Abril na história do TRF4
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198904/04/1989Primeira Sessão do Conselho de AdministraçãoA sessão tratou de temas diversos, desde o horário de funcionamento das turmas de julgamento até o sorteio de processos. Foram designados e aprovados os diretores de Foro das três seccionais e seus re…
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198920/04/1989Vai a julgamento o primeiro processo protocolado no TRF4Julgado o primeiro processo a dar entrada no recém-criado Tribunal Regional Federal da 4ª Região, um habeas corpus impetrado a favor de dois réus presos por determinação da Justiça…
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198920/04/1989Primeira sessão ordinária do TRFA sessão foi presidida pelo desembargador federal José Carlos Cal Garcia, da Primeira Turma. Os demais componentes da Turma eram Pedro Máximo Paim Falcão - relator do pri…
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198925/04/1989TRF4 aproveita servidores de outros órgãos da Administração PúblicaTendo em vista a necessidade de formar seu Quadro de Pessoal, em Sessão realizada nessa data, o TRF4 editou o Ato nº 022 (Processo nº 034/89DG) normatizando o aproveitamento d…
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199025/04/1990PosseEleito por unanimidade, o desembargador federal Cal Garcia foi empossado como vice-presidente do TRF4, em solenidade realizada na sala de reuniões do Plenário. Seu antecessor, o de…
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199619/04/1996Juízes do TRF são condecoradosNo Dia do Exército Brasileiro - que marca a vitória dos luso-brasileiros sobre os invasores holandeses na primeira batalha de Guararapes, em Pernambuco, ocorrida em 19 de abril de 1648 -&nb…
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199619/04/199618º Encontro de Juízes FederaisA Comissão de Estudos e Cursos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região organizou o 18º Encontro de Juízes Federais da 4ª Região. O evento ocorreu em dois dias, o primeiro deles em Cur…
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199626/04/199618º Encontro de Juízes Federais"Interpretação do Artigo nº 604 do CPC" e "Execução nas Ações Coletivas" foram os temas apresentados pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do …
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199707/04/1997Tele-ProcessoInaugurado o serviço Tele-Processo, que possibilitou a advogados e partes o acesso a informações sobre a tramitação de seus processos por via telefônica.…
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199714/04/1997QualidadeDe 14 a 17 de abril, foi realizado, nas dependências da Escola Superior da Magistratura (AJURIS), seminário destinado à implantação do Programa da Qualidade no TRF 4ª Região.…
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199929/04/1999Promoção ao cargo de juiz federalEm cerimônia realizada no gabinete da presidência foram empossados, como juízes federais, em decorrência de promoção, os juízes federais substitutos Maria Lúcia Germano Titton e Marcelo Krás Borg…
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199929/04/1999TRF4 lança sistema pioneiro de remessa de documentos à imprensaNessa data, o Tribunal Regional Federal passou a remeter digitalmente o material a ser publicado pela Imprensa Nacional, consistindo no primeiro órgão do Judiciário a adotar tal medida. Nessa dat…
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200014/04/2000TRF participa de ato contra a Lei da MordaçaO vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, juiz Manoel Lauro Volkmer de Castilho, participou do ato público realizado em Porto Alegre, promovido pela Associação dos Juízes …
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200209/04/2002Desembargador do TRF integra missão que acompanhará eleições no Timor LesteO desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, do TRF4, integrou, de 9 a 22 de abril, a Missão de Observação Eleitoral brasileira que acompanhou o desenvolvimento das eleições presidenciais…
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200219/04/2002Exército condecora presidente e corregedora-geral do TRFO presidente e a corregedora-geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, respectivamente os desembargadores federais Teori Zavascki e Silvia Goraieb, receberam neste dia medalhas da Ord…
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200307/04/2003Visita do sindicato dos jornalistasO presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Teori Zavascki, recebeu no dia jornalista, o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do …
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200404/04/2004Caminhada pela Saúde encerra semana comemorativa aos 15 anos do TRFO TRF4 encerrou a semana comemorativa aos seus 15 anos com a Caminhada pela Saúde. Aberta à comunidade, a atividade abrangeu um percurso de 3,2 km ao longo da orla do Guaíba e incluiu e…
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200504/04/2005Inaugurada fotografia de Silvia Goraieb na Galeria dos Ex-CorregedoresFoi inaugurada a fotografia da desembargadora federal Silvia Goraieb na Galeria dos Ex-Corregedores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Estiveram presentes à solenidade desembar…
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200527/04/2005Posse de Luís Alberto d'Azevedo AurvalleFoi empossado como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o procurador regional da República Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle. O novo integrante da corte foi nomea…
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200628/04/2006Doação de terreno a moradores da Vila ChocolatãoFoi publicada, no Diário Oficial da União, de 28 de abril de 2006, a Portaria nº 93 autorizando a concessão de área ao município do Porto Alegre destinada ao assentamento dos moradores da Vi…
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200710/04/2007Galeria dos Corregedores recebe foto de Vilson DarósFoi inaugurada a fotografia do desembargador federal Vilson Darós na Galeria dos Corregedores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, localizada na Corregedoria da corte, em Porto Alegre.…
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200725/04/2007Eleita nova administraçãoO Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região elegeu os novos dirigentes da corte para o biênio 2007-2009. A desembargadora federal Silvia Maria Gonçalves Goraieb será a próxima pre…
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200802/04/2008Visita de estudantes estrangeirosSete estudantes estrangeiros que freqüentam os cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) visitaram a sede do Tribunal Region…
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201026/04/2010Posse de Márcio Antônio RochaO juiz federal Márcio Antônio Rocha foi empossado no cargo de desembargador do TRF4. A cerimônia, coordenada pelo presidente da corte, desembargador federal Vilson Darós, foi realizada no Plenário do …
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201112/04/2011Promoção de juízes federais a titularesO presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Vilson Darós, empossou hoje como juízes federais os magistrados Danielle Perinni Artifon e Paulo Cri…
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201224/04/2012Um milhão de processos eletrônicos na Justiça Federal da 4ª RegiãoO processo eletrônico número um milhão foi registrado no "processômetro", o contador online disponível no Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, às 14h24min do dia 24/04/2012…
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201325/04/2013Homenagem a desembargadores aposentadosA cerimônia, coordenada pela presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, prestou a homenagem da corte aos desembargadores federais aposentados Silvia Goraieb, Élcio Pinheiro d…
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201411/04/2014II Encontro Provincial de DirigentesO Tribunal Regional Federal da 4ª Região participou do II Encontro Provincial de Dirigentes, na cidade de Azul, localizada na província de Buenos Aires, Argentina. O juiz federal Eduardo Tonet…
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201509/04/2015TRF4 elege nova administraçãoO desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado foi eleito, pelo Pleno do TRF4, para presidir a corte no biênio 2015-2017. Para os cargos de vice-presidente e corregedor regional foram escolhidos,…
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201514/04/2015Promovidos três juízes federais da 4ª RegiãoForam empossados no cargo de juiz federal, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Tadaaqui Hirose, com observância dos critérios de antiguidade e me…
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201515/04/2015Eliminação de documentosAssinados, pelo desembargador federal Tadaaqui Hirose, dois editais de eliminação de documentos com temporalidade cumprida, que resultaram no encaminhamento, pelo TRF, de mais de quatro toneladas de p…
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201704/04/2017Processos de competência delegada passam a ser digitalizadosTodos os processos físicos remetidos ao TRF4 em razão da competência delegada da Justiça Estadual nos estados da Região Sul passaram a ser convertidos para o meio eletrônico a partir de…
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201707/04/2017TRF4 elege nova AdministraçãoO desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz foi eleito pelo Pleno do TRF4 para presidir a corte no biênio 2017-2019. Para os cargos de vice-presidente e corregedor regional f…
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201901/04/2019Processos judiciais da 4ª Região passam a tramitar exclusivamente em meio eletrônicoConcluído o projeto de digitalização e disponibilização integral - no eproc - dos processos em papel que ainda tramitavam no 1º e no 2º Graus da Justiça Federal da 4…
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201904/04/2019Novo Regimento Interno do TRF4 entra em vigorEm 04 de abril de 2019 entrou em vigor o novo Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O texto foi instituído pela Resolução nº 23/2019, disponibilizada no Diár…
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201911/04/2019Victor Luiz dos Santos Laus é eleito novo presidente do TRF4O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus foi eleito pelo Pleno, nessa data, para presidir o Tribunal Regional Federal da 4ª Região no biênio 2019-2021. Para os cargos de vice-pres…
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202014/04/20204ª Região retoma sessões de julgamento virtuais e fóruns por via eletrônicaConsiderando que os sistemas eletrônicos da Justiça Federal da 4ª Região (TRF4 e Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) possibilitam que a atividade judiciária, sobretu…
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202016/04/2020TRF4 lança cartilha com dicas sobre o trabalho remotoO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizou hoje (16/4) informativo para magistrados, servidores e estagiários sobre o trabalho remoto. O regime está instituído em todo o Judic…
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202107/04/20217 de abril é o Dia Mundial da SaúdeHoje, 7 de abril, é o Dia Mundial da Saúde, data da criação da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1948. Neste "Hoje é Dia D" abordamos a história da OMS e da saúde públ…
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202107/04/2021Desembargador Thompson Flores falará sobre Justiça Eleitoral em evento do Instituto dos Advogados do RSOcorre amanhã (8/4), a partir das 20h, a live “A Justiça Eleitoral no Brasil”, promovida pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs), cujo palestrante será o desembargador fe…
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202108/04/2021Desembargador Gebran participa de evento do CNJ sobre o Dia Mundial da SaúdeO desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) João Pedro Gebran Neto presidiu ontem (7/4) o painel “Tema 793 do STF”, ocorrido durante o Seminário Digital e…
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202112/04/2021Artigo: ''Soluções consensuais representam uma evolução do Direito Penal?''Em artigo publicado nesta terça-feira (6/4), na seção Direito Hoje do Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a procuradora da República Luciana Sperb Duarte Vassalli analisa os …
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202112/04/2021Ricardo Teixeira do Valle Pereira será o novo presidente do TRF4O desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira foi eleito por aclamação hoje (12/4) para a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nos próximos dois anos. A votaçã…
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202112/04/2021TRF4 elege seus novos dirigentes na primeira votação digital para a administração da CorteO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, elegeu hoje (12/4) os integrantes da próxima administração da Corte. O desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle P…
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202116/04/2021Assembleia Legislativa de SC aprova moção de aplauso ao presidente eleito do TRF4A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta semana, moção de aplauso cumprimentando o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira por sua eleição para a Pre…
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202119/04/2021Falhas em construções de moradias populares é tema do Justa Prosa desta semanaNo ano passado, mais de mil processos relacionados aos problemas conhecidos como “vícios de construção” chegaram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a maioria movida por pessoa…
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202119/04/2021Desembargadora Marga Tessler comenta documentário sobre juíza Ruth Bader GinsburgA desembargadora Marga Inge Barth Tessler é a autora do artigo publicado nesta segunda-feira (19/04), na Seção Direito Hoje do Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Com g…
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202123/04/2021Hoje é Dia D - 23 de abril - Dia Internacional do Livro e do Direito de AutorHoje é o Dia Mundial do Livro, nosso amigo de todas as horas! Aquele que pode nos confortar, nos despertar, nos fazer ver e conhecer, nos fazer viajar na imaginação...ou nos acompanhar naquela vi…
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202124/04/2021Emagis Podcast aborda a relação do Direito Ambiental e do Direito RegistralO Emagis Podcast dessa semana traz uma entrevista com o Juiz Federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, logo após a sua defesa de Doutorado, em Florianópolis, relacionando temas como a inter…
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202127/04/2021Atual e futuro presidentes do TRF4 reúnem-se para tratar da transiçãoO atual presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, e o magistrado eleito para sucedê-lo no cargo, desembargador federal Ricard…
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202130/04/2021Desembargador João Pedro Gebran Neto recebe comenda da Ordem do Mérito MilitarO desembargador federal João Pedro Gebran Neto, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu hoje (30/4) a medalha da Ordem do Mérito Militar, com o grau de comendador, co…
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202201/04/2022Presidente do TRF4 recebe representantes da Associação Brasileira de Magistrados EspíritasO presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (1º/4) a delegada da Associação Brasileira dos Magistrados…
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202206/04/2022Presidente do TRF4 visita Sala de Representação da DF no Ed. Milton Luiz Pereira, em CuritibaComo forma de marcar a abertura oficial da Sala de Representação da Direção do Foro na sede Centro de Curitiba, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, José Antonio Savaris, recebeu na tarde …
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202207/04/2022Ministro do TST vem ao tribunal conhecer funcionalidades do eprocO vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, no exercício da Presidência, recebeu ontem (6/4) visita institucional do ministro do T…
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202208/04/2022Presidente e diretora-geral do TRF4 recebem representantes da AnajustraO presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e a diretora-geral, Sandra Mara Cornelius da Rocha, receberam hoje (8/4) o diretor …
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202208/04/2022Presidente do TRF4 recebe convite para evento de divulgação do Prêmio InnovareO presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (8/4) visita do representante do Instituto Cidadania Cabanellos…
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202212/04/2022Presidente do TRF4 recebe Medalha do Mérito Marechal RondonO presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, esteve em Porto Velho na última semana (6/4), a convite do governador Marcos Rocha,…
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202219/04/2022Desembargadores recebem homenagem do Exército BrasileiroO presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (19/4) a Medalha Exército Brasileiro, durante a cerimônia de comemoraç…
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202310/04/2023Desembargadora Ana Blasi toma posse como juíza substituta do TRE/SCA desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tomou posse como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina, como…
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202311/04/2023Juízes e servidores realizam visita técnica em aldeia indígenaA Terra Indígena Tekoá Pindó Mirim, onde vive a comunidade Mbyá-Guarani de Itapuã, localizada em Viamão (RS), recebeu a visita da juíza Clarides Rahmeier e do juiz Roberto Schaan Ferreira, das 9ª…
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202313/04/2023Desembargador Fernando Quadros da Silva é eleito presidente do TRF4O desembargador Fernando Quadros da Silva foi eleito hoje em sessão extraordinária do Plenário, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2023-2025. O desemb…
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202313/04/2023Juiz federal Marcos Roberto Araújo dos Santos assumirá vaga deixada por Marga TesslerO juiz federal Marcos Roberto Araújo dos Santos foi escolhido pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para preencher a vaga deixada pela desembargadora Marga Inge Barth Tes…
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202313/04/2023TRF4 promove 13 juízes federais substitutos à titularidadeO Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região promoveu em sessão extraordinária 13 juízes federais substitutos à titularidade, sendo sete por critério de antiguidade e …
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202317/04/2023Corregedor do Superior Tribunal Militar visita TRF4O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu o ministro-corregedor do Superior Tribunal Militar (STM), José C…
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202318/04/2023Práticas restaurativas pioneiras da 4ª Região são apresentadas em evento nacional de conciliaçãoA coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Nujure/TRF4), juíza federal Catarina Volkart Pinto, participou da 13ª edição do Fórum Nacional de …
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202320/04/2023Projeto Tramitação Ágil é apresentado em Encontro Nacional de Tecnologia da Justiça FederalO juiz Eduardo Tonetto Picarelli, magistrado auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), apresentou o projeto “Tramitação Ágil” na 6ª edição do Enco…
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202324/04/2023Ministra Rosa Weber recebe convite de tribunais gaúchos para o III EnamO presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, esteve na última quinta-feira (20/4) no Supremo Tribunal Federal (STF) para, juntam…
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202327/04/2023Sessão solene homenageia Marga Barth TesslerO Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou solene de homenagem à desembargadora Marga Inge Barth Tessler, que se aposentou em janeiro deste ano e atuou na corte po…
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202328/04/2023Edição nº 111 destaca os discursos da sessão solene de posse dos 12 novos desembargadores federais do TRF4A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 111, lançada em 27 de abril pela Escola da Magistratura (Emagis), traz como destaque os discursos proferidos na sessão sole…
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202328/04/2023Presidente visita DPU em Porto AlegreO presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, visitou no dia 26 de abril a unidade de Porto Alegre da Defensoria Pública da União…
