O ano forense no Judiciário Federal de 2º Grau iniciou com sessão solene de Plenário, realizada na sede do Tribunal. O presidente Paim Falcão recebeu, entre as inúmeras autoridades presentes, os integrantes da mesa principal: juiz Juracy Vilela de Souza, presidente do Tribunal de Alçada/RS, que à tarde transmitiu o cargo ao juiz Alcindo Gomes Bittencourt; Maria da Glória Schilling de Almeida, defensora pública-chefe do RS; vereador Clóvis Ilgenfritz, presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Djalma Galtério, secretário substituto da Justiça e Segurança; Thompson Flores, procurador-chefe Regional da República; e Renato da Costa Figueira, presidente da seccional da OAB no estado, representando os presidentes da OAB/PR e da OAB/SC. Pela Corte, falou o juiz Fábio Bittencourt da Rosa, corregedor-geral da 4ª Região.

Foram empossados como desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Amaury Chaves de Athayde e Maria de Fátima Freitas Labarrère. O primeiro, em vaga decorrente da aposentadoria de José Almada de Souza, e a segunda da aposentadoria de Manoel Eugênio Marques Munhoz. Os dois novos componentes da Corte já atuavam no TRF4 na condição de convocados.

Inaugurado o serviço Tele-Processo, que possibilitou a advogados e partes o acesso a informações sobre a tramitação de seus processos por via telefônica.

De 14 a 17 de abril, foi realizado, nas dependências da Escola Superior da Magistratura (AJURIS), seminário destinado à implantação do Programa da Qualidade no TRF 4ª Região.

Com nove pavimentos e 28,5 mil metros quadrados de área construída, foi inaugurada a sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, junto ao Centro Administrativo Federal, em Porto Alegre. O edifício, denominado Américo Godoy Ilha, comporta 33 Varas Federais, além dos setores de apoio.

O dia 9 de maio marca, ainda, a passagem dos 30 anos da Justiça Federal.

Nessa data, contando com a presença de diversas autoridades, foi realizada solenidade comemorativa aos 30 anos de instalação da Justiça Federal no Estado do Paraná.

Por intermédio da Portaria nº 187, de 25/05/1997, foi implantado o Plano de Gestão pela Qualidade (PGQ) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região lotou, na tarde de 20 de junho de 1997, durante a solenidade de posse dos novos dirigentes da Corte. Autoridades e familiares aplaudiram a transmissão dos cargos aos juízes Ellen Gracie Northfleet (presidente), Teori Albino Zavascki (vice-presidente), Manoel Lauro Volkmer de Castilho (corregedor-geral) e Vladimir Passos de Freitas (diretor da Revista).

O juiz Nylson Paim de Abreu discursou em nome do Tribunal, saudando os novos administradores. Em seguida, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, titular da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, prestou sua homenagem. Em nome da OAB falou a conselheira federal Cléa Anna Maria Carpi da Rocha.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região entregou, em 2 de julho, os oficios requisitórios para que as autarquias federais da Região Sul, como o INSS, o DNER, o Incra, as universidades federais, o Banco Central e a ECT, incluam em seus orçamentos para 1998 verbas destinadas a quitar dívidas decorrentes de sentenças judiciais - os precatórios.

O total a ser pago chega a R$ 125 milhões, requeridos em 3.829 processos. A Corte antecipou a entrega dos documentos, realizada em tempo recorde, com o objetivo de facilitar o trabalho dos órgãos, já que o prazo para que as autarquias enviem suas propostas orçamentárias a Brasília vem sendo reduzido a cada ano.

Os ofícios traziam a relação das pessoas que deverão receber as verbas no próximo ano e o montante de cada dívida, sendo entregues em papel e disquete.

O Tribunal da 4ª Região recebeu os primeiros dezesseis estudantes de Direito selecionados para participar do Programa de Estágio, viabilizado a partir de convênio firmado com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Em 29 de julho, 16 juízes e procuradores do país vizinho vieram conhecer o Tribunal. A atividade integrava a programação do Primeiro Seminário Internacional de Capacitação, promovido pelo Poder Judiciário da província de Santiago del Estero.

O V Simpósio do Instituto de Estudos Tributários/RS foi realizado nos dias 18 e 19 de agosto, em Porto Alegre. A presidente da Corte, Ellen Gracie Northfleet, proferiu a palestra (1) Discussões sobre a Organização e Reforma do Poder Judiciário. Outra juíza do Tribunal, Tania Escobar, falou sobre (2) Prescrição e Decadência de Tributos, enquanto o juiz aposentado José Morschbacher foi um dos de batedores do painel (3) As Propostas de Reforma do ICMS e do IPI. No encerramento, o palestrante foi o ministro do STJ Ari Pargendler, com o tema (4) Compensação de Tributos.

Os ministros da Justiça, Nelson Jobim, e do meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, Gustavo Krause, criaram comissão para elaborara anteprojeto de lei sobre crimes contra o meio ambiente. A comissão, composta por doze juristas, foi instalada em São Paulo. Os juízes Vladimir Passos de Freitas, do TRF da 4 Região, e Eládio Luiz da Silva Lecey, do Tribunal de Alçada gaúcho, representaram o Rio Grande do Sul.

O encontro anual dos diretores do projeto Global Legal lnformation Network (GLIN), base de dados jurídicos implantada em 35 países, foi realizado de 26 a 29 de agosto em Washington (EUA), promovido pela Biblioteca do Congresso norte-americano. A delegação brasileira foi composta pela presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, juíza Ellen Gracie Northfleet (diretora do projeto no país), e pelo diretor de Informática da Corte, Paulo Roberto da Silva Pinto. A estação brasileira do GLIN funciona desde maio de 1993 no TRF.

Além do Brasil, compareceram ao encontro a Argentina, Uruguai, México, EUA, Coréia do Sul, Mauritânia, Kuwait e Lituânia. A delegação nacional viajou com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Sob o conceito de que qualidade de vida é fundamental para a saúde do trabalhador foi realizada a sexta edição da Semana da Saúde do TRF. No dia 12 de setembro, o fisioterapeuta Leandro Roos da Rosa promoveu debates e atividades práticas sobre Estratégias para Prevenção das Lesões por Esforços Repetitivos (L.E.R.), apresentando técnicas para evitar a doença e reduzir os sintomas. Já os cardiologistas Aloyzio e Valderez Achutti discorreram sobre Qualidade de Vida no dia 15 do mesmo mês, com o objetivo de habilitar o público a exercer um controle sobre os fatores determinantes da saúde, da doença e do meio ambiente.

A Vara Federal de Blumenau (SC) apresentou suas novas instalações, cuja localização privilegiada, entre a Prefeitura, a Justiça do Trabalho e a Justiça Estadual, facilitou o deslocamento dos usuários. Naquela data, mais de 11 mil ações tramitavam na circunscrição que jurisdiciona 46 municípios do Vale do Itajaí. A cerimônia contou com a participação de Celso Kipper, então diretor do Foro da Seção Judiciária catarinense.

Os 23 juízes do TRF e os servidores que trabalham nos prédios das ruas Mostardeiro e Florêncio Ygartua, bem como os funcionários das empresas prestadoras de serviço que atuam nesses locais, foram imunizados contra o vírus do sarampo. A vacinação de bloqueio foi aplicada por profissionais da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre e acompanhada pela equipe da Secretaria de Assistência Médico-Social da Corte. A aplicação de 520 doses foi necessária porque um estudante de Direito que participa do Programa de Estágio do TRF contraiu a doença.

Inaugurado, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Espaço Eli Goraieb. Com o novo recinto, o Tribunal homenageia o seu idealizador e primeiro presidente, cargo que ocupou da instalação do TRF, em 1989, até junho de 1991. O desembargador Eli Goraieb se aposentou em 1992, após 25 anos dedicados à magistratura federal.

No espaço, estão os terminais de auto-atendimento (que fornecem gratuitamente extratos com a movimentação processual) e a recepção, além da área de circulação interna. Eventualmente,  o local também poderá sediar atividades culturais promovidas pela Corte.

A Vara Federal de Sant'Ana do Livramento (RS) inaugurou sua nova sede, com 600 metros quadrados.

Pela primeira vez, os 23 componentes do TRF da 4ª Região e aproximadamente 140 magistrados das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná reuniram-se durante nos dias 28 e 29 para debater o desempenho de suas funções.

Os temas abordados foram Motivações Inconscientes da Decisão Judicial, Relações Interpessoais no Ambiente de Trabalho, Qualidade de Vida, Administração do Tempo, Qualidade Total, Administração da Vara e Questões Funcionais dos Juízes.

Inaugurada a Sede da Vara Federal de Novo Hamburgo.

A presidente do Conselho da Qualidade do Tribunal, juíza Marga Barth Tessler, esteve na Seção Judiciária do Maranhão, a convite do diretor do Foro, juiz Flávio Dino de Castro e Costa, para uma apresentação do processo de implantação da Qualidade no TRF da 4ª Região.

Inserido na estratégia de adaptar a Justiça Federal aos desafios dos novos tempos, o TRF lançou, no auditório da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, o projeto Debate Virtual, sistema pioneiro no Brasil que objetiva a discussão de temas jurídicos na internet.

A solenidade de lançamento foi presidida pela presidente do TRF, Ellen Gracie Northfleet. O projeto é dirigido pelo coordenador de informática da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, o juiz federal substituto Narciso Leandro Xavier Baez, que destaca não ter encontrado, em toda a rede mundial de computadores, nenhum espaço semelhante ao Debate Virtual.

O sistema potencializa a convergência de opiniões e também permite que o juiz conheça e discuta as posições adotadas pelos seus pares antes de decidir sobre um tema inédito ou complexo. As informações armazenadas no Debate Virtual são sigilosas e só podem ser visualizadas pelos juízes previamente cadastrados no sistema.
 

De 14 a 28 de novembro ocorreu a I Mostra Fotográfica do TRF 4ª Região, no Espaço Eli Goraieb, localizado no saguão do prédio-sede do Tribunal. A exposição, que contou com a participação dos fotógrafos Humberto Leite Garcia e Hilton Lemos, ambos servidores do TRF, inaugurou o programa Espaço Cultural.