O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Tadaaqui Hirose, e o diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de Portugal, professor doutor António Pedro Pereira Nina Barbas Homem, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2014, para a adoção de ações conjuntas destinadas a promover a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de juízes.

Conforme definido no acordo, o TRF4 e o CEJ devem estabelecer meios de intercâmbio de conhecimento, informações e pesquisas científicas derivadas de suas atividades e oferecer - dentro de suas possibilidades e disponibilidades orçamentárias - vagas para a participação de magistrados em cursos, seminários ou encontros, bem como facilitar a liberação de juízes para ministrar ou participar de atividades de interesse comum.

O acordo também previu a possibilidade de promoção de eventos conjuntos, a criação de condições para utilização comum das bibliotecas das instituições e a busca de formas para um maior entrosamento entre os órgãos, visando criar, estabelecer e dinamizar redes ou canais de comunicação permanente.

O corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, recebeu, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, um grupo de estudantes de graduação da Mays Business School, escola de negócios da Texas A&M University, localizada em College Station, nos Estados Unidos.

Os alunos participaram de um programa internacional, o Global Citizenship, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em São Leopoldo (RS). O grupo veio acompanhado pela professora Miriam Schaeffer, da escola de Direito da Unisinos, e por alunos voluntários da universidade.

Durante a visita, o corregedor apresentou a estrutura e o funcionamento da Justiça Federal da 4ª Região e explicou os tipos de ações julgadas pelo tribunal. Falou, ainda, sobre as Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs), que levam os serviços judiciários a localidades que não têm sede da Justiça Federal e cujo projeto foi recebeu, no final de 2014, o Prêmio Innovare.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou, em 2014, um total de 116.889 ações. Durante o ano, foram distribuídos 127.167 recursos. Até o início de dezembro tramitavam, apenas no tribunal, 89.543 processos.

Em relação a 2013, houve um pequeno aumento na quantidade de deliberações, posto que, naquele exercício, foram julgadas 114.425 ações.

Lançado o Tela TRF4, sistema que viabiliza transmissão ao vivo, pela internet, das sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Dentre outras vantagens, é o único sistema, no país, a disponibilizar vídeos na consulta processual.

Entre 2010 e o início de 2015, o Núcleo de Digitalização de Processos (Nudipro) do TRF4. virtualizou 116.106 expedientes, totalizando 49.627.794 páginas, dentre aquelas inseridas no eproc e enviadas para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que favoreceu amplamente a tramitação de processos em meio eletrônico.

Entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015, a Justiça Federal da 4ª Região foi assunto na imprensa em 3.091 notícias veiculadas nos principais veículos de comunicação do país. As iniciativas, decisões e ações do TRF4 e das Seções Judiciárias do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina foram abordadas de forma positiva em 76,46% das informações. Nos dois meses da pesquisa, 22,65% das notícias foram neutras e 0,9% negativas. Os números fizeram parte de relatório apresentado pela consultoria CWA, contratada pelo TRF4 para monitorar e avaliar as menções na mídia a respeito da instituição.

Objetivando facilitar a seleção de processos passíveis de acordo, em vista do elevado volume de ações contra a Caixa Econômica Federal (CEF) relativos, por exemplo, ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES), em março de 2015 o Sistema de Conciliação (Sistcon) passou a contar com um gabinete da CEF em suas instalações. Com a parceria firmada, um procurador e servidores da CEF passaram a atuar junto à conciliação do TRF4.

O desembargador federal Tadaaqui Hirose, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, proferiu aula magna aos alunos do curso de Direito do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), na capital paranaense.

Na palestra, entitulada “Justiça Federal: uma trajetória de pioneirismo e excelência a serviço dos cidadãos”, o magistrado falou sobre a importância da Justiça Federal no âmbito jurídico. Destacou também a maior fluidez processual possibilitada pelo uso de novas tecnologias, entre eles o processo eletrônico judicial (o eproc) e o software de gestão de documentos administrativos (o Sistema Eletrônico de Informações – SEI), ambos desenvolvidos por servidores do TRF4.

A aula magna contou com a presença do reitor da universidade, Danilo Vianna, e do coordenador do curso de Direito, professor José Mário Tafuri.

A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região participou da primeira edição do Curso Avançado de Formação de Formadores. O evento, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), aconteceu na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Belo Horizonte.

A iniciativa contou com a parceria da Ecole Nationale de la Magistrature da França (ENM). Foram três dias de aulas ministradas pela juíza da corte de Lyon, Catherine Grosjean, que buscaram aperfeiçoar as competências dos cursos básicos de formação.

A Emagis foi representada no curso pelos desembargadores federais Cândido Leal Júnior e Vânia Hack de Almeida, e pelos juízes federais Salise Monteiro Sanchotene, João Lazzari, Gilson Jacobsen e Ana Cristina Monteiro Andrade e Silva.

Também participaram magistrados da 1ª, 2ª e 3ª Regiões, e dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, do Paraná, de São Paulo e do Maranhão.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Tadaaqui Hirose, inaugurou a nova sala do Sistema de Conciliação (Sistcon) do tribunal. O setor, responsável por coordenar e promover acordos em processos judiciais, foi transferido para um novo espaço, para qualificar mais ainda o atendimento ao público. Dez anos após sua criação, em 2005, o sistema contabiliza cerca de 150 mil acordos em ações no âmbito da 4ª Região.

Participaram da inauguração desembargadores e juízes federais, representantes da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), da Caixa Econômica Federal e do INSS e servidores.

Enfocando o magistrado como gestor de processos, dos conflitos entre as partes e dos servidores da vara com vistas a garantir uma prestação de serviço rápida e de qualidade, o TRF4 promoveu o Curso de Gestão de Pessoas - Gerenciando Conflitos.

O evento, realizado nos dias 19 e 20 de março, na sede do tribunal, fez parte do novo conceito do programa de vitaliciamento para os magistrados da Justiça Federal da 4ª Região aprovados em 2013, no XV Concurso para Juiz Federal Substituto.

O curso foi promovido pela Escola da Magistratura (Emagis), em parceria com a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e a Secretaria de Saúde do TRF4.

O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado foi eleito, pelo Pleno do TRF4, para presidir a corte no biênio 2015-2017. Para os cargos de vice-presidente e corregedor regional foram escolhidos, respectivamente, os desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Celso Kipper.

Durante a sessão plenária também foram eleitos os desembargadores federais Márcio Antônio Rocha, como vice-corregedor, Otávio Roberto Pamplona, para assumir a direção da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, e Joel Ilan Paciornik e Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle, como conselheiros da Emagis.

A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região ficou a cargo do desembargador federal João Batista Pinto Silveira, tendo como vice-coordenador Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Para o Sistema de Conciliação (Sistcon), foi escolhido do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, e para a Ouvidoria o desembargador federal Rômulo Pizzolatti. Para o Conselho de Administração foram eleitas as desembargadoras federais Vivian Josete Pantaleão Caminha e Vânia Hack de Almeida, como titulares, e os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, como suplentes.

A sessão foi transmitida ao vivo na internet pelo sistema Tela TRF4 e acompanhada no Plenário pelo novo sistema eletrônico de videowall.

Foram empossados no cargo de juiz federal, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Tadaaqui Hirose, com observância dos critérios de antiguidade e merecimento, os juízes federais substitutos Lademiro Dors Filho (1ª Vara Federal de Santana do Livramento, RS, antiguidade); Guilherme Maines Caon (2ª Vara Federal de Umuarama, PR, merecimento); Ana Lúcia Andrade de Aguiar (1ª Vara Federal de Guaíra, PR, antiguidade).

Estiveram presentes na cerimônia o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Ruy Rosado de Aguiar Júnior; os desembargadores federais Luiz Fernando Wowk Penteado, eleito presidente do TRF4 para o biênio 2015-2017, Cândido Alfredo Silva Leal Junior, Sebastião Ogê Muniz e Vivian Josete Pantaleão Caminha; e os juízes federais convocados para o TRF4, Eduardo Tonetto Picarelli, Artur César de Souza e Taís Schilling Ferraz.

Assinados, pelo desembargador federal Tadaaqui Hirose, dois editais de eliminação de documentos com temporalidade cumprida, que resultaram no encaminhamento, pelo TRF, de mais de quatro toneladas de papel para reciclagem. Os editais nº 1/2015 e nº 2/2015, referentes a processos administrativos, precatórios e RPVs obsoletos, ocupavam 971 caixas, equivalentes a cerca de 145 metros lineares de documentos físicos.

Sustentabilidade e responsabilidade social

Em dezembro de 2014, o TRF4 entregou à Associação dos Trabalhadores da Unidade de Triagem do Hospital Psiquiátrico São Pedro cerca de 4,5 toneladas de papel para reciclagem, resultado da eliminação de 317 caixas de documentos administrativos e de 623 caixas de precatórios (editais nº 4/2014 e 5/2014).

Na ocasião em que participou de sua última sessão como membro do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, o desembargador federal Tadaaqui Hirose, presidente do TRF4, agradeceu ao presidente do CJF, ministro Francisco Falcão, e aos demais conselheiros, pela troca de experiências nos últimos dois anos. Na oportunidade, também ressaltou a importante contribuição dos magistrados e servidores durante sua gestão. Ao concluir, desejou sucesso ao futuro dirigente do tribunal, desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado.

Na ocasião, o desembargador Tadaaqui Hirose recebeu uma placa de homenagem da AJUFE, entregue pelo juiz federal Antônio César Bochenek, presidente da entidade.

Realizada a solenidade de posse dos 14 novos juízes federais substitutos da 4ª Região, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os novos magistrados atuarão em varas da Justiça Federal localizadas no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná. 

A cerimônia, iniciada às 14h, foi coordenada pelo presidente do tribunal, desembargador federal Tadaaqui Hirose, que deu posse aos novos juízes. O bacharel Patrick Lucca da Ros, melhor colocado no XVI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, prestou juramento em nome dos empossados. A seguir, todos assinaram o termo de posse.

O presidente do TRF 4ª Região, desembargador federal Tadaaqui Hirose, recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Naval, no Comando do 5º Distrito Naval, em Rio Grande (RS).

A medalha - em grau de comendador, a mais alta das três distinções possíveis - foi entregue durante uma solenidade de comemoração dos 150 anos da Batalha Naval do Riachuelo, na Guerra da Tríplice Aliança.

O desembargador federal Tadaaqui Hirose, que esteve no comando da instituição entre 2013-2015, abriu a sessão solene e transmitiu o cargo de presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado. Na sequência, Penteado deu posse aos desembargadores federais Thompson Flores e Celso Kipper, nos cargos de vice-presidente e de corregedor regional de Justiça, respectivamente. Os integrantes da nova administração foram eleitos pelo Pleno do TRF4 em sessão realizada no dia 09 de abril de 2015.

A solenidade de posse dos dirigentes do Tribunal para biênio 2015-2017 foi realizada no plenário do TRF4, na tarde de 19 de junho de 2015.

Em sessão especial dirigida pelo juiz-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, coronel Sergio Antonio Berni de Brum, o desembargador federal aposentado e ex-presidente do TRF4, Vilson Darós, recebeu a Comenda do Mérito Judiciário Militar.

O desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon aposentou-se após 26 anos de exercício da magistratura.

O decreto concedendo a aposentadoria foi publicado no DOU nº 109, de 11/06/2015, com efeitos a partir do dia 22 do mesmo mês.

Empossados, em solenidade coordenada pelo novo presidente do TRF4, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, os magistrados responsáveis pelas áreas estratégicas do Tribunal Regional Federal da 4ª região no biênio 2015-2017. Além do presidente, do vice e do corregedor, passam a compor o Conselho de Administração as desembargadoras Vivian Josete Pantaleão Caminha e Vânia Hack de Almeida, na condição de titulares; como suplentes, assumiram os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen. Na Vice-Corregedoria foi empossado o desembargador Márcio Rocha; na Emagis o desembargador Otávio Roberto Pamplona, como diretor, e os desembargadores Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle e Joel Ilan Paciornik, como conselheiros; na Cojef, os desembargadores João Batista Pinto Silveira e Ricardo Teixeira do Valle Pereira assumiram como coordenador e vice, respectivamente. No Sistcon foi empossado o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus; na Ouvidoria, o desembargador federal Rômulo Pizzollati.

Realizada, no CNJ, a cerimônia de entrega das premiações e menções honrosas do Prêmio Conciliar é Legal, conferido a práticas inovadoras de conciliação no âmbito Judiciário. As iniciativas do Sistema de Conciliação (Sistcon) TRF4 foram reconhecidas pela inovação e efetividade.

O desembargador federal João Batista Pinto Silveira recebeu menções honrosas nas categorias demandas complexas ou coletivas e juiz individual.

Na mesma oportunidade, o TRF4 foi premiado em classificação diferenciada por alcançar índices de composição mais elevados durante a Semana Nacional de Conciliação.

A aproximação entre o Direito e outras áreas de conhecimento, como a Sociologia, a Antropologia e a História, de forma a compor um currículo com caráter humanizado, foi a intenção do evento promovido pela Memória TRF4, pelo Memorial da Justiça Federal do RS e pela Emagis. A atividade, que teve como público magistrados e servidores, foi realizada nos dias 26 e 27 de novembro nos auditórios da JFRS e do TRF4, respectivamente.

Composta por palestras, relatos, apresentação de vídeos e uma visita guiada ao Centro Histórico da capital, a programação marcou o encerramento da exposição “Patrimônio cultural, o espaço e a memória que nos cercam e nos definem”, vinculada à programação da 9ª Primavera dos Museus.

Na palestra de abertura do evento, a atuação judicial foi parte integrante da fala da desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, coordenadora da Memória TRF4.

As atividades do ciclo de exposições e palestras Patrimônio cultural, o espaço e a memória que nos cercam e nos definem, promovido pela Memória TRF4, pelo Memorial da Justiça Federal do RS e pela Emagis se encerraram com uma visita guiada pelo Centro Histórico de Porto Alegre. Participaram da atividade 22 magistrados da Justiça Federal da 4ª Região. O roteiro, definido pelo guia e historiador da arte José Francisco Alves, teve início no Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul, seguindo pela Praça Marechal Deodoro, passou pela Praça da Alfândega, e foi encerrado no Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs).

A partir dessa data, os agravos de instrumento em processos de competência delegada podem ser interpostos virtualmente, direto pelo eproc.

A interposição em meio eletrônico passa a ser obrigatória a partir de 23 de fevereiro de 2016, visando a reduzir o volume das ações em papel oriundas de competência delegada da Justiça Estadual e a ampliar a interoperabilidade entre o TRF4 e as Justiças Estaduais.

Organizado pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4, o informativo do tribunal destina-se a fomentar o diálogo, a troca de ideias e a divulgação de iniciativas entre as diversas unidades conciliatórias da 4ª Região. O editorial da primeira edição foi assinado pelo coordenador do Sistcon, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. 

O boletim, disponível apenas em formato digital, não terá periodicidade fixa. Após a publicação, via portal do Sistcon, será também encaminhado aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.