16/12/2022
Acontece a inauguração oficial das instalações da 10ª e da 12ª Turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no edifício-sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba. As duas turmas funcionam no sexto andar da JFPR. A 10ª Turma, que desde agosto daquele ano foi incorporada à estrutura permanente do Tribunal, tem competência previdenciária. Já a 12ª Turma tem competência administrativa, civil e comercial.
Ocorre a última sessão do ano da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em formato híbrido, o colegiado julgara oito processos, dois mandados de segurança e seis conflitos de competência. Ao final da sessão, o presidente do tribunal, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, agradece a colaboração de todos, classificando 2022 como um ano muito produtivo, e faz uma saudação à desembargadora Marga Barth Tessler, que se aposentaria em janeiro do ano seguinte
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) empossa 12 novos desembargadores federais em sessão solene realizada no Plenário da sede da corte, em Porto Alegre. O evento conta com a presença de autoridades, magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região, além de familiares e convidados dos novos desembargadores.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) cria, por meio da Resolução nº 256/2022, publicada dia 30/11 daquele ano, no Diário Eletrônico Administrativo, o TRF4 Mobiliza, Comitê Gestor do Voluntariado. O grupo tem por objetivo prestar apoio aos projetos sociais desenvolvidos no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebe pelo segundo ano consecutivo, o Troféu Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, a maior distinção. A premiação ocorreu no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
O desembargador aposentado Jorge Antônio Maurique é homenageado em sessão solene no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Magistrados, servidores e familiares prestigiam a solenidade em que fora lembrada a carreira frutífera de Maurique. O desembargador, que se aposentara em 2019, teve a homenagem adiada em função da pandemia.
São inaugurados os retratos do desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira e da desembargadora Luciane Amaral Corrêa Münch na Galeria dos Corregedores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade contempla as fotografias dos dois magistrados devido ao adiamento dos eventos presenciais imposto pela pandemia.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove uma homenagem aos servidores com mais de 30 anos de corte. O evento, que teve 115 homenageados, aconteceu no Auditório da sede do tribunal, em Porto Alegre. Foi apresentado um vídeo sobre a história da instituição e distribuídas canecas com a marca TRF4 30+.
O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), inaugura seu retrato na Galeria dos Presidentes. O magistrado, que fora o 17º dirigente da instituição, conduzira a corte no biênio 2019-2021. A cerimônia reuniu magistrados, autoridades, servidores, familiares e convidados.
O TRF4 adere à Campanha Outubro Rosa, destinada à conscientização sobre o câncer de mama. O prédio é iluminado com a cor da campanha, e a passarela do andar térreo ganha sombrinhas cor-de-rosa usadas tradicionalmente como um símbolo pelo Instituto da Mama do Rio Grande do Sul. A novidade naquele ano era que, misturados com as sombrinhas, estavam guarda-chuvas azuis, que simbolizam a campanha de novembro, dedicada à conscientização dos homens a respeito das doenças masculinas. As duas campanhas permanecem até o final de novembro no tribunal.
O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), inaugura seu retrato na Galeria dos Presidentes. O magistrado dirigira a corte no biênio 2017-2019. A cerimônia reúne magistrados, autoridades, servidores, familiares e convidados.
Entra no ar o Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região, que reúne num único site (www.trf4.jus.br) os conteúdos produzidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pelas seccionais de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Para os usuários do Portal, a unificação simplifica a navegação, aumenta a acessibilidade para pessoas com deficiência e facilita o acesso aos serviços oferecidos pela Justiça Federal da 4ª Região.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza homenagem a um de seus membros mais ilustres, o falecido ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Albino Zavascki, que estaria completando 74 anos. Teori, como era conhecido, iniciara sua carreira de magistrado no TRF4, indicado à vaga do quinto constitucional reservado aos advogados. No Plenário da corte, familiares, magistrados, procuradores e servidores lembraram o legado do ministro.
A desembargadora Taís Schilling Ferraz descerra seu retrato na Galeria dos Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A cerimônia, também transmitida online pelo Zoom, reúne magistrados, servidores e familiares. A inauguração do retrato costuma ser realizada no dia da posse, mas como a desembargadora ingressara na corte durante a pandemia de Covid-19, em 21 de setembro de 2020, a solenidade precisou ser adiada.
Há 24 anos, a 3ª Turma do TRF4 dava um grande passo em direção a um direito fundamental e confirmava a sentença do então juiz federal, hoje desembargador, Roger Raupp Rios, incluindo como dependente no Plano de Assistência Médica Suplementar (PAMS) da Caixa Econômica Federal o companheiro de um servidor do banco. A decisão foi referendada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 1998 ainda não estava prevista legalmente a união estável entre pessoas do mesmo sexo, o que só ocorreria em 2011.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participa do II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), em Recife. O evento tem como tema "História, Memória e Patrimônios". A desembargadora federal do TRF4 Salise Monteiro Sanchotene participou no primeiro dia, no Eixo 1 - Gestão de Memória, como debatedora, juntamente da supervisora do Setor de Documentação e Memória (SETME) do TRF4, a servidora Maria Regina Swytka Goulart, que também participou do evento.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira recebe a Medalha do Mérito Marechal Rondon, no grau de Comendador, por relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) completa 33 anos de existência. Nestas três décadas, consolidou sua atuação não apenas judicialmente, mas como uma instituição parceira de órgãos públicos e entidades brasileiras, compartilhando uma solução tecnológica que vem revolucionando a administração pública no país: o Sistema Eletrônico de Informações – SEI. No relatório estatístico do CNJ, o Justiça em Números 2021 – ano-base 2020, que compila dados dos 90 órgãos de Justiça do Brasil, coube aos desembargadores e servidores do TRF4 a maior produtividade do país.
O Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) completa três anos de existência. Inaugurado em 29 de março, como parte das comemorações de 30 anos da Corte, o museu institucional funciona como uma área diferenciada para acolher a memória do TRF4, com tecnologia digital para mostrar as inovações nas áreas de processo eletrônico e decisões judiciais que fizeram história ao longo de mais de três décadas de existência do Tribunal.
O Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região recebe o Certificado de Registro do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) do Ministério do Turismo. O documento reconhece o atendimento dos critérios exigidos pelo Estatuto de Museus (artigo 1º da Lei 11.904/2009) do Brasil.
