula De Bortoli, Vera Lúcia Feil e Adriane Battisti. Dessa lista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolhe um nome.
O desembargador federal Rogerio Favreto, participa como diretor da Escola de Servidores e Magistrados do TRF4 (Emagis/TRF4) do II Encontro Internacional do Sentido, realizado na Cidade do Vaticano nos dias 27 a 29 do mês de maio desse ano, a convite da CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe. O evento debate o legado do Papa Francisco, em torno de quatro princípios para o sentido da humanidade, defendido no seu histórico escrito da “Laudato Si”. Um dos enfoques é a proteção dos direitos sociais à população mais carente e como a Justiça pode contribuir nesse tema.
Inaugurado o retrato do desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior na Galeria dos Corregedores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O magistrado ficou à frente da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região durante o biênio 2021-2023.
O Projeto para Pacificação das Relações Intercomunitárias em Conflitos Fundiários Coletivos, promovido em cooperação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), vence a XV Edição do Prêmio “Conciliar é Legal” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria de “Demandas Complexas ou Coletivas”.
Há um ano, em maio de 2024, o estado do Rio Grande do Sul passava pela maior catástrofe climática da sua história, com a população gaúcha sendo atingida por chuvas e enchentes que causaram calamidade pública. Para marcar o enfrentamento daquela crise, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove solenidade para a inauguração de placas que servem como Registro Histórico da Enchente de Maio de 2024.
O Poder Judiciário brasileiro realiza a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação com o slogan "Assédio e discriminação, pode até não parecer, mas é”.
A campanha é baseada no fato de que o assédio moral, sexual e a discriminação são comportamentos abusivos presentes nas relações interpessoais e de trabalho que devem ser combatidos de todas as formas.
É inaugurado o retrato do desembargador federal João Batista Pinto Silveira, vice-presidente da corte, na Galeria dos Diretores da Escola Judicial de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4). A solenidade aconteceu no Prédio Anexo do TRF4, em Porto Alegre.
O desembargador João Batista Pinto Silveira é eleito em sessão extraordinária realizada no Plenário, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2025-2027. A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha é eleita vice-presidente; e a desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, corregedora-regional da Justiça Federal da 4ª Região.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) é um dos vencedores da XV Edição do Prêmio “Conciliar é Legal”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria de “Demandas Complexas ou Coletivas” com o “Projeto para pacificação das relações intercomunitárias em conflitos fundiários coletivos: multiplicadores da paz”, realizado em cooperação com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do TRF4, toma posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) durante o biênio 2025-2027, assumindo vaga destinada a desembargador federal, ocupada no biênio anterior por Sebastião Ogê Muniz.
