Uma comitiva de dezoito recicladores moradores da Vila Chocolatão visitou a área de reassentamento acompanhada pela assistente social do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Catia Segabinazzi, além de técnicos da Secretaria de Governança da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, da ONG Camp e da Usiminas. O objetivo era verificar o andamento das obras de moradia, além de acompanhar o início da construção do galpão de reciclagem, na mesma área, financiado pela Usiminas.

Ambas as instalações devem ser concluídas em março, quando deve ocorrer o reassentamento das 180 famílias para a região, localizada na Avenida Protásio Alves, 9000. O galpão de reciclagem será a principal fonte de renda dos moradores e deverá funcionar 24 horas por dia. Estima-se que terá capacidade para 60 trabalhadores, que se revezarão por turnos.

O TRF4 criou um grupo de trabalho, envolvendo as áreas de tecnologia, serviço médico, diretoria-geral e recursos humanos da corte, para tratar das questões de saúde e bem estar dos servidores em relação às condições de trabalho enfrentadas com a informatização dos processos judiciais e administrativos. 

A abertura da reunião foi feita pelo desembargador federal Vilson Darós, presidente do TRF4, que designou o juiz federal Sérgio Tejada Garcia, presidente do Comitê de Informática do tribunal, para coordenador os trabalhos do grupo que ficou encarregado de estudar a questão e propor ações de apoio aos servidores diante da nova realidade de trabalho e da ampla utilização dos sistemas eletrônicos. 

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Vilson Darós, recebeu a visita da juíza do Tribunal  Supremo de Justicia da Venezuela Blanca Rosa Mármol, que veio conhecer o tribunal e trocar idéias sobre o Poder Judiciário nos dois países.

Acompanharam a magistrada no encontro os advogados americanos Paul Karlsson, representante da US Federal Trade Commission, e Deborah Skorupski, administradora da etapa brasileira da Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, representante da International Law Students Association. Também fizeram parte da comitiva o professor Felipe Nagel Reis, representante da UniRitter e administrador da etapa brasileira da competição, e o advogado Thales Stucky.

Os desembargadores federais Élcio Pinheiro de Castro, vice-presidente da corte, Marga Inge Barth Tessler, Fernando Quadros da Silva, Joel Ilan Paciornik, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e João Batista Pinto Silveira também participaram do encontro.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Vilson Darós, empossou hoje como juízes federais os magistrados Danielle Perinni Artifon e Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho. A cerimônia ocorreu na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência e contou com a presença de magistrados, familiares e servidores.

Danielle, promovida pelo critério de merecimento, assumiu a Vara Federal e Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Paranavaí, no Paraná. Silva Filho, promovido por antiguidade, será titular da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Umuarama, no mesmo Estado.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Vilson Darós, participou da inauguração do loteamento Residencial Nova Chocolatão, localizado na Av. Protásio Alves, nº 9.099, no bairro Mário Quintana, em Porto Alegre. Foram entregues oficialmente as casas aos novos moradores e inaugurada a Usina de Triagem Chocolatão.
 
A mudança, iniciada ontem, está reassentando 181 famílias, 732 pessoas ao todo, que moravam em condições precárias em uma área da União localizada entre os prédios da Receita Federal, do TRF4, da Justiça Federal do RS e de outros órgãos públicos federais. A vila estava no local há 25 anos.

O residencial tem 3,3 hectares e 181 unidades habitacionais, sendo 102 sobrados, 78 casas térreas e uma residência adaptada para pessoa com deficiência. Também foram construídos quatro pontos comerciais e o galpão de armazenamento e triagem de resíduos, no qual poderão trabalhar 60 pessoas por turno, possibilitando geração de renda.

Inaugurados os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) nas Subseções Judiciárias de Rio Grande e Pelotas, ambas na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Ao fazer a apresentação dos centros, o juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) no estado, destacou que quando realizado o primeiro mutirão de conciliação, no ano de 2003, foram incluídos 60 processos, sendo que 75% resultaram em conciliação. Hoje a conciliação está institucionalizada na 4ª Região, servindo de modelo para outras unidades judiciárias, tendo inclusive pautado a edição da Resolução 125, que determina a instalação dos centros, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Estiveram presentes, no evento, o juiz federal Marcelo De Nardi, diretor do Foro da SJRS e o desembargador federal Álvaro Eduardo Junqueira, coordenador do Sistcon na 4ª Região. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Vilson Darós, coordenou a solenidade de inauguração.

Em solenidade realizada no plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na tarde de 20 de junho de 2011, a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler assumiu como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cargo para o qual fora eleita em sessão extraordinária do Plenário Administrativo realizada em 08 de abril de 2011, juntamente com os desembargadores federais Luiz Carlos de Castro Lugon e Tadaaqui Hirose. O primeiro fora escolhido para o cargo de vice-presidente, enquanto o segundo para o mister de corregedor regional. A partir do momento em que tomou posse, a desembargadora Marga Tessler passou a conduzir a sessão, e investiu nos novos cargos os desembargadores Lugon e Hirose.

O discurso de boas-vindas à nova gestão, em nome do TRF4, foi proferido pelo desembargador federal Thompson Flores. Em seguida, manifestou-se o procurador-chefe da Procuradoria da República da 4ª Região, João Carlos Carvalho Rocha. O presidente da seccional gaúcha OAB, Claudio Lamachia, discursou em nome do Conselho Federal.

O artigo Planeta Memória: a relevância da comunicação como ferramenta de responsabilidade histórica da Justiça brasileira e o programa Via Legal conquistaram o primeiro lugar do 9º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça nas categorias Projeto Científico e Programa de TV Nacional, respectivamente.

O advogado Rogerio Favreto foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A cerimônia, coordenada pela presidente da corte, desembargadora federal Marga Barth Tessler, foi realizada no Plenário do TRF4, em Porto Alegre.

Estiveram presentes à cerimônia o ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RS, Claudio Lamachia, entre outras autoridades.

Os desembargadores federais Luis Carlos de Castro Lugon, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tadaaqui Hirose, corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, e Vilson Darós, ex-presidente do TRF4, receberam a Medalha do Pacificador e o diploma de Colaborador Emérito do Exército, do Comando Militar do Sul (CMS). A entrega das distinções fez parte das festividades alusivas ao Dia do Soldado.

A solenidade foi realizada na sede do 3º Regimento de Cavalaria de Guarda, em Porto Alegre e contou com outros homenageados entre advogados, integrantes da Infraero, capitães, sargentos e o prefeito da capital gaúcha, José Fortunati, que recebeu a Ordem do Mérito Militar. 

Funcionários terceirizados do TRF4 receberam, gratuitamente, óculos montados em armações doadas por magistrados, servidores e estagiários da corte. A entrega foi feita no Auditório do Tribunal. As doações fazem parte da campanha 'Veja ao seu redor', que teve inicio em junho, e foi coordenada pela Diretoria de Recursos Humanos do TRF4. A iniciativa integra a política de responsabilidade social implementada pelo Tribunal.

Das 75 armações recolhidas em bom estado, 25 foram encaminhadas para os terceirizados que, nos exames oftalmológicos, apresentaram necessidade de usar óculos. As armações restantes foram enviadas ao Setor de Ações Socioambientais do TRF4, que coordena as campanhas de responsabilidade social da instituição para uso em uma ação futura. 

A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região passa a divulgar suas principais atividades em um canal virtual, no site YouTube. A nova ferramenta dará mais agilidade ao acesso de conteúdos produzidos nos cursos e eventos no âmbito da Justiça Federal da Região Sul.

Para o lançamento do canal, foram disponibilizados vídeos de dois dos mais recentes eventos da Emagis: o Seminário Brasil-Alemanha e o Seminário de Processo Civil: o projeto do novo CPC. Além deste canal no YouTube, ainda há o Acervo Emagis com registros das atividades de ensino da escola. Atualmente são 714 títulos, disponibilizados para magistrados e servidores em DVD nas bibliotecas do TRF4 e das Seções Judiciárias da Região Sul.

Realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, a solenidade de posse do juiz federal Adriano Enivaldo de Oliveira, promovido a titular, e do bacharel Marcelo Roberto de Oliveira como juiz substituto. A cerimônia foi coordenada pela desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do tribunal.

Adriano de Oliveira atuava em Canoas (RS) e assume assim a titularidade da Vara Federal com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto de Jacarezinho, no nordeste paranaense. Ele foi promovido pelo critério de antiguidade. Já Marcelo de Oliveira atuou, inicialmente, na Subseção Judiciária de Canoas.

Após prestarem compromisso e serem empossados pela desembargadora Marga, os magistrados receberam as carteiras funcionais entregues, respectivamente, pela presidente do TRF4 e pelo desembargador federal Márcio Antônio Rocha.

A desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do TRF4, recebeu a visita do diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça, Ricardo Saadi, da diretora adjunta do órgão, Camila Colares Bezerra, e da procuradora Carla Veríssimo de Carli, da Procuradoria Regional da República na 4ª Região (PRR4). Também esteve presente ao encontro o desembargador federal Márcio Antônio Rocha, integrante da 7ª Turma do tribunal, especializada em matéria criminal. 

O objetivo da visita de cortesia foi estreitar os laços entre as instituições e colocar o DRCI à disposição para realizar no futuro atividades conjuntas, a exemplo da que está sendo promovida em Porto Alegre, em parceria com a PRR4: um seminário sobre o Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional - Grotius Brasil. Este programa, instituído pelo Ministério da Justiça, busca incentivar e promover a capacitação de agentes públicos, fomentar o ensino e a pesquisa sobre o tema da cooperação jurídica internacional, que objetiva o auxílio mútuo entre Estados ou entre Estados e tribunais internacionais para a adoção de medidas que contribuam para o exercício da jurisdição. 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região efetuou a entrega da segunda parte do lote de mais de 1 tonelada de papel doado pela instituição à Associação de Catadores e Recicladores da Nova Chocolatão, na zona leste de Porto Alegre. Foram encaminhados mais de 600 quilos de material. A entidade firmou parceria com o TRF4, que destina todo o seu material reciclável para a usina da vila, e também com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).

No dia 23 ocorreu a entrega do primeiro lote. Foram entregues mais de 500 quilos de papel descartados pelo Projeto de Eliminação de Autos Findos do TRF4. O objetivo é dispensar documentos antigos, que já cumpriram o tempo de guarda estabelecido por lei. Na carga, estão provas de candidatos que não foram selecionados em concurso, relatórios financeiros e processos administrativos.

Foi comemorada, no plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, uma década de criação dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs).

Prestigiaram a cerimônia os Ministros Gilmar Mendes, do Supremo tribunal Federal (STF), Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o ministro aposentado do STJ Ruy Rosado. Os três proferiram palestras sobre a história e a importância da criação dos JEFs na Justiça Federal. 

O evento foi coordenado pelo presidente da Ajufergs, juiz federal José Francisco Andreotti Spizzirri, que definiu os Juizados especiais e a Ajufergs como duas instituições que deram certo e a cada dia mostram à sociedade a que vieram. A presidente do tribunal, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, também se pronunciou parabenizando a Ajufergs. 

O lançamento do livro Ouvidoria Judicial: uma década de atuação no TRF da 4ª Região, comemorativo aos 10 anos da criação do setor de Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A cerimônia foi na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência e reuniu magistrados, servidores e ouvidores de outras instituições.

A abertura foi feita pela presidente do tribunal, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, que apresentou a publicação. 

A cerimônia foi encerrada com a exibição de um vídeo sobre o papel e o funcionamento do setor de Ouvidoria da corte.

Mais de 25 crianças e adolescentes do Residencial Nova Chocolatão participaram, na sede da Associação de Moradores, de uma oficina de higiene pessoal e de cuidados com a moradia e com o meio ambiente. A atividade, organizada pelo Setor de Ações Socioambientais da Diretoria de Recursos Humanos do TRF4 utilizou músicas de funk para reforçar a importância de hábitos como escovar os dentes, tomar banho e não jogar lixo no chão.

A oficina foi ministrada pela idealizadora do projeto Só Depende de Mim, Letícia Giardin, que trabalha na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e que compôs um CD de músicas com letras educativas no estilo funk. Para Letícia, que desenvolve o mesmo trabalho em outras comunidades da capital gaúcha, o uso da  música seduz os jovens a participar da atividade e a adotar as dicas e conselhos indicados pelas letras. 

A atividade também deu dicas de cuidados com os animais e os tipos de doenças que transmitem e ofereceu corte de cabelo para os participantes. As crianças receberam, ao final, kits de limpeza e de alimentação e uma cópia do CD com as músicas trabalhadas na oficina.

Esta foi a primeira oficina desenvolvida no Residencial após a transferência dos moradores da Vila Chocolatão, que ficava no terreno entre o TRF4 e a Receita Federal. Conforme a assistente social do tribunal, Cátia Segabinazzi, mesmo com a mudança, o tribunal segue desenvolvendo o Projeto de Inclusão Social da Vila Chocolatão e com a Rede para a Sustentabilidade do residencial.