05/10/2023
Em 5 de outubro de 1988 era promulgada a Constituição Federal atualmente em vigor em nosso país!
"Três de outubro é histórico para todos nós”, declara a desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, ao iniciar a sua fala na solenidade de instalação da Ouvidoria da Mulher no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ocorrida no auditório da Corte, em Porto Alegre, com a presença da ouvidora da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Maria Helena Mallmann; da presidente do colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres, desembargadora Tânia Regina Reckziegel; e da ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, representando a Presidência da corte gaúcha.
TRF4 doa 4.361 kg de papel triturado destinado à reciclagem para o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. A doação das cerca de quatro toneladas de papéis fragmentados é resultante da eliminação de documentos de processos de Precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) com temporalidade cumprida.
A desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, integrante do TRF4 e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebe o Troféu Romy na Edição 2023 do Prêmio Mulheres do Ano, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). A magistrada é premiada pelo destaque que teve em sua área de atuação durante aquele ano, promovendo a defesa dos direitos das mulheres.
A Câmara Municipal de Porto Alegre concede o título de Cidadão ao desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A distinção foi proposta, em 2019, pela então vereadora Margarete Moraes (PT).
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebe a Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva, em Grau Grande Oficial, da Prefeitura de Teresina. O magistrado é homenageado por prestar relevantes serviços à capital piauiense com a formalização do Acordo de Cooperação Técnica para Cessão de uso do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) entre a Prefeitura e o TRF4.
Há pouco mais de 20 anos dessa data, 8 de julho de 2003, a Subseção Judiciária de Londrina havia sido palco do início de uma grande revolução – judiciária e tecnológica! Era instalada a versão piloto do primeiro Processo Eletrônico da Justiça brasileira – o eproc (V1) – na então Vara Única do Juizado Especial Federal de Londrina.
Tomam posse os novos dirigentes que vão compor a administração do TRF4 para o período de junho de 2023 a junho de 2025, juntamente com o presidente, desembargador Fernando Quadros da Silva, o vice-presidente, desembargador João Batista Pinto Silveira, e a corregedora regional, desembargadora Vânia Hack de Almeida. A cerimônia aconteceu no Plenário do Tribunal e contou com a presença de autoridades, magistrados, servidores e convidados, tanto de forma presencial quanto remota. O evento ainda foi transmitido online pela plataforma Zoom.
O desembargador Fernando Quadros da Silva assume a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2023-2025. Também são empossados o desembargador João Batista Pinto Silveira, como vice-presidente, e a desembargadora Vânia Hack de Almeida, como corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região.
Reunem-se, em Porto Alegre, cerca de 350 magistrados e servidores da Justiça com o objetivo de dar um tratamento adequado aos documentos relevantes e garantir às futuras gerações o entendimento sobre a contribuição do Poder Judiciário na construção da cidadania do povo brasileiro. Além do TJRS, são anfitriões do encontro o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS).
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza sessão solene de homenagem à desembargadora Marga Inge Barth Tessler, que se aposentou em janeiro desse ano e atuou na corte por 28 anos. “Agradecemos em nome de toda a comunidade jurídica a sua dedicação à magistratura”, declarou o presidente Ricardo Teixeira do Valle Pereira à época, quem coordenou a sessão e presenteou Tessler com uma placa e um buquê flores.
O desembargador Fernando Quadros da Silva é eleito nesta data em sessão extraordinária do Plenário, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2023-2025. O desembargador João Batista Pinto Silveira é eleito o vice-presidente; e a desembargadora Vânia Hack de Almeida, a corregedora-regional da Justiça Federal da 4ª Região.
O desembargador Roger Raupp Rios recebe o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre em solenidade na Câmara Municipal da capital gaúcha. O proponente da homenagem foi o ex-vereador e atual deputado estadual Leonel Radde (PT).
Completavam-se cinco anos do falecimento do Desembargador Federal Amaury Chaves de Athayde, ocorrido em 2018 nessa data, na Capital paranaense. O magistrado tinha 72 anos e ainda estava em atividade, atuando na então Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediada na SJPR.
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), se aposenta. A magistrada, decana da corte, atuava na 3ª Turma, especializada em Direito Administrativo, Civil e Comercial. O decreto presidencial concedendo a aposentadoria, com efeitos a partir dessa data, fora publicado dia 22 de dezembro de 2022 no Diário Oficial da União (DOU),
