Título Linha do Tempo



30/03/2009
Sessão solene de 20 anos de TRF4

O TRF4 comemorou seus 20 anos de história com uma sessão solene, contando com a presença de magistrados, servidores e autoridades públicas. A presidente da corte, desembargadora federal Silvia Goraieb, abriu a cerimônia agradecendo a todos os integrantes da instituição que, segundo ela, consagraram valores e princípios sólidos nessas duas décadas, fazendo do TRF4 um tribunal respeitado, altivo e soberano.

Em seguida, a desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria discursou em nome dos colegas. Representando o Ministério Público Federal, o procurador-chefe Humberto Jacques de Medeiros, da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, saudou a Constituição de 1988, que permitiu um maior acesso da população ao Judiciário, quando criou os cinco TRFs. Em nome da OAB na 4ª Região discursou a advogada Sulamita Santos Cabral, destacando a otimização das demandas judiciais após a criação do TRF4. O desembargador federal aposentado Luiz Dória Furquim, o mais antigo magistrado federal da 4ª Região, representando os aposentados, fez um breve relato sobre sua trajetória no tribunal.

06/05/2009
Serviços de saúde do Judiciário se encontram em Porto Alegre

O papel do serviço de saúde no Poder Judiciário é o tema do II Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário, que teve inicio em Porto Alegre. A desembargadora federal Silvia Goraieb, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, abriu o evento, que se estenderá até o dia 08, no Hotel Plaza São Rafael mais de 400 profissionais da área da saúde do Judiciário de todo o país. O médico e escritor Moacyr Scliar foi o palestrante da noite.

13/05/2009
Integração do serviço de Protocolo Expresso

Ocorreu, no Gabinete da Presidência do TRF4, o lançamento da utilização conjunta do serviço de Protocolo Expresso (drive-thru) pelo tribunal e pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

A cerimônia foi aberta pela presidente da corte, desembargadora federal Silvia Goraieb, que lembrou que o objetivo de o tribunal se integrar ao drive-thru é facilitar, aos advogados, o acesso aos serviços da Justiça Federal, tendo em vista a dificuldade de estacionamento na região.

18/05/2009
Galeria dos Corregedores recebe foto de João Surreaux Chagas

A fotografia do desembargador federal João Surreaux Chagas, vice-presidente do TRF4, foi inaugurada na Galeria dos Corregedores. O magistrado atuou como corregedor-geral da Justiça Federal da 4ª Região no biênio 2005-2007.

O ex-corregedor agradeceu a todos que colaboraram durante o período e finalizou citando versos de Fernando Pessoa. A cerimônia de descerramento da fotografia foi prestigiada por desembargadores ativos e inativos, juízes federais, advogados e servidores.

28/05/2009
Futuro presidente do TRF4 faz visita à governadora do Rio Grande do Sul

O desembargador federal Vilson Darós, presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reuniu-se a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, no Palácio Piratini, sede do Poder Executivo gaúcho.

Na ocasião, Darós e o futuro vice-presidente do TRF4, desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro, entregaram à Yeda o convite para a posse da nova gestão do tribunal, eleita para o biênio 2009-2011.

19/06/2009
Lançada publicação sobre os 20 anos de história do TRF4

A desembargadora federal Silvia Goraieb, lançou o livro A Persistência da Memória - TRF da 4ª Região - 20 anos - 1989/2009, em homenagem a duas décadas de tribunal completadas em março deste ano.

Com o título inspirado em um quadro de Salvador Dalí, pintado em 1931, a publicação visa a manter vivas as lembranças. A publicação foi elaborada pela Coordenadoria de Documentação (Cdoc). Com projeto gráfico, textos e fotos produzidos integralmente por servidores do TRF, resgata a história desde sua criação, as ações da corte, a preocupação com o meio ambiente, os desembargadores e servidores, bem como um relato de cada diretoria do tribunal sobre as atividades desenvolvidas.

22/06/2009
TRF4 tem novos dirigentes

O desembargador federal Vilson Darós assumiu a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A sessão solene foi realizada no plenário da Corte. O desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro foi empossado no cargo de vice-presidente e Luiz Carlos de Castro Lugon foi investido no cargo de corregedor-geral. Eles foram eleitos pelo Pleno do TRF4, em sessão realizada no dia 23 de abril de 2009, para dirigir a Corte no biênio 2009-2011.

Ao abrir a sessão solene, a então presidente do Tribunal, desembargadora federal Silvia Goraieb, leu uma mensagem do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que felicitava os novos dirigentes e elogiava o vanguardismo e a natureza integradora da 4ª Região.

25/06/2009
Pleno escolhe representantes no TRE/RS

Durante sessão do Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, as desembargadoras federais Marga Inge Barth Tessler e Maria de Fátima Freitas Labarrère foram eleitas por unanimidade para integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), respectivamente como titular e suplente. As magistradas atuaram no TRE gaúcho no biênio 2009/2011, em vaga reservada a membro do TRF.

O Pleno também determinou a prorrogação, por um ano, da Turma Suplementar do tribunal, que julga processos previdenciários e de assistência social. Esta foi a primeira sessão plenária comandada pelo novo presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós.

30/06/2009
Condenação de empresa por crime ambiental é tema da revista

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica foi o título do segundo volume da revista O Direito na História, publicada pela Coordenadoria de Documentação do TRF4. A nova edição do periódico aborda a primeira condenação de uma empresa por crime ambiental no Brasil.

O processo foi julgado pela Justiça Federal de Santa Catarina, que condenou, em 2002, pela primeira vez no país, uma pessoa jurídica por crime contra o meio ambiente. No julgamento do recurso, em 2003, a 8ª Turma do TRF4 confirmou a condenação penal da empresa. A revista reproduz aa íntegra a sentença de primeiro grau e o inteiro teor do acórdão do tribunal.

06/07/2009
Nova Composição do Conselho de Administração

Ocorreu no Gabinete da Presidência da corte, a primeira sessão do Conselho de Administração do TRF4 com a sua nova composição, eleita para o biênio 2009-2011. O presidente do tribunal, desembargador federal Vilson Darós, iniciou a sessão dando posse aos novos membros, os desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Néfi Cordeiro, como titulares, e Otávio Roberto Pamplona e Joel Ilan Paciornik, como suplentes.

O Conselho de Administração é formado por cinco membros, incluindo o presidente do tribunal, o vice-presidente, desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro, e o corregedor-geral, desembargador federal Luiz Carlos de Carlos Lugon.

22/07/2009
Ministra Ellen Gracie visita o tribunal

A ministra Ellen Gracie Northfleet, do Supremo Tribunal Federal (STF) visitou o TRF4, instituição que dirigiu de 1997 a 1999. A ministra foi recebida pelo então presidente do tribunal, desembargador federal Vilson Darós.

O encontro ocorreu na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência e contou com a presença do vice-presidente do TRF4, desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro, do desembargador aposentado Nylson Paim de Abreu, que presidiu a corte de 2005 a 2006, além de outros desembargadores e juízes federais convocados.

Durante a visita da ministra, os magistrados falaram sobre assuntos de interesse do Poder Judiciário, como o instituto da repercussão geral, implementado a partir da Emenda Constitucional 45/2004, e a importância da comunicação entre as diversas instâncias da Justiça brasileira, inclusive dos juizados especiais.

01/10/2009
Inaugurado Gabinete de Conciliação

O Gabinete de Conciliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) junto ao TRF4, foi inaugurado em solenidade coordenada pelo desembargador federal Vilson Darós, presidente do TRF4. O evento contou com a presença do ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel.

Estiveram presentes, ainda, Álvaro Eduardo Junqueira, desembargador federal coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do tribunal, João Ernesto Aragonês Vianna,  Advogado-Geral da União substituto, Miguel Ângelo Sedrez Júnior,  procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada Junto ao INSS (PFE/INSS), em Brasília, Eduardo de Moura Menuzzi, procurador substituto da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), e Ana Paula Pereira da Rocha, advogada, representando a OAB/RS.

O protocolo de intenções que permite ao Sistcon do TRF4 e às demais instituições trabalharem juntas com o objetivo de implantar mutirões conciliatórios em matéria previdenciária.

23/11/2009
Posse de Fernando Quadros da Silva

Toma posse no cargo de desembargador do TRF4 o juiz federal Fernando Quadros da Silva. O novo integrante foi conduzido ao Plenário pelas desembargadoras federais Silvia Maria Gonçalves Goraieb e Luciane Amaral Corrêa Münch. A seguir, Quadros da Silva prestou compromisso e assinou o termo de posse no novo cargo. O presidente do tribunal, desembargador federal Vilson Darós, declarou o novo desembargador empossado e, após entregar a carteira funcional, cumprimentou o colega. 

30/11/2009
Prêmio Conip é concedido ao tribunal

O TRF4 ganhou o Prêmio CONIP (Congresso de Informática Pública) na categoria Excelência no Judiciário de 2009. A consulta a informações processuais através dos terminais da Caixa Econômica Federal implantada pela corte foi o destaque do ano entre os trabalhos apresentados pelo Poder Judiciário.

Dos 16 concorrentes, houve sete finalistas, que se apresentaram durante o evento CONIP Judiciário, em Brasília, dias 26 e 27 de novembro. A comissão avaliadora foi composta por especialistas da Universidade de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, PUC Paraná, Ministério do Planejamento/SLTI, Controladoria Geral da União e OAB.

O projeto vencedor,  implantado em 2008, foi desenvolvido pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação do TRF4.

01/12/2009
TRF4 entra na era do processo eletrônico

A cerimônia de implantação do processo eletrônico do TRF4, coordenada pelo presidente do tribunal, desembargador federal Vilson Darós ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência. Estiveram presentes magistrados, procuradores, advogados e servidores. 

A primeira etapa do projeto conta com 80 processos distribuídos eletronicamente, selecionados nas Seções Judiciárias da 4ª Região. Eles tramitarão de forma exclusivamente virtual, no TRF4, a partir desta data. Gradualmente, o novo sistema será estendido para todos os processos ajuizados na corte.

04/12/2009
Posse de Frederico Montedonio Rego

Tomou posse Frederico Montedonio Rego, aprovado no 13º concurso público para juiz federal substituto da 4ª Região. O novo magistrado atuará na Vara Federal Previdenciária de Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná.

A cerimônia ocorreu na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência do TRF4 e foi coordenada pelo presidente da corte, desembargador federal Vilson Darós. Também participaram da cerimônia o vice-presidente da corte, desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro, o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, juiz federal Marcelo De Nardi, magistrados, servidores e familiares do novo magistrado.




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