09/01/2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está promovendo uma ampla pesquisa de satisfação do atendimento ao público externo prestado pela Justiça Federal da 4ª Região. O questionário pode ser acessado pelo seguinte link: https://forms.gle/xYJuGQnjSSRcmi327.
O objetivo da iniciativa é avaliar a efetividade e a qualidade dos canais de atendimento disponibilizados pela JF da 4ª Região. Para isso, serão ouvidas as opiniões de partes em processos judiciais, advogados, defensores públicos, promotores e peritos.
A pesquisa ficará permanentemente disponível ao público. Dessa forma, os serviços de atendimento prestados podem ser constantemente avaliados e aperfeiçoados.
Os trabalhos da pesquisa estão sendo conduzidos pela equipe do Laboratório de Inovação do TRF4, o Inspiralab. O laboratório foi desenvolvido para inspirar e estimular a criação de soluções inovadoras e concretas para problemas que impactam as atividades do tribunal, a fim de entregar ao cidadão uma prestação jurisdicional mais rápida e de qualidade.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), se aposenta. A magistrada, decana da corte, vinha atuando na 3ª Turma, especializada em Direito Administrativo, Civil e Comercial. O decreto presidencial concedendo a aposentadoria foi publicado dia 22 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2023..
Natural de Porto Alegre, Marga concluiu a graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), em 1972. Ela é especialista em Direito Sanitário, pela Universidade de Brasília, e em Administração da Justiça, pela Fundação Getúlio Vargas, além de mestre em Direito Público pela PUC-RS.
Em fevereiro de 1988, Marga ingressou na magistratura sendo aprovada em concurso da Justiça Federal. Ela foi vice-diretora do Foro da Seção Judiciária do RS em 1993 e diretora do Foro em 1994. Em dezembro de 1994, foi nomeada em vaga de merecimento para o TRF4.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou na tarde de sexta-feira (03/02), da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
O evento contou com a presença de diversas autoridades dos poderes judiciário, executivo e legislativo. O diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, juiz federal José Antonio Savaris, representou a primeira instância da Justiça Federal no Estado. Também participaram da solenidade o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, os juízes federais Marcos Roberto da Silva e Patrícia Helena Daher Lopes, além do desembargador federal aposentado Tadaaqui Hirose, representando a presidência da APAJUFE.
Além de Keppen, assumiram a cúpula diretiva do TJ/PR a desembargadora Joeci Machado Camargo, como 1ª Vice-Presidente, o desembargador Fernando Antônio Prazeres, 2º Vice-Presidente, o des. Hamilton Mussi Corrêa, corregedor-geral da Justiça, o des. Hamilton Mussi Corrêa - corregedoria-geral, des. Roberto Antônio Massaro - corregedor, e os desembargadores Fernando Ferreira de Moraes e Ruy Alves Henriques Filho nos cargos de ouvidor-geral e ouvidor, respectivamente.
O evento aconteceu no Plenário - Sala Desembargador Clotário Portugal -, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJPR no YouTube.
Com informações assessoria TJPR.
O corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, está concluindo nesta semana as correições no estado do Rio Grande do Sul.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo do Valle Pereira, recebeu uma comitiva da prefeitura de Florianópolis para dar seguimento às tratativas para implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na capital catarinense.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (9/2) a visita institucional do comandante da Capitania dos Portos de Porto Alegre, capitão de Mar e Guerra Rodrigo da Silva Tavares.
O comandante veio acompanhado dos capitães de Mar e Guerra Luciano Perez de Novais e Márcio Abel da Silva Longo. O primeiro é assessor de Relações Institucionais do 5º Distrito Naval e o segundo deve assumir o cargo em agosto.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (23/2) a visita do secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Rio Grande do Sul, Gilmar Sossela.
Sossela veio consultar o presidente sobre a possibilidade de o tribunal destinar ao estado equipamentos e móveis que venham a ser descartados.
O secretário está percorrendo instituições públicas e buscando colaboração para a formação de centros de formação profissional.
Segundo Valle Pereira, o pedido será analisado pela Administração do TRF4, que deverá colaborar na medida do possível.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou hoje do evento “Justiça Federal – apresentação das ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, promovido pelo referido ministério, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Com informações da Ajufe
Hoje completam-se cinco anos do falecimento do Desembargador Federal Amaury Chaves de Athayde, ocorrido em 2018, na Capital paranaense. O magistrado tinha 72 anos e ainda estava em atividade, atuando na então Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediada na SJPR.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou do lançamento do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), ocorrido no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).
Com informações da Secom/TRT4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) implementou a barra de acessibilidade da nova versão do sistema eproc.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O desembargador Roger Raupp Rios recebe o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre. A solenidade ocorreu na Câmara Municipal da capital gaúcha. O proponente da homenagem foi o ex-vereador e atual deputado estadual Leonel Radde (PT).
“Entre os seus principais julgados, Raupp tornou-se muito conhecido por sua sensibilidade com causas sociais, sendo o primeiro juiz a julgar procedentes processos que reivindicavam direitos à população LGBTQIA+”, destacou Radde. “Ele conseguiu impor, através de sua competência e de seu conhecimento, pautas relevantes em um estado tão conservador quanto o Rio Grande do Sul. Através de diversas decisões de Raupp, nosso estado também passou a se tornar uma referência em direitos humanos e na defesa da população LGBTQIA+ e da democracia”, afirmou o deputado estadual.
Raupp Rios falou sobre a importância de se “construir uma Porto Alegre cidadã” e disse que não compreende a distinção como um mérito individual: “Todo cidadão emérito o é por ser expressão e resultado de um encontro de vidas em uma cidade em que se congregam cidadãos no compromisso de cooperação e justiça”, afirmou.
A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tomou posse como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina, como representante da Justiça Federal. O titular da vaga e integrante do Plenário da Corte é o desembargador federal Sebastião Ogê Muniz.
A Terra Indígena Tekoá Pindó Mirim, onde vive a comunidade Mbyá-Guarani de Itapuã, localizada em Viamão (RS), recebeu a visita da juíza Clarides Rahmeier e do juiz Roberto Schaan Ferreira, das 9ª e 11ª varas federais de Porto Alegre (RS), respectivamente, e das servidoras Mirian Vieira da Silva, Rita Vieira da Rosa e Sibele Wolff Garcez, e dos servidores Jesus Delci Flores dos Santos e Luciano Martins Breyer. O encontro, realizado no dia 3/4, teve como objetivo dialogar com o cacique Valdecir sobre as necessidades da comunidade.
Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
O desembargador Fernando Quadros da Silva foi eleito hoje em sessão extraordinária do Plenário, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2023-2025. O desembargador João Batista Pinto Silveira será o vice-presidente e a desembargadora Vânia Hack de Almeida a corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O juiz federal Marcos Roberto Araújo dos Santos foi escolhido pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para preencher a vaga deixada pela desembargadora Marga Inge Barth Tessler, que se aposentou em janeiro deste ano. Ele foi promovido pelo critério de antiguidade.
Araújo dos Santos é juiz titular da 4ª Vara Federal de Curitiba, mas está convocado no tribunal. O magistrado tem 55 anos e é natural de Curitiba. Ele graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1990 e ingressou na magistratura estadual paranaense em 1992, na qual atuou por três anos, tendo assumido como juiz federal substituto em 1995. Atuou nas cidades de Londrina, Guarapuava e Curitiba.
A data da posse ainda não foi marcada.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região promoveu em sessão extraordinária 13 juízes federais substitutos à titularidade, sendo sete por critério de antiguidade e seis por critério de merecimento.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu o ministro-corregedor do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira. O corregedor da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, também participou da reunião por Zoom.
A coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Nujure/TRF4), juíza federal Catarina Volkart Pinto, participou da 13ª edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) realizado em Belo Horizonte nos dias 13 e 14 de abril, cujo tema foi “Cultura da Paz e Diálogo Interinstitucional”. Estiveram reunidos magistrados e magistradas de todo o País, além de estudantes de Direito, em palestras, debates e compartilhamento de experiências relacionadas às estratégias de mediação e conciliação, com objetivo de ações pacificadoras.
O juiz Eduardo Tonetto Picarelli, magistrado auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), apresentou o projeto “Tramitação Ágil” na 6ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal (Enastic).
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, esteve na última quinta-feira (20/4) no Supremo Tribunal Federal (STF) para, juntamente com os desembargadores Francisco Rossal de Araújo (presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), Lizete Andreis Sebben (3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do RS) e Coronel Rodrigo Mohr Picon (diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça Militar do RS), entregar à presidente do STF, ministra Rosa Weber, o convite para o III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário (Enam), que ocorrerá em Porto Alegre, de 10 a 12 de maio.
Com informações do STF e do TRT4
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende dos Santos, assinaram hoje (26/4) Acordo de Cooperação Técnica para cessão do uso do SEI.
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou solene de homenagem à desembargadora Marga Inge Barth Tessler, que se aposentou em janeiro deste ano e atuou na corte por 28 anos. “Agradecemos em nome da toda a comunidade jurídica a sua dedicação à magistratura”, declarou o presidente Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que coordenou a sessão e presenteou Tessler com uma placa e um buquê flores.
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 111, lançada em 27 de abril pela Escola da Magistratura (Emagis), traz como destaque os discursos proferidos na sessão solene de posse dos 12 novos desembargadores federais do TRF4, realizada em dezembro de 2022. A publicação digital pode ser lida no site www.trf4.jus.br/revista.
Fonte: Emagis/TRF4
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, visitou no dia 26 de abril a unidade de Porto Alegre da Defensoria Pública da União (DPU).
Conforme o defensor Renato Braga Vinhas, que chefia a unidade, foi a primeira vez que um presidente do TRF4 visitou a sede da DPU-RS. “É um gesto significativo sobre a relevância da DPU”, ele afirmou.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu em seu gabinete, a visita do atual presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul (FIRS), Marcio Chachamovich, e do diretor jurídico e futuro presidente da FIRS, Daniel Báril.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
A 1ª Semana Nacional do Registro Civil iniciiu hoje. Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, a iniciativa tem por objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, especialmente para a população socialmente vulnerável.
Com informações TJRS
Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
As mudanças e o comportamento da sociedade estão contados nos arquivos do Judiciário gaúcho e continuam estampados nas telas dos processos eletrônicos diariamente. Para promover a preservação deste acervo histórico, aconteceu em Porto Alegre nos dias 10,11 e 12 de maio, o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (ENAM). O evento é realizado pelos cinco tribunais com sede na capital gaúcha: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Tribunal de Justiça Militar (TJM) Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: Secom/TRT-4
O magistrado Marcos Roberto Araújo dos Santos foi nomeado ontem (10/5) desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O ato, assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado hoje (11/5) no Diário Oficial da União.
Araújo dos Santos ocupará a vaga deixada pela desembargadora Marga Inge Barth Tessler, que se aposentou em janeiro deste ano. A data da posse ainda será marcada.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O III Encontro Nacional de Memória do Judiciário (Enam) encerrou em 12 de maio de 2023, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com a entrega do Prêmio CNJ – Memória do Poder Judiciário, concedido a sete categorias: especial (tema gestão de memória: recursos humanos), difusão cultural e direitos humanos, trabalho acadêmico e científico, patrimônio cultural arquitetônico, patrimônio cultural arquivístico, patrimônio cultural bibliográfico, patrimônio cultural museológico. Também foram entregues três menções honrosas nas categorias patrimônio cultural museológico e difusão cultural e direitos humanos.
O encontro também deu nascimento à Carta de Porto Alegre, um compromisso do Judiciário com os direitos de acesso à informação e às fontes da cultura nacional. O documento foi assinado por magistradas e magistrados, servidoras e servidores, profissionais das áreas de gestão de memória, gestão documental e preservação digital do Poder Judiciário e demais integrantes da sociedade civil participantes do III Enam. A carta traz diretrizes de atuação extraídas das reflexões e debates do encontro.
Leia a Carta de Porto Alegre neste link: https://www.trf4.jus.br/AnBWT.
Mais fotos em alta resolução podem ser obtidas no Flickr do TRF4: https://www.trf4.jus.br/eKmDj.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Foi realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o 4º Encontro de Gestão da Justiça Federal. O evento aconteceu na Diretoria-Geral da corte e reuniu diretores-gerais dos TRFs e dirigentes do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Os Encontros têm por objetivo debater desafios de gestão dos órgãos e buscar encaminhamentos congruentes que contribuam com o aprimoramento das atividades da Justiça Federal. As atividades ocorreram pela manhã e pela tarde e abordaram assuntos como Gestão Administrativa, Orçamento, Gestão de Pessoas, Tecnologia da Informação, Gestão da Saúde e Segurança Institucional.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
18 de maio é comemorado o Dia Internacional dos Museus e, para marcar esta data, o Instituo Brasileiro de Museus (Ibram) promove anualmente a Semana Nacional de Museus, convidando as instituições museológicas brasileiras a desenvolverem uma programação especial. O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) participou desta 21ª edição visibilizando processos voltados a questões ambientais e que envolvem conciliações, em alusão ao tema da exposição física "20 anos de Conciliações, Diálogos e Escuta na Justiça Federal", recém inaugurada no espaço.
Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou de uma reunião de trabalho sobre políticas públicas para população em situação de rua que foi realizada na Prefeitura Municipal de Porto Alegre. O encontro aconteceu no Salão Nobre do Paço dos Açorianos na capital gaúcha e a corte foi representada pela desembargadora Eliana Paggiarin Marinho e pela servidora Graziela Fernanda Seibel Rodriguez.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região encerra a Semana da Inspeção 2023. O evento, em clima informal, ocorreu no auditório do Prédio Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e reuniu magistrados e servidores presencial e remotamente, tendo sido transmitido ao vivo pelo Youtube.
Com o tema “Paz nas mudanças”, a atividade, que ocorre anualmente, iniciou na Seção Judiciária do Paraná, no dia 15 de maio, com uma palestra sobre “Comunicação Não-Violenta”.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos tomou posse como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Veja mais fotos da solenidade no Flickr do TRF4: https://www.trf4.jus.br/xvgZF.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu visita de cortesia da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira. Ela veio acompanhada do desembargador Ricardo Torres Hermann.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para promover ações colaborativas visando o desenvolvimento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A parceria também prevê a criação do Comitê Gestor Interinstitucional do SEI.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O desembargador Fernando Quadros da Silva assume a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2023-2025. Também foram empossados o desembargador João Batista Pinto Silveira, como vice-presidente, e a desembargadora Vânia Hack de Almeida, como corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região.
Acesse mais fotos do evento no Flickr do TRF4: https://www.trf4.jus.br/cyxaV.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O desembargador Rogerio Favreto, diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), será homenageado pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Posse dos novos dirigentes que vão compor a administração do TRF4 para o período de junho de 2023 a junho de 2025, juntamente com o presidente, desembargador Fernando Quadros da Silva, o vice-presidente, desembargador João Batista Pinto Silveira, e a corregedora regional, desembargadora Vânia Hack de Almeida.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Há pouco mais de 20 anos, em 8 de julho de 2003, a Subseção Judiciária de Londrina foi palco do início de uma grande revolução – judiciária e tecnológica! Era instalada a versão piloto do primeiro Processo Eletrônico da Justiça brasileira – o eproc (V1) – na então Vara Única do Juizado Especial Federal de Londrina.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concorre ao Prêmio Innovare 2023 com o projeto Tramitação Ágil, desenvolvido para acelerar o trâmite processual nas ações de benefícios por incapacidade. A ferramenta foi apresentada à advogada Carla Cristina Fiorezi, avaliadora do Instituto Innovare, para concorrer como prática na categoria Tribunal.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu a visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargador Francisco Rossal de Araújo.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O ouvidor do tribunal, desembargador Luiz Antônio Bonat, e a ouvidora substituta, desembargadora Ana Cristina Blasi, reuniram-se com a corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora Vânia Hack de Almeida, para estabelecer uma parceria.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aderiu ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), uma ferramenta eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o país, permitindo um trâmite processual mais eficiente e proporcionando a gestão confiável dos dados da população carcerária brasileira.
Informação da ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
A coordenadora do Núcleo de Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), servidora Magda De Conto, participou da III Jornada Interna do Grupo de Trabalho 2 (GT2) da Rede Nacional de Bibliotecas Judiciárias, a BiblioMemojus. O evento foi realizado em formato online. O grupo trata de memória e patrimônio bibliográfico do Poder Judiciário.
“ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu a Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva, em Grau Grande Oficial, da Prefeitura de Teresina. O magistrado foi homenageado por prestar relevantes serviços à capital piauiense com a formalização do Acordo de Cooperação Técnica para Cessão de uso do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) entre a Prefeitura e o TRF4.
Com informações da Comunicação/Prefeitura de Teresina
A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu o título de Cidadão ao desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A distinção foi proposta, em 2019, pela então vereadora Margarete Moraes (PT).
Fonte: Imprensa Câmara Municipal de Porto Alegre
A desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu o Troféu Romy na Edição 2023 do Prêmio Mulheres do Ano, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). A magistrada foi premiada pelo destaque que teve em sua área de atuação durante este ano, promovendo a defesa dos direitos das mulheres.
Com informações da Assessoria de Imprensa do TJRJ
A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) realizou o curso “Julgamento com perspectiva”.
Voltado para magistradas e magistrados da 4ª Região, o curso teve o objetivo de debater a existência de uma realidade discriminatória relacionada a gênero e raça, e às suas interseções, assim como a influência dessas circunstâncias na criação, aplicação e interpretação do direito.
Informações da ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) doou 4.361 kg de papel triturado destinado à reciclagem para o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. A doação das cerca de quatro toneladas de papéis fragmentados é resultante da eliminação de documentos de processos de Precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) com temporalidade cumprida.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Solenidade de instalação da Ouvidoria da Mulher no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A cerimônia ocorreu na tarde de 03 de outubro, no auditório da corte, em Porto Alegre, e contou com a presença da ouvidora da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Maria Helena Mallmann; da presidente do colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres, desembargadora Tânia Regina Reckziegel; e da ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, que estava representando a Presidência da corte gaúcha.
Acesse mais fotos do evento no Flickr do TRF4: https://www.trf4.jus.br/f9R75.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), promoveu o “I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária – Estudos de casos e mecanismos de integração nacional”, nos dias 19 e 20 de outubro deste ano. O evento aconteceu no Plenário da sede do TJRS, em Porto Alegre.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TJRS
Em 5 de outubro de 1988 era promulgada a Constituição Federal atualmente em vigor em nosso país!
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, e o coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, participaram de audiência na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, na tarde de hoje. O encontro teve o objetivo de sugerir e debater possibilidades de solução para um litígio fundiário que tramita na 4ª Região e envolve uma ocupação de área privada por uma comunidade indígena Kaingangue, na localidade de Morro Santana, em Porto Alegre. A coordenadora do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental do TRF4, juíza Clarides Rahmeier, também participou da reunião.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, e o coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, participaram de audiência na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, nesta tarde. O encontro teve o objetivo de sugerir e debater possibilidades de solução para um litígio fundiário que tramita na 4ª Região e envolve uma ocupação de área privada por uma comunidade indígena Kaingangue, na localidade de Morro Santana, em Porto Alegre. A coordenadora do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental do TRF4, juíza Clarides Rahmeier, também participou da reunião.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), junto de outras 13 instituições públicas do sistema de Justiça do Rio Grande do Sul, firmou na última sexta-feira (15/12) um acordo de cooperação técnica interinstitucional voltado ao combate à violência de gênero e raça. A solenidade de assinatura foi realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), em Porto Alegre. O vice-presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira, representou a corte no evento. A juíza Carla Evelise Justino Hendges, diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, também participou da assinatura.
Com informações da Secom/TRT-4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), junto de outras 13 instituições públicas do sistema de Justiça do Rio Grande do Sul, firmou um acordo de cooperação técnica interinstitucional voltado ao combate à violência de gênero e raça. A solenidade de assinatura foi realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), em Porto Alegre. O vice-presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira, representou a corte no evento. A juíza Carla Evelise Justino Hendges, diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, também participou da assinatura.