30/03/2001
O Dia do Descarte (Dia D) marcou o início do programa "5S", integrante do Plano de Gestão pela Qualidade do TRF4. O referido programa visava a combater o desperdício, a organizar locais de trabalho e a incentivar práticas ambientais sustentáveis, favorecendo a prestação jurisdicional. Nessa data, o atendimento ao público e a distribuição de processos comuns foram suspensos, e o protocolo de casos urgentes foi transferido à Diretoria Judiciária.
O total de materiais selecionados no Dia do Descarte do TRF4 chegou a 13,7 toneladas, sendo doado a três entidades assistenciais para venda e obtenção de recursos.
A cerimônia de posse de 49 juízes federais substitutos do Sul foi realizada no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. É o maior número de candidatos aprovados entre até então para o cargo realizadas pelo TRF4.
A solenidade foi coordenada pelo presidente do TRF, juiz Fábio Bittencourt da Rosa. O vice-presidente eleito, juiz Nylson Paim de Abreu, discursou em nome da Justiça Federal e deu boas-vindas aos novos magistrados. Ele homenageou os integrantes da Comissão Examinadora do IX Concurso, presidida pelo juiz Teori Albino Zavascki e composta ainda pelo juiz Amir José Finocchiaro Sarti e pelos advogados e professores universitários Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira e Flávio José Cavalli.
Entre os dias 08 e 17 daquele mês, os 49 magistrados participaram do Seminário de Orientação Preliminar aos Novos Juízes Federais Substitutos. Foi o primeiro evento promovido pela recém-criada Escola da Magistratura do TRF, dirigida pela juíza Marga Inge Barth Tessler.
O presidente do TRF4, juiz Fábio Bittencourt da Rosa, divulgou a portaria que recomendava a todos os setores da corte que reduzissem o consumo de energia elétrica, utilizando-a apenas em caso de necessidade e apagando luzes e aparelhos elétricos logo após usá-los. O dirigente solicitou ainda às chefias das unidades do tribunal que sensibilizem seus servidores para a necessidade de economia.
O horário de funcionamento do TRF não sofreu alterações. Bittencourt da Rosa observou que é preciso racionalizar o gasto de eletricidade, mesmo que o racionamento imposto à maior parte do território nacional não tenha sido estendido, ao menos por enquanto, aos três Estados do Sul - que poderão ser chamados a colaborar num futuro próximo.
A juíza Ellen Gracie Northfleet, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, participou em Washington (EUA), da conferência Direito & Desenvolvimento, promovido pelo Banco Mundial (BIRD). O evento abordou temas como administração judiciária, combate à corrupção e reforma judicial.
A juíza apresentou experiências e inovações do TRF4. A conferência contou com a presença, entre outros, dos ministros da Suprema Corte norte-americana Stephen Breyer, Anthony Kennedy e Sandra Day O'Connor, do ministro da Justiça do Marrocos, Omar Azziman, do presidente da Comissão de Reflexão sobre a Justiça da França, Pierre Truche, da vice-presidente da União Internacional de Juízes no Canadá, Louise Mailhot, do prêmio Nobel em Economia Amartya Sen, de Cambridge (EUA), e de juristas e outros profissionais provenientes de todo o mundo. A palestra de abertura ficou a cargo do presidente do BIRD, James Wolfensohn.
Às 16h do dia 21 de junho de 2001 teve início, no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, a solenidade de posse da nova administração do TRF4 para o biênio 2001-2003. Sucedendo o desembargador Fábio Bittencourt da Rosa, Teori Albino Zavascki foi investido no cargo de presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tornando-se, assim, o sétimo magistrado a assumir o posto desde a instalação da Corte. O desembargador Nylson Paim de Abreu foi empossado no cargo de vice-presidente, e Silvia Goraieb assumiu o posto de corregedora-geral da Justiça Federal da 4ª Região.
O TRF4 promoveu a primeira posse coletiva de candidatos aprovados no concurso público realizado neste ano para o seu quadro de pessoal. Assumiram suas funções 38 novos servidores, sendo 21 analistas judiciários, 13 técnicos para as áreas administrativa e judiciária e quatro para a de serviços gerais, segurança e transportes. Um médico já havia sido empossado individualmente no último dia 1º. Ao todo, 862 concorrentes foram habilitados no processo seletivo para trabalhar na corte.
Três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região receberam neste ano a Medalha do Pacificador e o Diploma de Colaborador Emérito do Exército. As condecorações foram entregues pelo Comando Militar do Sul (CMS) no Dia do Soldado, 25 de agosto, aos desembargadores federais Marga Inge Barth Tessler, Maria de Fátima Freitas Labarrère e Valdemar Capeletti, entre outras autoridades. A solenidade foi realizada no Parque Marinha do Brasil, em Porto Alegre
Os integrantes do quadro de magistrados do TRF4, que anteriormente eram chamados de juízes, a partir de agora têm o título de desembargadores federais.
A medida decorre de uma alteração no regimento interno, aprovada pelo Plenário e publicada no Diário de Justiça da União do último dia 29. O objetivo da modificação é proporcionar uma identificação mais direta do nome do cargo com a condição de julgadores de uma corte, tendo em vista que o termo desembargador já é bastante conhecido da população quando se refere aos membros dos Tribunais de Justiça dos Estados. Outra meta é uniformizar a nomenclatura na esfera federal, uma vez que outros TRFs já adotam a denominação.
A homenagem à desembargadora Tania Terezinha Cardoso Escobar, que se aposentou no dia 15 de agosto desse ano, aconteceu em sessão solene do plenário da Corte em Porto Alegre. A cerimônia teve a presença de integrantes do TRF, juízes federais, procuradores da República, familiares da desembargadora, funcionários e outros membros do Poder Judiciário.
A magistrada, natural de Porto Alegre, formou-se como bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 1978 e foi professora de Direito Tributário na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo (RS).
Ingressou na magistratura federal em fevereiro de 1987, após aprovação em concurso público. Foi vice-diretora e diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, respectivamente, de março de 1989 a janeiro de 1990 e de janeiro de 1991 a janeiro de 1993. Promovida, Tania Escobar passou a integrar o TRF 4ª Região em fevereiro de 1994. Nas duas últimas gestões, integrou o Conselho de Administração da corte. Até se aposentar, presidia a 2ª Turma do tribunal.
O fechamento da Estrada do Colono, determinado em janeiro de 2000 pela desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do TRF4, e implementado pela Polícia Federal, Exército e Ibama em junho do mesmo ano, foi apontado, pelo Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), como um dos principais motivos da retirada do Parque Nacional do Iguaçu da lista de locais de preservação ameaçados. A permanência na relação da Unesco poderia levar a reserva, localizada no Oeste do Paraná, a perder o título de Patrimônio Natural da Humanidade.
O despacho da magistrada ordenou o cumprimento de uma liminar concedida em 10 de setembro de 1986, que foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e permanece em vigor. Os moradores da região invadiram a Estrada do Colono em 8 de maio de 1997, conforme o Ministério Público Federal (MPF), autor do pedido de interdição da rodovia. A relatora também destacou, na época, que, após a repercussão internacional da situação, a Unesco havia incluído o Parque Nacional do Iguaçu na lista dos patrimônios naturais ameaçados de extinção, sendo que um dos aspectos considerados para a inclusão no cadastro dos locais em perigo fora justamente a dificuldade no fechamento da rodovia ilegal. "